Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003840-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003840-9
Número Único
0003840-94.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2010 09:26

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ISAÍAS DE SOUSA ALMEIDA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/04/2011 08:18

Partes

Embargante
  • ISAÍAS DE SOUSA ALMEIDA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 26/09/2011 09:19
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
49 20/09/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do MP com ciente do Acórdão

48 19/09/2011 13:46
14 anos atrás

Remessa

AO M P PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

47 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

46 19/09/2011 12:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
45 05/09/2011 12:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 05/09/2011 12:42
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 23/08/2011 07:38
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
42 08/08/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 27/07/2011 08:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 26/07/2011 12:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 26/07/2011 12:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.854 de 25/07/2011, com a publicação no dia 26/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
38 20/07/2011 12:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 19/07/2011 09:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 15/07/2011 09:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 14/07/2011 08:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 27/06/2011 11:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
33 24/06/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o decurso de ferias, conf. Portaria anexa.

22/06/2011 17:37
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 24/06/2011 10:50

32 22/06/2011 17:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 14/04/2011 09:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 14/04/2011 09:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

29 14/04/2011 09:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 08/04/2011 09:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 08/04/2011 08:18
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 07/04/2011 15:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

24 24/02/2011 09:40
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 23/02/2011 13:09
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

22 17/02/2011 10:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 17/02/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/02/2011 09:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 15/02/2011 12:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 15/02/2011 10:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:40
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 14

12 18/01/2011 10:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 18/01/2011 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
10 05/11/2010 11:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 05/11/2010 11:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANINFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
8 26/07/2010 13:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 169 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 26/07/2010 12:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/07/2010 18:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 08:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2010 08:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 08:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 26/09/2011 09:19
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
49 20/09/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do MP com ciente do Acórdão

48 19/09/2011 13:46
14 anos atrás

> Remessa

AO M P PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.

47 19/09/2011 12:30
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

46 19/09/2011 12:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
45 05/09/2011 12:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 05/09/2011 12:42
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 23/08/2011 07:38
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
42 08/08/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
41 27/07/2011 08:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 27/06/2011 11:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
33 24/06/2011 10:53
14 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o decurso de ferias, conf. Portaria anexa.

22/06/2011 17:37
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 24/06/2011 10:50

32 22/06/2011 17:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 14/04/2011 09:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 200 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 14/04/2011 09:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 08/04/2011 09:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 07/04/2011 15:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

24 24/02/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 23/02/2011 13:09
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

22 17/02/2011 10:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 17/02/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 17/02/2011 09:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 15/02/2011 12:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 15/02/2011 10:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:32
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:40
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 14

12 18/01/2011 10:24
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

11 18/01/2011 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
10 05/11/2010 11:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 05/11/2010 11:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANINFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
8 26/07/2010 13:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 169 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 26/07/2010 12:06
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 21/07/2010 18:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/07/2010 09:47
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/07/2010 09:26
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 08:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/07/2010 08:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 08:49
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 26/07/2011 12:43
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 26/07/2011 12:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.854 de 25/07/2011, com a publicação no dia 26/07/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
38 20/07/2011 12:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 19/07/2011 09:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 15/07/2011 09:43
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 14/07/2011 08:58
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 14/04/2011 09:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
27 08/04/2011 08:18
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível