Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003827-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003827-6
Número Único
0003827-95.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2010 09:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA FRANCISCA FÉLIX
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 29/11/2010 12:55

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA FRANCISCA FÉLIX

Advogados

Requerido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Agravo - 18/04/2011 12:34

Partes

Agravante
  • MARIA FRANCISCA FÉLIX
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 28/02/2013 11:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
68 06/02/2013 09:00
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
67 29/01/2013 18:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 29/01/2013 12:01
12 anos atrás

Remessa

À SECAR CRIMINAL.

65 29/01/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 23/01/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO S T J

63 10/01/2013 17:12
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

62 10/01/2013 17:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
61 08/01/2013 10:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

60 06/11/2012 08:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 186/fls.

59 06/11/2012 08:45
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 05/11/2012 08:49
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

57 05/11/2012 08:48
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
56 30/10/2012 14:50
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

55 19/08/2011 13:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
54 09/08/2011 10:55
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020612

53 03/08/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

52 03/08/2011 11:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 03/08/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 27/07/2011 19:26
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

49 27/07/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM RAZÕES DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 27/07/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL

47 18/04/2011 12:44
14 anos atrás
1.Recurso Especial

REMESSA A PGJ

contendo 169 folhas devidamente numeradas e rubricadas

46 18/04/2011 12:34
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 18/04/2011 12:33
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
44 13/04/2011 13:07
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth mª M. Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
43 07/04/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
42 04/04/2011 10:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
41 17/02/2011 08:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
40 16/02/2011 12:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 16/02/2011 10:59
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

38 01/02/2011 08:49
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

37 31/01/2011 19:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. (DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.).

    Documento não disponível
36 31/01/2011 19:00
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

35 17/01/2011 08:43
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Esecial

    Documento não disponível
34 14/12/2010 12:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 144 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

33 14/12/2010 12:37
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
32 14/12/2010 09:30
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 09/12/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 09/12/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.706 de 07/12/2010, com publicação no dia 09/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 29/11/2010 12:55
15 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 29/11/2010 12:46
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Hosaias Matos de Oliveira - Recurso Especial.

    Documento não disponível
27 23/11/2010 08:08
15 anos atrás

Remessa

Ofício cumprido pelo Oficial de Justiça e remetido ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
26 18/11/2010 07:08
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 17/11/2010 12:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/11/2010 08:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 11/11/2010 08:07
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 11/11/2010 08:03
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 10/11/2010 11:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício expedido, aguardando cumprimento pelo Oficial de Justiça.

    Documento não disponível
20 04/11/2010 13:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública,
da Pauta de Julgamento para o
dia 09.11.2010.

    Documento não disponível
19 04/11/2010 12:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 6

17 05/10/2010 13:58
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

16 04/10/2010 11:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 30/09/2010 15:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 30/09/2010 15:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
13 01/09/2010 10:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 95 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 01/09/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 12/08/2010 12:10
15 anos atrás

Conclusão

REMETIDO AO GABINETE DO DES. RELATOR, PARA DECURSO DAS FÉRIAS.

10 12/08/2010 12:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
9 28/07/2010 12:09
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS À MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, CONF. DESPACHO (FL. 90) EXARADO PELO DESEMBARGADOR-RELATOR.

28/07/2010 11:47
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/07/2010 12:04

8 28/07/2010 09:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 21/07/2010 15:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 21/07/2010 15:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 07:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2010 07:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 07:46
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 28/02/2013 11:26
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
68 06/02/2013 09:00
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
67 29/01/2013 18:25
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

66 29/01/2013 12:01
12 anos atrás

> Remessa

À SECAR CRIMINAL.

65 29/01/2013 12:01
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 23/01/2013 12:28
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO S T J

63 10/01/2013 17:12
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

62 10/01/2013 17:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
61 08/01/2013 10:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

60 06/11/2012 08:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 186/fls.

59 06/11/2012 08:45
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 05/11/2012 08:49
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

57 05/11/2012 08:48
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
56 30/10/2012 14:50
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

55 19/08/2011 13:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
54 09/08/2011 10:55
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020612

53 03/08/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

52 03/08/2011 11:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 03/08/2011 09:26
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
50 27/07/2011 19:26
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

49 27/07/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM RAZÕES DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 27/07/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA PGJ, NA SESCAR CRIMINAL

44 13/04/2011 13:07
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth mª M. Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
43 07/04/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
42 04/04/2011 10:01
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
41 17/02/2011 08:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
40 16/02/2011 12:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 16/02/2011 10:59
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

37 31/01/2011 19:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. (DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.).

    Documento não disponível
36 31/01/2011 19:00
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

35 17/01/2011 08:43
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Esecial

    Documento não disponível
34 14/12/2010 12:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 144 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

33 14/12/2010 12:37
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
32 14/12/2010 09:30
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
31 09/12/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 09/12/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.706 de 07/12/2010, com publicação no dia 09/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 29/11/2010 12:46
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Hosaias Matos de Oliveira - Recurso Especial.

    Documento não disponível
27 23/11/2010 08:08
15 anos atrás

> Remessa

Ofício cumprido pelo Oficial de Justiça e remetido ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
26 18/11/2010 07:08
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

25 17/11/2010 12:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/11/2010 08:44
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

23 11/11/2010 08:07
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 11/11/2010 08:03
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 10/11/2010 11:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício expedido, aguardando cumprimento pelo Oficial de Justiça.

    Documento não disponível
20 04/11/2010 13:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública,
da Pauta de Julgamento para o
dia 09.11.2010.

    Documento não disponível
19 04/11/2010 12:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 6

17 05/10/2010 13:58
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

16 04/10/2010 11:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 30/09/2010 15:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 30/09/2010 15:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
13 01/09/2010 10:42
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 95 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 01/09/2010 09:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 12/08/2010 12:10
15 anos atrás

> Conclusão

REMETIDO AO GABINETE DO DES. RELATOR, PARA DECURSO DAS FÉRIAS.

10 12/08/2010 12:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
9 28/07/2010 12:09
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS À MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI, CONF. DESPACHO (FL. 90) EXARADO PELO DESEMBARGADOR-RELATOR.

28/07/2010 11:47
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 28/07/2010 12:04

8 28/07/2010 09:27
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 21/07/2010 15:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 21/07/2010 15:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 07:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2010 07:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 07:46
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 18/04/2011 12:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 169 folhas devidamente numeradas e rubricadas

45 18/04/2011 12:33
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
38 01/02/2011 08:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

29 29/11/2010 12:55
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
46 18/04/2011 12:34
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO