Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004188-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004188-3
Número Único
0004188-15.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2010 09:34

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIA DE SOUSA
  • RIVAN DA SILVA LEITE
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/09/2010 17:28

Partes

Embargantes
  • ANTONIA DE SOUSA
  • RIVAN DA SILVA LEITE
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 08/11/2010 08:16

Partes

Requerentes
  • ANTONIA DE SOUSA
  • RIVAN DA SILVA LEITE
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo Regimental - 22/02/2011 07:37

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
4 - Agravo - 22/02/2011 07:39

Partes

Agravantes
  • ANTONIA DE SOUSA
  • RIVAN DA SILVA LEITE
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 09/08/2011 11:48
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
68 04/08/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

67 20/07/2011 09:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
66 07/07/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 02/05/2011 12:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 21/03/2011 11:57
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

63 17/03/2011 12:43
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

62 17/03/2011 12:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 17/03/2011 10:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

autos remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
60 10/03/2011 17:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 10/03/2011 17:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
58 10/03/2011 17:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 22/02/2011 08:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 22/02/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 22/02/2011 07:39
14 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 22/02/2011 07:37
14 anos atrás
3.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
53 22/02/2011 07:34
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

os autos com Agravo(Resp) na SESCAR CRIMINAL em 21-02-11

52 14/02/2011 10:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 25/01/2011 16:08
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

50 18/01/2011 12:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 18/01/2011 09:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 12/01/2011 13:59
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

47 12/01/2011 10:42
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

46 03/12/2010 18:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 03/12/2010 18:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 29/11/2010 19:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 29/11/2010 19:48
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 25/11/2010 12:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
09/11/2010 08:07
15 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 25/11/2010 07:50

41 08/11/2010 08:16
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 05/11/2010 17:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Recurso Especial - Dra. Elisabeth Aguiar.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 08:19
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR

    Documento não disponível
38 20/10/2010 08:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 15/10/2010 10:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 13/10/2010 07:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 08/10/2010 08:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 07/10/2010 13:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:56
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 30/09/2010 17:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/09/2010 17:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 30/09/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 07:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 23/09/2010 09:24
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/09/2010 09:23
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 20/09/2010 07:30
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 10:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:43
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:39
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 28

12 30/08/2010 09:57
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 27/08/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 23/08/2010 15:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/08/2010 15:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 76 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 04/08/2010 13:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/08/2010 14:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/08/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/08/2010 09:34
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/08/2010 13:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/08/2010 13:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/08/2010 13:24
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 09/08/2011 11:48
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
68 04/08/2011 13:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

67 20/07/2011 09:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
66 07/07/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 02/05/2011 12:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 21/03/2011 11:57
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

63 17/03/2011 12:43
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

62 17/03/2011 12:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

60 10/03/2011 17:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 10/03/2011 17:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
58 10/03/2011 17:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 22/02/2011 08:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 22/02/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 177 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

52 14/02/2011 10:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 25/01/2011 16:08
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

50 18/01/2011 12:09
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 18/01/2011 09:14
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 12/01/2011 10:42
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

46 03/12/2010 18:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 03/12/2010 18:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 29/11/2010 19:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

43 29/11/2010 19:48
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 25/11/2010 12:46
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
09/11/2010 08:07
15 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 25/11/2010 07:50

40 05/11/2010 17:20
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Recurso Especial - Dra. Elisabeth Aguiar.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 08:19
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR

    Documento não disponível
38 20/10/2010 08:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 30/09/2010 17:34
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 30/09/2010 10:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 07:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 23/09/2010 09:24
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/09/2010 09:23
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:18
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 20/09/2010 07:30
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 10:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 10:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:43
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:39
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 28

12 30/08/2010 09:57
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 27/08/2010 09:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 23/08/2010 15:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/08/2010 15:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 05/08/2010 08:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 76 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 04/08/2010 13:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 03/08/2010 14:22
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 03/08/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/08/2010 09:34
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/08/2010 13:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/08/2010 13:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/08/2010 13:24
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 15/10/2010 10:35
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:39
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 13/10/2010 07:39
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 08/10/2010 08:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 07/10/2010 13:23
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:56
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:13
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 30/09/2010 17:28
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 17/03/2011 10:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

autos remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
53 22/02/2011 07:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos com Agravo(Resp) na SESCAR CRIMINAL em 21-02-11

48 12/01/2011 13:59
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

41 08/11/2010 08:16
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
54 22/02/2011 07:37
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 22/02/2011 07:39
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO