Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.004013-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004013-1
Número Único
0000014-31.2009.8.18.0118
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2010 10:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MIGUEL DA SILVA COSTA
Apelado
  • ADRIANA DOURADO PIRES
Advogados
Apelante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Apelado
  • Adriana Dourado Pires
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/04/2011 17:32

Partes

Embargante
  • MIGUEL DA SILVA COSTA
Embargado
  • ADRIANA DOURADO PIRES

Advogados

Embargante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Embargado
  • Adriana Dourado Pires
2 - Agravo - 20/09/2011 15:30

Partes

Agravante
  • MIGUEL DA SILVA COSTA
Agravado
  • ADRIANA DOURADO PIRES

Advogados

Agravante
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Agravado
  • Adriana Dourado Pires
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 24/01/2013 10:32
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A COMARCA DE VARZEA GRANDE

    Documento não disponível
91 23/01/2013 08:02
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE VARZEA GRANDE

90 21/01/2013 09:32
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de VARZEA GRANDE/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
89 05/12/2012 11:51
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

88 29/10/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

87 29/10/2012 09:21
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

86 29/10/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 24/10/2012 12:56
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 24/10/2012 12:56
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
83 24/10/2012 12:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

82 04/10/2012 11:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 197/fls.

81 04/10/2012 11:24
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

79 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 01/10/2012 14:17
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

77 29/11/2011 15:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 29/11/2011 15:54
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS DO STJ NA SESCAR CRIMINAL

75 08/11/2011 13:34
14 anos atrás

Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ

74 08/11/2011 10:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 04/11/2011 13:38
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

72 04/11/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 28/10/2011 11:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 28/10/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL, com as Contrarrazões ao Agravo

    Documento não disponível
69 20/09/2011 15:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS.

68 20/09/2011 15:30
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 20/09/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
66 14/09/2011 11:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 09/09/2011 15:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 09/09/2011 13:21
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 17/08/2011 13:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 15/08/2011 14:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 15/08/2011 13:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

60 05/08/2011 20:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 05/08/2011 20:00
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 05/08/2011 19:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

57 10/06/2011 16:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 156 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

56 10/06/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 08/06/2011 15:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 31/05/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Recurso Especial da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 20/05/2011 13:14
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
52 16/05/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/05/2011 11:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 11/05/2011 10:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/05/2011 10:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
48 10/05/2011 09:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 10/05/2011 08:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 04/05/2011 10:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 04/05/2011 07:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 27/04/2011 10:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
43 19/04/2011 07:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
42 13/04/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

41 13/04/2011 12:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL( com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
40 13/04/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

39 12/04/2011 13:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 12/04/2011 07:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 06/04/2011 08:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 05/04/2011 17:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

35 05/04/2011 17:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECALRAÇÃO.

    Documento não disponível
34 01/04/2011 10:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 24/02/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

32 24/02/2011 11:50
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
31 02/02/2011 16:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

30 02/02/2011 10:28
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 02/02/2011 10:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 01/02/2011 07:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 31/01/2011 12:20
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU.

26 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 25/01/2011 23:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 24/01/2011 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
23 21/01/2011 12:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
22 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 15

21 22/12/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa


À SEJU- aguardando em cartório final do recesso forense (07-01-11)

20 17/12/2010 10:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 16/12/2010 07:19
15 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins

18 15/12/2010 11:48
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

17 15/12/2010 10:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 27/09/2010 17:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/09/2010 17:46
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 27/09/2010 17:45
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 10/09/2010 09:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 103 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 09/09/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/09/2010 12:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/09/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 06/08/2010 08:52
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de Varzea Grande

8 05/08/2010 07:37
15 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar para Comarca de Varzea Grande, conforme despacho do Des. Relator.

7 04/08/2010 13:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 28/07/2010 16:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/07/2010 10:06
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/07/2010 08:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/07/2010 08:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2010 08:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 24/01/2013 10:32
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A COMARCA DE VARZEA GRANDE

    Documento não disponível
91 23/01/2013 08:02
12 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE VARZEA GRANDE

90 21/01/2013 09:32
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de VARZEA GRANDE/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
89 05/12/2012 11:51
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

88 29/10/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

87 29/10/2012 09:21
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

86 29/10/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 24/10/2012 12:56
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 24/10/2012 12:56
13 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
83 24/10/2012 12:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

82 04/10/2012 11:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 197/fls.

81 04/10/2012 11:24
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

79 04/10/2012 07:34
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 01/10/2012 14:17
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

77 29/11/2011 15:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 29/11/2011 15:54
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DO STJ NA SESCAR CRIMINAL

75 08/11/2011 13:34
14 anos atrás

> Remessa

Á SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ

74 08/11/2011 10:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 04/11/2011 13:38
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

72 04/11/2011 11:11
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 28/10/2011 11:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 28/10/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL, com as Contrarrazões ao Agravo

    Documento não disponível
69 20/09/2011 15:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICDAS.

67 20/09/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
66 14/09/2011 11:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 09/09/2011 15:53
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 09/09/2011 13:21
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 17/08/2011 13:05
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 15/08/2011 14:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 15/08/2011 13:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

60 05/08/2011 20:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 05/08/2011 20:00
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 05/08/2011 19:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

57 10/06/2011 16:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 156 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

56 10/06/2011 16:35
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
55 08/06/2011 15:48
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 31/05/2011 11:35
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Recurso Especial da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 20/05/2011 13:14
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS à DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
52 16/05/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 12/05/2011 11:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 27/04/2011 10:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
43 19/04/2011 07:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
42 13/04/2011 13:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

40 13/04/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR ASSINAR.

39 12/04/2011 13:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 06/04/2011 08:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 05/04/2011 17:28
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECALRAÇÃO.

    Documento não disponível
34 01/04/2011 10:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
33 24/02/2011 12:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

32 24/02/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
31 02/02/2011 16:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

30 02/02/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 02/02/2011 10:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
28 01/02/2011 07:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 31/01/2011 12:20
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido á SEJU.

26 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 25/01/2011 23:45
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 24/01/2011 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
23 21/01/2011 12:18
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
22 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 15

21 22/12/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa


À SEJU- aguardando em cartório final do recesso forense (07-01-11)

20 17/12/2010 10:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 16/12/2010 07:19
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins

18 15/12/2010 11:48
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

17 15/12/2010 10:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 27/09/2010 17:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 27/09/2010 17:46
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 27/09/2010 17:45
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 10/09/2010 09:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 103 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 09/09/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
11 06/09/2010 12:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 03/09/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 06/08/2010 08:52
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Varzea Grande

8 05/08/2010 07:37
15 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar para Comarca de Varzea Grande, conforme despacho do Des. Relator.

7 04/08/2010 13:04
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 28/07/2010 16:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2010 10:25
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/07/2010 10:06
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/07/2010 08:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/07/2010 08:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2010 08:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 11/05/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 11/05/2011 10:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
48 10/05/2011 09:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 10/05/2011 08:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 04/05/2011 10:53
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 04/05/2011 07:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 13/04/2011 12:23
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL( com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
38 12/04/2011 07:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 05/04/2011 17:32
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
68 20/09/2011 15:30
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO