Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.003976-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.003976-1
Número Único
0003976-91.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2010 10:55

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOSIMAR MENDES DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/02/2011 08:21

Partes

Embargante
  • JOSIMAR MENDES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 26/05/2011 09:29

Partes

Requerente
  • JOSIMAR MENDES DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 15/03/2013 09:32
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
89 10/01/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

    Documento não disponível
88 14/12/2012 16:20
12 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

87 11/12/2012 12:14
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

86 11/12/2012 12:14
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 30/11/2012 17:45
12 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

84 30/11/2012 17:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
83 30/11/2012 17:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

82 16/10/2012 10:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 200/fls.

81 16/10/2012 10:02
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 15/10/2012 11:00
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

79 15/10/2012 11:00
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 05/10/2012 15:37
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

77 06/12/2011 08:53
14 anos atrás

Remessa

MALOTE 00367. LACRE 0020660. EM 17/11/11.

76 09/11/2011 17:34
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 09/11/2011 17:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

74 09/11/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 04/11/2011 16:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 04/11/2011 16:11
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
71 04/11/2011 15:45
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

70 10/10/2011 15:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FL. DVIDAMENTE NUMERDAS E RUBRICADAS.

69 10/10/2011 15:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 30/09/2011 10:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 28/09/2011 11:36
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

66 26/09/2011 12:26
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

65 21/09/2011 16:11
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
64 12/09/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 08/09/2011 12:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

62 08/09/2011 12:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 31/08/2011 09:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 31/08/2011 09:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 02/06/2011 14:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 153 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 02/06/2011 14:44
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 27/05/2011 09:09
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 26/05/2011 09:29
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 26/05/2011 08:45
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL em 25-05-2011

54 17/05/2011 11:09
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E Remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

53 06/05/2011 10:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

52 29/04/2011 11:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 29/04/2011 09:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 29/04/2011 09:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.793 de 28/04/2011, com a publicação no dia 29/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 27/04/2011 11:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 27/04/2011 08:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

47 20/04/2011 10:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 19/04/2011 22:03
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 13/04/2011 16:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 13/04/2011 16:54
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 13/04/2011 16:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

42 16/02/2011 14:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 112 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

41 16/02/2011 14:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

40 16/02/2011 11:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
16/02/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/02/2011 11:48

39 16/02/2011 08:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 16/02/2011 08:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 15/02/2011 17:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 15/02/2011 12:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 14/02/2011 10:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
34 01/02/2011 13:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

33 01/02/2011 11:00
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 01/02/2011 08:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E remetido ao Des. Relato assinar

31 28/01/2011 12:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

30 28/01/2011 09:15
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 28/01/2011 09:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 26/01/2011 11:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

27 26/01/2011 07:31
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

26 24/01/2011 11:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 24/01/2011 09:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 19/01/2011 11:31
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 18/01/2011 21:23
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/01/2011 12:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
21 14/01/2011 10:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
20 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 2

19 01/12/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
18 21/10/2010 18:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/10/2010 18:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 27/09/2010 10:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 72 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 24/09/2010 13:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 23/09/2010 09:20
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/09/2010 08:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
12 17/08/2010 10:05
15 anos atrás

Remessa

os autos a MMJUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA, para os devidos fins.

11 13/08/2010 13:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 12/08/2010 11:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/08/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
8 30/07/2010 07:32
15 anos atrás

Remessa

os autos para MM.Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

7 29/07/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 27/07/2010 16:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2010 11:12
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2010 10:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2010 10:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2010 10:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2010 10:06
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 15/03/2013 09:32
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
89 10/01/2013 09:10
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

    Documento não disponível
88 14/12/2012 16:20
12 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

87 11/12/2012 12:14
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

86 11/12/2012 12:14
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 30/11/2012 17:45
12 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

84 30/11/2012 17:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
83 30/11/2012 17:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

82 16/10/2012 10:02
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 200/fls.

81 16/10/2012 10:02
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 15/10/2012 11:00
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

79 15/10/2012 11:00
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 05/10/2012 15:37
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

77 06/12/2011 08:53
14 anos atrás

> Remessa

MALOTE 00367. LACRE 0020660. EM 17/11/11.

76 09/11/2011 17:34
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

75 09/11/2011 17:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

74 09/11/2011 09:16
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 04/11/2011 16:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 04/11/2011 16:11
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj a Agravo em Recurso Especial.

    Documento não disponível
71 04/11/2011 15:45
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

70 10/10/2011 15:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FL. DVIDAMENTE NUMERDAS E RUBRICADAS.

69 10/10/2011 15:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 30/09/2011 10:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 28/09/2011 11:36
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

66 26/09/2011 12:26
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

65 21/09/2011 16:11
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
64 12/09/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 08/09/2011 12:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

62 08/09/2011 12:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 31/08/2011 09:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 31/08/2011 09:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
59 02/06/2011 14:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 153 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 02/06/2011 14:44
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 27/05/2011 09:09
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 26/05/2011 08:45
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL em 25-05-2011

54 17/05/2011 11:09
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E Remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

53 06/05/2011 10:30
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

52 29/04/2011 11:23
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 13/04/2011 16:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 13/04/2011 16:54
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 13/04/2011 16:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

42 16/02/2011 14:40
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 112 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

41 16/02/2011 14:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

16/02/2011 11:48
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/02/2011 11:48

39 16/02/2011 08:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 15/02/2011 17:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 15/02/2011 12:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 14/02/2011 10:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
34 01/02/2011 13:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

33 01/02/2011 11:00
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
32 01/02/2011 08:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E remetido ao Des. Relato assinar

31 28/01/2011 12:10
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

30 28/01/2011 09:15
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 28/01/2011 09:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 26/01/2011 11:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

27 26/01/2011 07:31
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

26 24/01/2011 11:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 24/01/2011 09:40
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 19/01/2011 11:31
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 18/01/2011 21:23
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/01/2011 12:43
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
21 14/01/2011 10:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
20 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 2

19 01/12/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
18 21/10/2010 18:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 21/10/2010 18:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 27/09/2010 10:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 72 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 24/09/2010 13:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 23/09/2010 09:20
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/09/2010 08:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
12 17/08/2010 10:05
15 anos atrás

> Remessa

os autos a MMJUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA, para os devidos fins.

11 13/08/2010 13:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 12/08/2010 11:29
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 12/08/2010 11:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
8 30/07/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

os autos para MM.Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

7 29/07/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 27/07/2010 16:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 27/07/2010 11:12
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/07/2010 10:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2010 10:09
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2010 10:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2010 10:06
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 29/04/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

50 29/04/2011 09:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.793 de 28/04/2011, com a publicação no dia 29/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
49 27/04/2011 11:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 27/04/2011 08:03
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

47 20/04/2011 10:29
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 19/04/2011 22:03
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 16/02/2011 11:49
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
38 16/02/2011 08:21
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 26/05/2011 09:29
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível