Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.003941-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003941-4
Número Único
0003941-34.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2010 12:03

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 052005
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Santa Cruz do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA
Advogados
Apelado
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
24 30/11/2010 07:54
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Cruz do Piauí-Pi.

    Documento não disponível
23 26/10/2010 09:34
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 26/10/2010 09:16
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.678 de 25/10/2010, com publicação no dia 26/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 21/10/2010 10:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 14/10/2010 09:52
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 13/10/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 08/10/2010 12:28
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

17 29/09/2010 11:27
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 28/09/2010 21:14
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/09/2010 12:20
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.2010.

    Documento não disponível
14 22/09/2010 07:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 19

13 01/09/2010 11:55
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

12 01/09/2010 08:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 12/08/2010 13:04
15 anos atrás

Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias, portaria em anexo.

    Documento não disponível
12/08/2010 12:15
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/08/2010 13:01

10 12/08/2010 12:15
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 27/07/2010 12:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 130 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 27/07/2010 09:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 26/07/2010 15:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 26/07/2010 14:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 26/07/2010 12:11
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/07/2010 12:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2010 07:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/07/2010 07:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2010 07:36
15 anos atrás

AUTUADO