Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.003864-1

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.003864-1
Número Único
0003864-25.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
22/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/07/2010 11:49

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • MARIA HELENA FERREIRA NUNES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 02/09/2010 17:28

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 06/07/2012 15:40

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 12/03/2015 18:33

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
141 10/10/2019 13:20
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 10/10/2019 13:18
1 semana atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 08/10/2019 09:52
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
138 18/10/2018 10:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira H.

137 16/10/2018 16:29
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
136 16/10/2018 15:05
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
135 15/08/2017 18:36
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
134 15/08/2017 09:16
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
133 07/08/2017 07:37
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

132 03/08/2017 09:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
131 20/07/2017 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

130 20/07/2017 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com alvará judicial e mandado de intimação em duas vias assinados.

    Documento não disponível
129 20/07/2017 10:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

128 17/07/2017 15:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - apenas decisão

    Documento não disponível
127 17/07/2017 15:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
126 17/07/2017 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

125 13/07/2017 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

124 12/07/2017 12:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pedido de alvará de fl.181.

    Documento não disponível
123 08/06/2017 11:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

122 07/06/2017 14:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 07/06/2017 14:29
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007247/2017

120 23/05/2017 15:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7247

    Documento não disponível
119 14/10/2016 08:05
3 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

118 13/10/2016 19:37
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012527/2016

117 13/10/2016 15:17
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
116 13/10/2016 14:43
3 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
115 23/09/2016 13:29
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

114 21/09/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
113 20/09/2016 16:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 19/09/2016 10:44
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação Referente ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
111 15/09/2016 15:41
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

110 15/09/2016 08:34
3 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

109 12/07/2016 09:00
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

108 11/07/2016 10:56
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 11/07/2016 10:54
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

106 11/07/2016 09:36
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

105 11/07/2016 09:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Presidência deste TJPI.

    Documento não disponível
104 06/07/2016 17:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

103 06/07/2016 17:38
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006777/2016

102 16/06/2016 08:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
101 02/09/2015 09:39
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE AO DEFENSOR NELSON NERY

    Documento não disponível
100 02/09/2015 09:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 166 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
99 19/08/2015 16:02
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
98 18/08/2015 13:29
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
97 04/08/2015 13:04
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
96 04/08/2015 12:51
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente

95 04/08/2015 09:33
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente.

    Documento não disponível
94 03/08/2015 10:42
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o presidente assinar

    Documento não disponível
93 03/08/2015 10:41
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
92 23/07/2015 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

91 23/07/2015 12:27
5 anos atrás

Remessa

à sescar cível

90 23/07/2015 12:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
89 14/07/2015 14:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/07/2015 14:00
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/07/2015 14:01

88 14/07/2015 14:00
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004984/2015 e protocolo nº 005361/2015

87 01/07/2015 13:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
86 29/05/2015 19:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 20/05/2015 10:00
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
84 13/04/2015 12:19
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
83 07/04/2015 14:43
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 27/03/2015 14:01
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
81 26/03/2015 15:35
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
80 13/03/2015 19:27
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

79 13/03/2015 19:27
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 002249

78 12/03/2015 18:33
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
77 10/03/2015 09:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 09/03/2015 10:32
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 09/03/2015 10:32
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

74 06/02/2015 09:45
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

73 28/01/2015 10:29
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

72 28/01/2015 10:28
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

71 15/09/2014 09:44
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 12/09/2014 08:55
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
69 16/04/2013 10:31
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 03/04/2013 07:39
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

férias do Relator

67 03/04/2013 07:34
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
07/03/2013 14:45
7 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/04/2013 07:32

66 27/02/2013 18:42
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
65 27/02/2013 18:41
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 08/02/2013 11:13
7 anos atrás

EXPEDIDO

mandado de intimação

    Documento não disponível
63 28/08/2012 09:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

62 10/08/2012 10:29
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

61 10/08/2012 10:29
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargado

    Documento não disponível
60 27/07/2012 14:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 17/07/2012 14:57
8 anos atrás

Recebimento

da pgj, c/ o ciente

    Documento não disponível
58 09/07/2012 19:15
8 anos atrás

Remessa

À PGJ COM PORTARIA 362

57 09/07/2012 19:14
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

56 06/07/2012 15:40
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
55 04/07/2012 09:06
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

54 02/07/2012 10:41
8 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 02/07/2012 10:41
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.071 de 29/06/2012, com a publicação no dia 02/07/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 27/06/2012 11:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 26/06/2012 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

50 26/06/2012 10:36
8 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

49 06/02/2012 11:35
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 03/02/2012 14:43
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 30/01/2012 12:53
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
46 27/01/2012 12:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 20

45 20/12/2011 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 09/12/2011 10:10
9 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos á SEJU

43 09/12/2011 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
42 29/11/2011 17:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 29/11/2011 17:29
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
40 31/10/2011 15:03
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 31/10/2011 12:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

38 28/10/2011 08:43
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

37 28/10/2011 08:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
36 18/10/2011 09:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/10/2011 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de contestação e de informação.

34 06/10/2011 16:02
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
33 04/10/2011 10:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 27/09/2011 08:02
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2941/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
31 20/09/2011 11:51
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2941/2011

    Documento não disponível
30 23/08/2011 07:26
9 anos atrás

Recebimento

NAS SESCAR CIVEL

29 15/08/2011 08:59
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

28 15/08/2011 08:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se autoridade coatora

    Documento não disponível
27 05/08/2011 10:49
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/08/2011 10:49
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 15/07/2011 11:53
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
24 06/07/2011 12:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

23 01/06/2011 17:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 01/06/2011 11:34
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

21 01/06/2011 11:34
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
20 19/05/2011 08:50
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 18/05/2011 09:03
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

18 18/05/2011 09:02
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

lavrado.

17 22/11/2010 10:31
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 19/11/2010 15:52
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 03/09/2010 08:18
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimentaL.

14 02/09/2010 17:28
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
13 25/08/2010 13:30
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento de Liminar - CUMPRIDO - e nos autos

    Documento não disponível
12 19/08/2010 09:58
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível mandado de intimação assinado

11 13/08/2010 10:06
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel com mandado assinado

    Documento não disponível
10 10/08/2010 10:42
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
9 27/07/2010 11:36
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 27/07/2010 11:35
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar Concedida.

7 23/07/2010 08:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/07/2010 08:39
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
5 22/07/2010 12:02
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/07/2010 11:49
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 13:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/07/2010 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 13:10
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
141 10/10/2019 13:20
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
140 10/10/2019 13:18
1 semana atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 08/10/2019 09:52
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
138 18/10/2018 10:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira H.

137 16/10/2018 16:29
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
136 16/10/2018 15:05
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
135 15/08/2017 18:36
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
134 15/08/2017 09:16
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
133 07/08/2017 07:37
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

132 03/08/2017 09:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
131 20/07/2017 11:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial assinado

130 20/07/2017 10:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com alvará judicial e mandado de intimação em duas vias assinados.

    Documento não disponível
129 20/07/2017 10:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

128 17/07/2017 15:58
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação DPE - apenas decisão

    Documento não disponível
127 17/07/2017 15:58
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
126 17/07/2017 15:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

125 13/07/2017 13:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

124 12/07/2017 12:21
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Deferido pedido de alvará de fl.181.

    Documento não disponível
123 08/06/2017 11:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

122 07/06/2017 14:29
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
121 07/06/2017 14:29
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007247/2017

120 23/05/2017 15:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 7247

    Documento não disponível
118 13/10/2016 19:37
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 012527/2016

117 13/10/2016 15:17
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
116 13/10/2016 14:43
3 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
115 23/09/2016 13:29
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

114 21/09/2016 00:00
3 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
113 20/09/2016 16:10
3 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.065, página Nº 66, de 20/09/2016, com a publicação no dia 21/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

112 19/09/2016 10:44
3 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação Referente ao Recurso Extraordinário.

    Documento não disponível
111 15/09/2016 15:41
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

110 15/09/2016 08:34
3 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

108 11/07/2016 10:56
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

107 11/07/2016 10:54
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

106 11/07/2016 09:36
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

105 11/07/2016 09:35
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Presidência deste TJPI.

    Documento não disponível
104 06/07/2016 17:38
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

103 06/07/2016 17:38
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006777/2016

102 16/06/2016 08:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
101 02/09/2015 09:39
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE AO DEFENSOR NELSON NERY

    Documento não disponível
100 02/09/2015 09:31
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 166 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
99 19/08/2015 16:02
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
98 18/08/2015 13:29
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
97 04/08/2015 13:04
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
96 04/08/2015 12:51
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente

95 04/08/2015 09:33
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente.

    Documento não disponível
94 03/08/2015 10:42
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o presidente assinar

    Documento não disponível
93 03/08/2015 10:41
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
92 23/07/2015 13:04
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

91 23/07/2015 12:27
5 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

90 23/07/2015 12:26
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
89 14/07/2015 14:01
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

14/07/2015 14:00
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/07/2015 14:01

88 14/07/2015 14:00
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 004984/2015 e protocolo nº 005361/2015

87 01/07/2015 13:34
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
86 29/05/2015 19:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 20/05/2015 10:00
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
84 13/04/2015 12:19
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
83 07/04/2015 14:43
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

81 26/03/2015 15:35
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
80 13/03/2015 19:27
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

79 13/03/2015 19:27
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 002249

77 10/03/2015 09:22
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

74 06/02/2015 09:45
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

73 28/01/2015 10:29
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

69 16/04/2013 10:31
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

67 03/04/2013 07:34
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
07/03/2013 14:45
7 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/04/2013 07:32

65 27/02/2013 18:41
7 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
64 08/02/2013 11:13
7 anos atrás

EXPEDIDO

mandado de intimação

    Documento não disponível
63 28/08/2012 09:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

60 27/07/2012 14:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 17/07/2012 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

da pgj, c/ o ciente

    Documento não disponível
58 09/07/2012 19:15
8 anos atrás

> Remessa

À PGJ COM PORTARIA 362

57 09/07/2012 19:14
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

55 04/07/2012 09:06
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

54 02/07/2012 10:41
8 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

53 02/07/2012 10:41
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.071 de 29/06/2012, com a publicação no dia 02/07/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 27/06/2012 11:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 26/06/2012 10:59
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

50 26/06/2012 10:36
8 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

49 06/02/2012 11:35
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 03/02/2012 14:43
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 30/01/2012 12:53
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
46 27/01/2012 12:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 20

45 20/12/2011 09:17
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

44 09/12/2011 10:10
9 anos atrás

> Remessa


Remessa dos autos á SEJU

43 09/12/2011 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
42 29/11/2011 17:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 29/11/2011 17:29
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
40 31/10/2011 15:03
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 31/10/2011 12:43
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 28/10/2011 08:43
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

37 28/10/2011 08:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
36 18/10/2011 09:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 10/10/2011 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de contestação e de informação.

34 06/10/2011 16:02
9 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
33 04/10/2011 10:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
32 27/09/2011 08:02
9 anos atrás

OFÍCIO

Of. nº2941/2011 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
31 20/09/2011 11:51
9 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº2941/2011

    Documento não disponível
30 23/08/2011 07:26
9 anos atrás

> Recebimento

NAS SESCAR CIVEL

29 15/08/2011 08:59
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

28 15/08/2011 08:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se autoridade coatora

    Documento não disponível
27 05/08/2011 10:49
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/08/2011 10:49
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
24 06/07/2011 12:35
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

23 01/06/2011 17:50
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

13 25/08/2010 13:30
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de notificação e cumprimento de Liminar - CUMPRIDO - e nos autos

    Documento não disponível
12 19/08/2010 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível mandado de intimação assinado

11 13/08/2010 10:06
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel com mandado assinado

    Documento não disponível
10 10/08/2010 10:42
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
9 27/07/2010 11:36
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 27/07/2010 11:35
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Liminar Concedida.

7 23/07/2010 08:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/07/2010 08:39
10 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
5 22/07/2010 12:02
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/07/2010 11:49
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/07/2010 13:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 21/07/2010 13:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/07/2010 13:10
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
25 15/07/2011 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
22 01/06/2011 11:34
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

21 01/06/2011 11:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
20 19/05/2011 08:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

19 18/05/2011 09:03
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

18 18/05/2011 09:02
9 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

17 22/11/2010 10:31
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 19/11/2010 15:52
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 03/09/2010 08:18
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimentaL.

14 02/09/2010 17:28
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
76 09/03/2015 10:32
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 09/03/2015 10:32
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.700 de 06/03/2015, com a publicação no dia 09/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

72 28/01/2015 10:28
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

71 15/09/2014 09:44
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 12/09/2014 08:55
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
68 03/04/2013 07:39
7 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator

66 27/02/2013 18:42
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
62 10/08/2012 10:29
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

61 10/08/2012 10:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se embargado

    Documento não disponível
56 06/07/2012 15:40
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
119 14/10/2016 08:05
3 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

109 12/07/2016 09:00
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

82 27/03/2015 14:01
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
78 12/03/2015 18:33
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível