Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.004040-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004040-4
Número Único
0024004-87.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/07/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2010 12:46

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/07/2010 12:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOSE JAMES GOMES PEREIRA
  • SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/09/2012 19:01

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • JOSE JAMES GOMES PEREIRA
  • SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
2 - Recurso Extraordinário - 13/02/2014 11:59

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • JOSE JAMES GOMES PEREIRA
  • SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
3 - Agravo - 22/05/2014 09:53

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
108 27/04/2018 12:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
107 26/04/2018 07:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

106 25/04/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III volumes

105 25/04/2018 08:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 23/04/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj II volumes

103 19/04/2018 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Presidente.

    Documento não disponível
102 05/04/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

100 05/08/2014 08:41
11 anos atrás

Remessa

Ao STF

99 30/07/2014 11:04
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
98 07/07/2014 11:34
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
97 03/07/2014 09:09
11 anos atrás
3.Agravo

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
96 01/07/2014 09:50
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Recebimento

na Sescar Cível.

95 30/06/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar cível

94 30/06/2014 10:17
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
93 09/06/2014 19:46
11 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005948

92 09/06/2014 11:59
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
91 09/06/2014 11:57
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
90 02/06/2014 08:55
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS/Est. Cristiane da Silva Sena.

    Documento não disponível
89 28/05/2014 08:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
88 26/05/2014 10:07
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
87 22/05/2014 18:36
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE protocolo nº 005165

86 22/05/2014 09:53
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
85 16/05/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
84 14/05/2014 08:21
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
83 13/05/2014 12:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

82 13/05/2014 11:40
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

81 13/05/2014 11:40
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

RE negado.

80 11/03/2014 10:35
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 11/03/2014 10:35
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002260/2014

78 10/03/2014 12:33
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
77 10/03/2014 12:32
11 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
76 07/03/2014 10:41
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Abiezel

    Documento não disponível
75 06/03/2014 10:36
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
74 27/02/2014 08:54
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
73 26/02/2014 08:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pjg,c/ ciente

    Documento não disponível
72 14/02/2014 10:05
11 anos atrás

Remessa

portaria 362

71 14/02/2014 10:05
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição Recurso Extraordinário nº 001468

70 13/02/2014 11:59
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 13/02/2014 11:56
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
68 30/01/2014 10:13
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Giorgi Bruno.

    Documento não disponível
67 22/01/2014 16:23
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

66 22/01/2014 10:10
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 22/01/2014 10:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.436 de 21/01/2014, com a publicação no dia 22/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 15/01/2014 07:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 10/01/2014 10:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

62 10/01/2014 10:20
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

61 18/11/2013 12:19
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 18/11/2013 12:15
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 18/02/2013 16:12
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

58 15/02/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 15/02/2013 08:31
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 08/02/2013 10:08
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

adv. francisco dantas/est. mª do carmo procedomio

    Documento não disponível
55 08/02/2013 10:06
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
54 07/02/2013 09:19
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
53 19/11/2012 12:37
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 14/11/2012 10:26
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

51 14/11/2012 08:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

    Documento não disponível
50 08/11/2012 10:08
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/11/2012 10:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
08/11/2012 10:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/11/2012 10:07

48 24/10/2012 19:40
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

47 24/10/2012 19:39
13 anos atrás

Juntada > Petição

juntada de embargos de declaração

46 25/09/2012 19:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 20/09/2012 08:24
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 19/09/2012 10:31
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 19/09/2012 10:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.126 de 18/09/2012, com a publicação no dia 19/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 17/09/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 14/09/2012 13:46
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

40 14/09/2012 13:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

39 28/05/2012 12:03
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 26/04/2012 11:51
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/04/2012 10:13
13 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

36 19/04/2012 11:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2012, Ordem: 13

35 02/04/2012 13:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 23/03/2012 11:15
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

33 23/03/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta

    Documento não disponível
32 16/03/2012 14:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 16/03/2012 10:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

    Documento não disponível
30 27/10/2010 12:28
15 anos atrás

Remessa

AO JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

    Documento não disponível
29 07/10/2010 11:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

28 07/10/2010 10:31
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

27 07/10/2010 09:48
15 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:44
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 14

25 22/09/2010 11:13
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

24 21/09/2010 12:36
15 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

23 21/09/2010 12:18
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição avulsa protocolo de N° 1110063.

22 21/09/2010 09:19
15 anos atrás

Remessa

Remessa de petição avulsa à SESAR Cível 1110063 ref proc. 004040 4

    Documento não disponível
21/09/2010 09:16
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/09/2010 09:19

20 16/09/2010 11:07
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.1110063/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 16/09/2010 11:07
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 03/09/2010 12:12
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

17 03/09/2010 08:04
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 02/09/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 26/08/2010 11:28
15 anos atrás

Conclusão

des. Oliveira

14 25/08/2010 13:36
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

13 25/08/2010 08:47
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

12 25/08/2010 08:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 23/08/2010 16:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/08/2010 16:29
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/08/2010 12:07
15 anos atrás

Remessa

8 02/08/2010 10:36
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

7 02/08/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 28/07/2010 17:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2010 12:55
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2010 12:46
15 anos atrás

Distribuição

3 28/07/2010 12:24
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/07/2010 12:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2010 12:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
108 27/04/2018 12:10
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
107 26/04/2018 07:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

106 25/04/2018 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III volumes

105 25/04/2018 08:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
104 23/04/2018 10:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj II volumes

103 19/04/2018 09:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Presidente.

    Documento não disponível
102 05/04/2018 13:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STF

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

100 05/08/2014 08:41
11 anos atrás

> Remessa

Ao STF

99 30/07/2014 11:04
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
98 07/07/2014 11:34
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
95 30/06/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à sescar cível

93 09/06/2014 19:46
11 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005948

91 09/06/2014 11:57
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
90 02/06/2014 08:55
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS/Est. Cristiane da Silva Sena.

    Documento não disponível
89 28/05/2014 08:08
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
88 26/05/2014 10:07
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (ARE)

    Documento não disponível
87 22/05/2014 18:36
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

ARE protocolo nº 005165

85 16/05/2014 08:47
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
84 14/05/2014 08:21
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
83 13/05/2014 12:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

82 13/05/2014 11:40
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

77 10/03/2014 12:32
11 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
76 07/03/2014 10:41
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Francisco Abiezel

    Documento não disponível
75 06/03/2014 10:36
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
74 27/02/2014 08:54
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Extraordinário

    Documento não disponível
73 26/02/2014 08:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pjg,c/ ciente

    Documento não disponível
72 14/02/2014 10:05
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362

69 13/02/2014 11:56
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
68 30/01/2014 10:13
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Paulo César/Est. Giorgi Bruno.

    Documento não disponível
67 22/01/2014 16:23
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

66 22/01/2014 10:10
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 22/01/2014 10:10
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.436 de 21/01/2014, com a publicação no dia 22/01/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 15/01/2014 07:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

59 18/02/2013 16:12
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

58 15/02/2013 08:33
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
57 15/02/2013 08:31
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 08/02/2013 10:08
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

adv. francisco dantas/est. mª do carmo procedomio

    Documento não disponível
55 08/02/2013 10:06
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
54 07/02/2013 09:19
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
53 19/11/2012 12:37
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

52 14/11/2012 10:26
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

50 08/11/2012 10:08
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/11/2012 10:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
08/11/2012 10:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 08/11/2012 10:07

48 24/10/2012 19:40
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

47 24/10/2012 19:39
13 anos atrás

Juntada > > Petição

juntada de embargos de declaração

45 20/09/2012 08:24
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 19/09/2012 10:31
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

43 19/09/2012 10:31
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.126 de 18/09/2012, com a publicação no dia 19/09/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 17/09/2012 12:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

41 14/09/2012 13:46
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

40 14/09/2012 13:45
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

39 28/05/2012 12:03
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 26/04/2012 11:51
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 26/04/2012 10:13
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

36 19/04/2012 11:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2012, Ordem: 13

35 02/04/2012 13:05
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

34 23/03/2012 11:15
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

33 23/03/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta

    Documento não disponível
32 16/03/2012 14:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 16/03/2012 10:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

    Documento não disponível
30 27/10/2010 12:28
15 anos atrás

> Remessa

AO JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA.

    Documento não disponível
29 07/10/2010 11:11
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

28 07/10/2010 10:31
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

27 07/10/2010 09:48
15 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:44
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 14

25 22/09/2010 11:13
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

24 21/09/2010 12:36
15 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

23 21/09/2010 12:18
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível petição avulsa protocolo de N° 1110063.

22 21/09/2010 09:19
15 anos atrás

> Remessa

Remessa de petição avulsa à SESAR Cível 1110063 ref proc. 004040 4

    Documento não disponível
21/09/2010 09:16
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 21/09/2010 09:19

20 16/09/2010 11:07
15 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.1110063/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

19 16/09/2010 11:07
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 03/09/2010 12:12
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

17 03/09/2010 08:04
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 02/09/2010 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Fiz a revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 26/08/2010 11:28
15 anos atrás

> Conclusão

des. Oliveira

14 25/08/2010 13:36
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

13 25/08/2010 08:47
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

12 25/08/2010 08:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
11 23/08/2010 16:29
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 23/08/2010 16:29
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 03/08/2010 12:07
15 anos atrás

> Remessa

8 02/08/2010 10:36
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel

7 02/08/2010 10:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
6 28/07/2010 17:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/07/2010 12:55
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2010 12:46
15 anos atrás

> Distribuição

3 28/07/2010 12:24
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/07/2010 12:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/07/2010 12:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 10/01/2014 10:20
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

62 10/01/2014 10:20
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

61 18/11/2013 12:19
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 18/11/2013 12:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 14/11/2012 08:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

    Documento não disponível
46 25/09/2012 19:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 01/07/2014 09:50
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

81 13/05/2014 11:40
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RE negado.

80 11/03/2014 10:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 11/03/2014 10:35
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002260/2014

78 10/03/2014 12:33
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
71 14/02/2014 10:05
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição Recurso Extraordinário nº 001468

70 13/02/2014 11:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
97 03/07/2014 09:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
94 30/06/2014 10:17
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
92 09/06/2014 11:59
11 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
86 22/05/2014 09:53
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível