Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003951-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003951-7
Número Único
0003951-78.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2010 10:55

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • GERSON RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/10/2010 16:07

Partes

Embargante
  • GERSON RODRIGUES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 19/11/2010 09:12

Partes

Requerente
  • GERSON RODRIGUES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 12/05/2011 11:04

Partes

Agravante
  • GERSON RODRIGUES DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 10/11/2011 09:36
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos à 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (PI).

09/11/2011 08:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 10/11/2011 09:35

67 04/11/2011 10:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 27/10/2011 11:42
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

65 01/08/2011 08:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 06/07/2011 08:25
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote00361/Lacre:0020640

63 04/07/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

62 04/07/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

61 04/07/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 17/06/2011 17:12
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 17/06/2011 17:12
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
58 16/06/2011 13:46
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

57 13/05/2011 14:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 195 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 12/05/2011 11:04
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 12/05/2011 11:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
54 29/04/2011 15:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
53 29/04/2011 15:39
14 anos atrás

Remessa

Os autos a Defensoria |Pública

52 13/04/2011 13:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/04/2011 12:07
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
50 24/02/2011 08:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 17/02/2011 10:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 12:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 20/01/2011 16:26
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 20/01/2011 16:25
15 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CRIMINAL

45 20/01/2011 16:25
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 09/12/2010 13:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 165 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 09/12/2010 13:47
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 07/12/2010 08:52
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 19/11/2010 09:12
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 19/11/2010 09:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 12/11/2010 12:22
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH AGUIAR

    Documento não disponível
38 08/11/2010 10:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 29/10/2010 10:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/10/2010 10:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 27/10/2010 07:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:00
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 10:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 21/10/2010 09:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 15/10/2010 16:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/10/2010 16:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 15/10/2010 12:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:38
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 08/10/2010 10:10
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com Mandado assinado

24 07/10/2010 10:46
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 01/10/2010 10:06
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 17/09/2010 07:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 16/09/2010 08:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 15/09/2010 12:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:35
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:52
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 31

12 01/09/2010 10:28
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 01/09/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 12/08/2010 13:10
15 anos atrás

Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias, portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 12/08/2010 13:09
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 29/07/2010 10:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 78 fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 29/07/2010 08:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28/07/2010 12:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/07/2010 12:24

6 27/07/2010 16:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2010 11:12
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2010 10:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2010 12:22
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/07/2010 12:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2010 12:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 10/11/2011 09:36
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos à 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (PI).

09/11/2011 08:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 10/11/2011 09:35

67 04/11/2011 10:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 27/10/2011 11:42
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

65 01/08/2011 08:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 06/07/2011 08:25
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote00361/Lacre:0020640

63 04/07/2011 10:37
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

62 04/07/2011 10:06
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

61 04/07/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 17/06/2011 17:12
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 17/06/2011 17:12
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
57 13/05/2011 14:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 195 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 12/05/2011 11:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
54 29/04/2011 15:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
53 29/04/2011 15:39
14 anos atrás

> Remessa

Os autos a Defensoria |Pública

52 13/04/2011 13:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/04/2011 12:07
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
50 24/02/2011 08:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 17/02/2011 10:30
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 12:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 20/01/2011 16:26
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 20/01/2011 16:25
15 anos atrás

> Recebimento

NA SECAR CRIMINAL

45 20/01/2011 16:25
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 09/12/2010 13:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 165 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 09/12/2010 13:47
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 07/12/2010 08:52
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 19/11/2010 09:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 12/11/2010 12:22
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH AGUIAR

    Documento não disponível
38 08/11/2010 10:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 15/10/2010 16:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/10/2010 12:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:38
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 08/10/2010 10:10
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com Mandado assinado

24 07/10/2010 10:46
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 01/10/2010 10:06
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 01/10/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.663 de 30/09/2010, com publicação no dia 1º/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 17/09/2010 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 16/09/2010 08:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 15/09/2010 12:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:52
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 08:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 31

12 01/09/2010 10:28
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 01/09/2010 09:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 12/08/2010 13:10
15 anos atrás

> Conclusão

Remetido ao gabinete para aguardar decurso de férias, portaria em anexo.

    Documento não disponível
9 12/08/2010 13:09
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 29/07/2010 10:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 78 fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 29/07/2010 08:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28/07/2010 12:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 28/07/2010 12:24

6 27/07/2010 16:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2010 11:12
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2010 10:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2010 12:22
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/07/2010 12:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2010 12:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 29/10/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/10/2010 10:47
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.681 de 28/10/2010, com publicação no dia 29/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/10/2010 10:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 27/10/2010 07:12
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 26/10/2010 10:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 10:43
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 21/10/2010 09:05
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 15/10/2010 16:07
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 16/06/2011 13:46
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

41 19/11/2010 09:12
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 12/05/2011 11:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO