Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004296-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004296-6
Número Único
0004296-44.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2010 13:17

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • LOURIVAL DO NASCIMENTO PEREIRA
  • RAIMUNDO JOSÉ ALVES SILVA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/09/2010 19:04

Partes

Embargantes
  • LOURIVAL DO NASCIMENTO PEREIRA
  • RAIMUNDO JOSÉ ALVES SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 05/11/2010 08:47

Partes

Requerente
  • LOURIVAL DO NASCIMENTO PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 01/02/2011 11:18

Partes

Agravantes
  • LOURIVAL DO NASCIMENTO PEREIRA
  • RAIMUNDO JOSÉ ALVES SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 26/09/2011 12:04
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 07:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publca Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 13/09/2011 10:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO SJT.

62 24/03/2011 10:23
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada

61 28/02/2011 10:38
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007609

60 24/02/2011 11:52
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

59 23/02/2011 19:04
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

58 23/02/2011 09:41
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
57 10/02/2011 18:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 10/02/2011 17:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 10/02/2011 17:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM ÁS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
54 10/02/2011 17:31
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

53 01/02/2011 11:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 209folhas, numeradas e rubricadas.

52 01/02/2011 11:18
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
51 17/01/2011 08:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 17/12/2010 14:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
49 13/12/2010 14:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 10/12/2010 09:19
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

10/12/2010 08:51
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/12/2010 09:01

47 10/12/2010 07:42
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

46 25/11/2010 09:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 25/11/2010 09:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
44 17/11/2010 13:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 180 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 17/11/2010 13:18
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 11:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 05/11/2010 08:47
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 04/11/2010 08:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 03/11/2010 09:21
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
38 20/10/2010 08:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

37 15/10/2010 10:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 13/10/2010 07:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 07/10/2010 12:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 07/10/2010 12:03
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 30/09/2010 19:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 30/09/2010 19:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 30/09/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:47
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 09:23
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
24 27/09/2010 08:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
27/09/2010 08:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/09/2010 08:15

23 22/09/2010 10:50
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 22/09/2010 10:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 17/09/2010 07:07
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 16/09/2010 12:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 16/09/2010 11:03
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:43
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:36
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 26

12 25/08/2010 10:16
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 25/08/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 20/08/2010 15:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/08/2010 15:37
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 104 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 12:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/08/2010 13:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2010 13:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2010 10:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 26/09/2011 12:04
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 07:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publca Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 13/09/2011 10:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO SJT.

62 24/03/2011 10:23
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada

61 28/02/2011 10:38
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007609

60 24/02/2011 11:52
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

59 23/02/2011 19:04
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

58 23/02/2011 09:41
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
57 10/02/2011 18:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 10/02/2011 17:34
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 10/02/2011 17:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM ÁS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
54 10/02/2011 17:31
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

53 01/02/2011 11:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 209folhas, numeradas e rubricadas.

51 17/01/2011 08:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 17/12/2010 14:26
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
49 13/12/2010 14:26
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 10/12/2010 09:19
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

10/12/2010 08:51
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 10/12/2010 09:01

46 25/11/2010 09:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 25/11/2010 09:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ com contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
44 17/11/2010 13:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 180 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 17/11/2010 13:18
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 11:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 04/11/2010 08:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 03/11/2010 09:21
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
38 20/10/2010 08:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

29 30/09/2010 19:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 30/09/2010 10:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:47
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 27/09/2010 09:23
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
24 27/09/2010 08:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
27/09/2010 08:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/09/2010 08:15

23 22/09/2010 10:50
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 22/09/2010 10:49
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 17/09/2010 07:07
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 16/09/2010 12:28
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 16/09/2010 11:03
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:43
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 14/09/2010 21:36
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 13:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:08
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 26

12 25/08/2010 10:16
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 25/08/2010 09:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 20/08/2010 15:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 20/08/2010 15:37
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:03
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 104 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 12:45
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/08/2010 13:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2010 13:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 10:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2010 10:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 15/10/2010 10:31
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 15/10/2010 09:54
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 13/10/2010 13:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 13/10/2010 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 07/10/2010 12:58
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 07/10/2010 12:03
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 06/10/2010 09:57
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 05/10/2010 20:16
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 30/09/2010 19:04
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 10/12/2010 07:42
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remessa à SESCAR CRIMINAL

41 05/11/2010 08:47
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 01/02/2011 11:18
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível