Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004073-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004073-8
Número Único
0001795-42.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10683 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/07/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/07/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/07/2010 12:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Maria Jandira Araujo de Castro
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/08/2014 15:00

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Maria Jandira Araujo de Castro

Advogados

Embargantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • Mirna Araújo Napoleão Lima
2 - Recurso Especial - 20/02/2018 15:52

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 23/04/2019 15:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

77 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 13/11/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

75 12/11/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

74 12/11/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
73 23/10/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

72 23/10/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA AO STJ.

    Documento não disponível
71 23/10/2018 09:55
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 05/10/2018 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 04/10/2018 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 04/10/2018 00:06
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
67 03/10/2018 13:56
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 03/10/2018 10:23
6 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

65 02/04/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

64 28/03/2018 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
63 28/03/2018 12:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA JANDIRA ARAUJO DE CASTRO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
62 26/02/2018 00:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
61 23/02/2018 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 103, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/02/2018 09:32
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 21/02/2018 18:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2376/2018

58 20/02/2018 15:52
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 20/02/2018 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
56 22/01/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 23/11/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 22/11/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
52 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 52, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 17/11/2017 18:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 15/09/2017 09:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 05/09/2017 12:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 89

46 05/09/2017 11:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
45 25/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

44 24/08/2017 13:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 21

43 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

41 14/08/2017 12:51
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
40 03/10/2014 12:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 03/10/2014 12:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 15/09/2014 08:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15/09/2014 08:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 15/09/2014 08:48

37 11/09/2014 10:36
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 26/08/2014 13:14
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

35 26/08/2014 09:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 26/08/2014 09:37
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
33 15/08/2014 08:35
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/08/2014 18:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 04/08/2014 17:51
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

30 04/08/2014 17:51
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 007934

29 04/08/2014 15:00
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 25/07/2014 09:25
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 23/07/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 23/07/2014 11:52
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/07/2014 11:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 16/07/2014 09:09
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 16/07/2014 09:09
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

22 22/04/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 16/04/2014 11:52
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/04/2014 09:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 20

19 27/01/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 27/01/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 18/01/2011 12:22
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 29/11/2010 08:52
15 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor

15 23/11/2010 10:28
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

14 18/11/2010 10:35
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 18/11/2010 10:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
12 19/08/2010 15:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/08/2010 15:27
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/08/2010 13:27
15 anos atrás

Remessa

9 05/08/2010 09:30
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 05/08/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 02/08/2010 09:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/08/2010 09:12
15 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
5 29/07/2010 12:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2010 12:35
15 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2010 10:42
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/07/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2010 10:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 23/04/2019 15:33
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

4ª Vara da Fazenda Pública

    Documento não disponível
78 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

77 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

76 13/11/2018 09:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

75 12/11/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

74 12/11/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
73 23/10/2018 12:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

72 23/10/2018 09:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA AO STJ.

    Documento não disponível
71 23/10/2018 09:55
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 05/10/2018 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

69 04/10/2018 12:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 02/04/2018 10:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

64 28/03/2018 12:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
57 20/02/2018 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
56 22/01/2018 09:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 23/11/2017 17:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 22/11/2017 08:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
52 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 52, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 17/11/2017 18:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

50 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 25/08/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

43 18/08/2017 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 14/08/2017 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório.

40 03/10/2014 12:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 03/10/2014 12:39
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 15/09/2014 08:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
15/09/2014 08:48
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 15/09/2014 08:48

37 11/09/2014 10:36
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 26/08/2014 13:14
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

33 15/08/2014 08:35
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 14/08/2014 18:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 04/08/2014 17:51
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

30 04/08/2014 17:51
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 007934

28 25/07/2014 09:25
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 23/07/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 23/07/2014 11:52
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.556 de 22/07/2014, com a publicação no dia 23/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 21/07/2014 11:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 16/07/2014 09:09
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 16/07/2014 09:09
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Lavrado.

22 22/04/2014 09:08
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 16/04/2014 11:52
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 09/04/2014 09:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2014, Ordem: 20

19 27/01/2011 11:17
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 27/01/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 18/01/2011 12:22
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 29/11/2010 08:52
15 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor

15 23/11/2010 10:28
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

14 18/11/2010 10:35
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

13 18/11/2010 10:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
12 19/08/2010 15:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/08/2010 15:27
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 06/08/2010 13:27
15 anos atrás

> Remessa

9 05/08/2010 09:30
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 05/08/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 02/08/2010 09:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/08/2010 09:12
15 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
5 29/07/2010 12:42
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2010 12:35
15 anos atrás

> Distribuição

3 29/07/2010 10:42
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/07/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2010 10:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 15/09/2017 09:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 05/09/2017 12:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 89

46 05/09/2017 11:36
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2017.

    Documento não disponível
44 24/08/2017 13:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 21

41 14/08/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório. Pauta.

    Documento não disponível
35 26/08/2014 09:38
11 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 26/08/2014 09:37
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada.

    Documento não disponível
29 04/08/2014 15:00
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 04/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/10/2018.

    Documento não disponível
67 03/10/2018 13:56
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.530, página Nº 35, de 03/10/2018, com a publicação no dia 04/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 03/10/2018 10:23
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

63 28/03/2018 12:06
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA JANDIRA ARAUJO DE CASTRO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
62 26/02/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
61 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 103, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 23/02/2018 09:32
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 21/02/2018 18:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 2376/2018

58 20/02/2018 15:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível