Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004176-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004176-7
Número Único
0004176-98.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2010 09:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FRANCINALDO CARNEIRO MARCENO DE SOUZA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/09/2010 18:03

Partes

Embargante
  • FRANCINALDO CARNEIRO MARCENO DE SOUZA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 29/10/2010 15:49

Partes

Requerente
  • FRANCINALDO CARNEIRO MARCENO DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Recurso Especial - 29/10/2010 15:57

Partes

Requerente
  • FRANCINALDO CARNEIRO MARCENO DE SOUZA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
4 - Agravo - 03/03/2011 14:11

Partes

Agravante
  • FRANCINALDO CARNEIRO MARCENO DE SOUZA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 09/09/2011 14:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
66 06/09/2011 08:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 19/08/2011 10:56
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ.

64 09/05/2011 15:30
14 anos atrás

Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 01/04/2011 09:38
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007650

62 30/03/2011 10:33
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

61 30/03/2011 10:14
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

60 30/03/2011 08:22
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
59 23/03/2011 09:05
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 23/03/2011 09:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
57 23/03/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 04/03/2011 08:14
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 03/03/2011 14:11
14 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 03/03/2011 14:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
53 23/02/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 19/01/2011 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 14/01/2011 13:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 10/12/2010 12:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
49 10/12/2010 11:00
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

48 10/12/2010 10:33
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

47 23/11/2010 18:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 23/11/2010 18:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 12/11/2010 14:01
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 12/11/2010 14:01
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
43 09/11/2010 08:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 09:37
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
41 29/10/2010 15:57
15 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 29/10/2010 15:55
15 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 29/10/2010 15:49
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

38 20/10/2010 08:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 15/10/2010 10:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 13/10/2010 07:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 07/10/2010 12:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 07/10/2010 11:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 30/09/2010 18:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/09/2010 18:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
27 30/09/2010 17:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Pública, com embargos de Declaração.

26 29/09/2010 07:53
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 08:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 23/09/2010 09:25
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/09/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:37
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 11:21
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:39
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 20

12 30/08/2010 09:54
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 27/08/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 23/08/2010 17:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/08/2010 17:26
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 90 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 04/08/2010 13:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/08/2010 14:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/08/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/08/2010 09:34
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/08/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/08/2010 11:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/08/2010 11:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 09/09/2011 14:28
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
66 06/09/2011 08:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 19/08/2011 10:56
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO JULGAMENTO STJ.

64 09/05/2011 15:30
14 anos atrás

> Recebimento

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 01/04/2011 09:38
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:007650

62 30/03/2011 10:33
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

61 30/03/2011 10:14
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

60 30/03/2011 08:22
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
59 23/03/2011 09:05
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 23/03/2011 09:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
57 23/03/2011 09:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 04/03/2011 08:14
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 172 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 03/03/2011 14:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
53 23/02/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 19/01/2011 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 14/01/2011 13:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 10/12/2010 12:34
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
49 10/12/2010 11:00
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

47 23/11/2010 18:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 23/11/2010 18:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 12/11/2010 14:01
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 12/11/2010 14:01
15 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
43 09/11/2010 08:23
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 09:37
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
40 29/10/2010 15:55
15 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

INTERPOSTO PELA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 20/10/2010 08:28
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 30/09/2010 18:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 30/09/2010 17:59
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Pública, com embargos de Declaração.

26 29/09/2010 07:53
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 08:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:09
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 23/09/2010 09:25
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/09/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:37
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 11:21
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:39
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:51
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 20

12 30/08/2010 09:54
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 27/08/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 23/08/2010 17:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/08/2010 17:26
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 90 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 04/08/2010 13:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/08/2010 14:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/08/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/08/2010 09:34
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/08/2010 11:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/08/2010 11:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/08/2010 11:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 15/10/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:20
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 13/10/2010 07:08
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 07/10/2010 12:49
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 07/10/2010 11:48
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:57
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:14
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 30/09/2010 18:03
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 10/12/2010 10:33
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

39 29/10/2010 15:49
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
41 29/10/2010 15:57
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 03/03/2011 14:11
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO