Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.004015-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004015-5
Número Único
0003321-63.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2010 10:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    28/07/2010 09:07

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO ALVES DA CRUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Francylange Lima Melo
  • JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 02/02/2012 18:13
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/6ª Vara Criminal

    Documento não disponível
43 30/01/2012 11:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDAO.

42 24/01/2012 09:50
13 anos atrás

Remessa

AO MP PARA DAR CIENTE NO ACORDAO.

41 09/12/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR CRIMINAL

40 07/12/2011 11:20
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR

39 07/12/2011 11:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.942 de 06/12/2011, com a publicação no dia 07/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
38 06/12/2011 09:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 05/12/2011 10:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 30/11/2011 13:17
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 30/11/2011 09:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 24/11/2011 13:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

    Documento não disponível
33 22/11/2011 08:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2011, Ordem: 13

32 08/11/2011 07:03
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

31 04/11/2011 12:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 31/10/2011 15:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/10/2011 15:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 25/10/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

a sescar criminal

27 24/10/2011 08:47
14 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

face a pedido do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
26 17/10/2011 12:59
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 13/10/2011 09:44
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2011, Ordem: 25

24 27/09/2011 11:02
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

23 26/09/2011 13:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26/09/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 26/09/2011 13:20

22 03/08/2011 16:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 03/08/2011 16:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 03/08/2011 16:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

19 07/07/2011 10:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 141 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 07/07/2011 10:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

17 06/07/2011 13:22
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

16 06/07/2011 13:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Abra-se vista ao PGJ.

15 06/07/2011 11:27
14 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

14 06/07/2011 09:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRiminal, ofício nº 419/211 c/ despacho.

    Documento não disponível
13 05/07/2011 12:22
14 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Relator, para aguardar término de férias.

12 04/07/2011 14:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 6ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 22/06/2011 08:33
14 anos atrás

Remessa

Of. 419/2011, de 17/06/11, para gabinete do Des. Relator.

10 22/06/2011 08:29
14 anos atrás

Recebimento

Ofício nº 419/2011, de 17/06/11, do MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina (PI).

    Documento não disponível
9 17/06/2011 13:12
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
8 09/08/2010 10:49
15 anos atrás

Remessa

os autos para MM.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

7 06/08/2010 12:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 28/07/2010 16:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/07/2010 10:06
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/07/2010 09:06
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/07/2010 09:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2010 09:04
15 anos atrás

AUTUADO