Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004065-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004065-9
Número Único
0004065-17.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2010 11:31

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO
Impetrado
  • PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • JOÃO ELÍCIO NOGUEIRA TERTO
  • MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA
  • MARCELO MARTINS EULALIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 13/03/2012 16:02
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 13/03/2012 16:02
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 08/03/2012 14:32
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 01/03/2012 13:15
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 12/01/2012 07:52
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

46 11/01/2012 09:53
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

45 11/01/2012 09:53
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.955 de 10/01/2012, com a publicação no dia 11/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 09/01/2012 13:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

43 09/01/2012 13:06
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

42 20/12/2011 12:49
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 20/12/2011 11:50
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 09/12/2011 10:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
39 07/12/2011 07:47
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2011, Ordem: 10

38 02/12/2011 15:53
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 28/11/2011 13:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 25/11/2011 09:07
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2011, Ordem: 17

35 21/11/2011 10:35
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

34 21/11/2011 10:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
33 15/04/2011 09:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/04/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

31 14/04/2011 09:08
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 15/02/2011 08:12
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

29 14/02/2011 11:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
28 14/02/2011 11:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
27 10/02/2011 13:20
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marciel Franklin Lima e Lima.

    Documento não disponível
26 10/02/2011 13:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Publicação Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 07/02/2011 15:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 04/02/2011 12:05
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 04/02/2011 11:33
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 10/12/2010 15:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 10/12/2010 15:07
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 03/11/2010 13:46
15 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO N.2758/2010 - expedido - aSSUNTO: rEMESSA DOS AUTOS.

    Documento não disponível
19 28/10/2010 19:08
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 28/10/2010 10:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
17 26/10/2010 14:24
15 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.171107/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

16 26/10/2010 14:23
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 06/09/2010 09:32
15 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e defesa.

14 03/09/2010 10:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 25/08/2010 15:22
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 18/08/2010 14:28
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1632/2010 cumprido.

    Documento não disponível
11 13/08/2010 13:56
15 anos atrás

OFÍCIO

oficio nº 1631, cumprido e nos autos

    Documento não disponível
10 09/08/2010 14:22
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1632/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 09/08/2010 14:20
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

OF. Nº 1631/2010 expedido.

    Documento não disponível
8 03/08/2010 10:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
7 30/07/2010 10:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2010 10:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 29/07/2010 11:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2010 11:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/07/2010 08:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/07/2010 08:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2010 08:42
15 anos atrás

AUTUADO