Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004248-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004248-6
Número Único
0004248-85.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/08/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2010 12:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    04/08/2010 11:27

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O magistrado atuou nos autos no 1º Grau.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ADEMIR DOS SANTOS SILVA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/03/2011 09:12

Partes

Embargante
  • ADEMIR DOS SANTOS SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Agravo - 09/08/2011 11:32

Partes

Agravante
  • ADEMIR DOS SANTOS SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 14/03/2013 09:15
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

83 09/11/2012 14:47
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI(01 volume).

    Documento não disponível
82 06/11/2012 17:41
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

81 06/11/2012 07:28
13 anos atrás

Remessa

À sescar criminal.

80 06/11/2012 07:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 30/10/2012 14:48
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

78 16/09/2011 12:13
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

77 02/09/2011 09:11
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020632

76 31/08/2011 17:50
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

75 30/08/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar CRIMINAL

74 30/08/2011 09:40
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 24/08/2011 13:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 24/08/2011 09:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
71 09/08/2011 11:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 176 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

70 09/08/2011 11:32
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

69 09/08/2011 11:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 05/08/2011 08:31
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 04/08/2011 09:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 02/08/2011 08:52
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
65 20/07/2011 07:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 14/07/2011 10:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 14/07/2011 09:33
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

62 07/07/2011 18:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 07/07/2011 18:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 07/07/2011 18:31
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

59 10/06/2011 16:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 10/06/2011 16:37
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 08/06/2011 15:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/06/2011 15:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
55 06/06/2011 15:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 31/05/2011 12:38
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
53 30/05/2011 11:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 26/05/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 26/05/2011 08:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 26/05/2011 08:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 24/05/2011 14:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 24/05/2011 10:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

47 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

46 18/05/2011 07:42
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 10/05/2011 19:08
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 10/05/2011 19:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
43 10/05/2011 19:02
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 28/03/2011 11:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 114 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 28/03/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 28/03/2011 07:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
39 24/03/2011 09:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 24/03/2011 09:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 22/03/2011 15:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 21/03/2011 11:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
35 24/02/2011 12:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

34 24/02/2011 11:16
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
33 23/02/2011 13:08
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

32 15/02/2011 13:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 15/02/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 15/02/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 14/02/2011 08:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 11/02/2011 13:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

27 09/02/2011 10:28
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 09/02/2011 00:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 19

24 06/02/2011 20:28
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
23 04/02/2011 10:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
22 03/02/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
21 01/02/2011 12:44
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
20 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 3

19 28/01/2011 11:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
18 28/01/2011 10:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
17 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 3

16 11/10/2010 07:50
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

15 08/10/2010 12:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 14/09/2010 19:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/09/2010 19:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 27/08/2010 11:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 73 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 27/08/2010 09:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 25/08/2010 08:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 25/08/2010 08:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal desta Capital.

    Documento não disponível
8 09/08/2010 10:52
15 anos atrás

Remessa

os autos para MMJuíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

7 09/08/2010 08:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/08/2010 12:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/08/2010 12:28
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2010 12:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2010 10:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2010 10:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2010 10:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 14/03/2013 09:15
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

83 09/11/2012 14:47
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI(01 volume).

    Documento não disponível
82 06/11/2012 17:41
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

81 06/11/2012 07:28
13 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal.

80 06/11/2012 07:28
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
79 30/10/2012 14:48
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

78 16/09/2011 12:13
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

77 02/09/2011 09:11
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:0020632

76 31/08/2011 17:50
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

75 30/08/2011 10:06
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar CRIMINAL

74 30/08/2011 09:40
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
73 24/08/2011 13:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 24/08/2011 09:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
71 09/08/2011 11:32
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 176 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 09/08/2011 11:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
68 05/08/2011 08:31
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
67 04/08/2011 09:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 02/08/2011 08:52
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
65 20/07/2011 07:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 14/07/2011 10:23
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 14/07/2011 09:33
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

62 07/07/2011 18:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 07/07/2011 18:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 07/07/2011 18:31
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

59 10/06/2011 16:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 10/06/2011 16:37
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 08/06/2011 15:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/06/2011 15:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PUBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
55 06/06/2011 15:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

54 31/05/2011 12:38
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
53 30/05/2011 11:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 26/05/2011 11:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

45 10/05/2011 19:08
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 10/05/2011 19:08
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
43 10/05/2011 19:02
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 28/03/2011 11:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 114 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

41 28/03/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 24/03/2011 09:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/03/2011 15:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 21/03/2011 11:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
35 24/02/2011 12:23
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

34 24/02/2011 11:16
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
33 23/02/2011 13:08
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

32 15/02/2011 13:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 15/02/2011 11:28
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 15/02/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 14/02/2011 08:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 11/02/2011 13:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

27 09/02/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 09/02/2011 00:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 19

24 06/02/2011 20:28
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
23 04/02/2011 10:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
22 03/02/2011 12:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
21 01/02/2011 12:44
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
20 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 3

19 28/01/2011 11:45
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
18 28/01/2011 10:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
17 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 3

16 11/10/2010 07:50
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

15 08/10/2010 12:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 14/09/2010 19:05
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/09/2010 19:05
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 27/08/2010 11:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 73 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 27/08/2010 09:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 25/08/2010 08:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 25/08/2010 08:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal desta Capital.

    Documento não disponível
8 09/08/2010 10:52
15 anos atrás

> Remessa

os autos para MMJuíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

7 09/08/2010 08:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/08/2010 12:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/08/2010 12:28
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/08/2010 12:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/08/2010 10:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/08/2010 10:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/08/2010 10:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 26/05/2011 08:51
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 26/05/2011 08:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 24/05/2011 14:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 24/05/2011 10:20
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 18/05/2011 07:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 28/03/2011 07:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 24/03/2011 09:12
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 09/08/2011 11:32
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO