Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.004304-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004304-1
Número Único
0014594-39.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/08/2010 13:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/02/2011 08:32

Partes

Embargante
  • REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
2 - Embargos de Declaração - 08/06/2011 10:51

Partes

Embargante
  • REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
3 - Recurso Especial - 21/11/2011 16:46

Partes

Requerente
  • REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 09/08/2012 08:48
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA / PI

    Documento não disponível
92 07/08/2012 13:45
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

91 07/08/2012 12:03
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR criminal.

90 07/08/2012 12:03
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 03/08/2012 09:18
13 anos atrás

Conclusão

Certidão de não manifestação

    Documento não disponível
03/08/2012 09:16
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/08/2012 09:19

87 14/06/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DO SR. REGINALDO SILVA NASCIMENTO

    Documento não disponível
86 04/06/2012 09:37
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 31/05/2012 16:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
84 02/05/2012 12:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 02/05/2012 12:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 02/05/2012 10:54
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
81 27/04/2012 07:26
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Wildson de Almeida Oliveira Sousa.

    Documento não disponível
80 18/04/2012 15:42
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

79 18/04/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
78 10/04/2012 07:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/04/2012 07:11
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/04/2012 07:34

76 09/04/2012 18:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETIÇÃO DO ADVOGADO DR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS.

    Documento não disponível
75 09/04/2012 18:19
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 30/03/2012 11:53
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Wildson de Almeida Oliveira Sousa, por meio do estagiário Tarso Neto da Rocha, contendo 250folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 29/03/2012 09:01
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7008, dia 29/03/2012.

72 26/03/2012 10:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 22/03/2012 18:19
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 21/03/2012 09:28
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

69 21/03/2012 09:27
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

68 08/03/2012 18:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 08/03/2012 18:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 08/03/2012 13:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

65 28/11/2011 08:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 229 páginas numeradas e rubricadas.

64 28/11/2011 08:12
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 25/11/2011 14:52
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 21/11/2011 16:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 21/11/2011 16:46
14 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 21/11/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA O. SOUSA CONTENDO 198/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL.)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/11/2011 12:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

WILDES DE ALMEIDA SOUSA. ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO TARSO ROCHA. CONTENDO 198. FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

58 09/11/2011 12:04
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
57 08/11/2011 09:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

56 04/11/2011 11:53
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

55 04/11/2011 11:52
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
54 01/11/2011 12:54
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

53 01/11/2011 11:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 25/10/2011 09:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

51 24/10/2011 10:24
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
48 06/07/2011 17:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 182/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 06/07/2011 17:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 06/07/2011 12:16
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
45 16/06/2011 11:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao gabinete do Des. Relator

44 08/06/2011 11:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

em Cartório, o término de férias do Des. Relator, conforme Portaria em anexo.

    Documento não disponível
43 08/06/2011 10:51
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 08/06/2011 10:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL do Advogado

41 06/06/2011 17:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
40 02/06/2011 12:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Wildson de Almeida Oliveira Sousa, através do estagiário Tarso Neto de C. R. Rocha, contendo 166folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 02/06/2011 12:53
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

38 02/06/2011 09:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO PARA AGUARDAR PRAZO.

37 02/06/2011 09:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.817 de 01/06/2011, com a publicação no dia 02/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 31/05/2011 12:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 31/05/2011 08:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 25/05/2011 11:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 25/05/2011 08:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 13/05/2011 07:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12/05/2011 14:56
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/05/2011 07:37

31 12/05/2011 13:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 25/02/2011 16:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 147 fls.

29 25/02/2011 13:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 21/02/2011 09:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 16/02/2011 08:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

26 15/02/2011 17:26
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
25 14/02/2011 09:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ESTAGIÁRIO WELSON DE ALMEIDA O. DE SOUSA, CONTENDO 133 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS, ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO DO DR.WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
24 11/02/2011 16:00
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

23 11/02/2011 10:24
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 11/02/2011 10:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 10/02/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

20 10/02/2011 09:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 07/02/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 06/02/2011 20:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 03/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
16 01/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
15 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 15

14 28/01/2011 11:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
13 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 15

12 21/10/2010 18:41
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

11 20/10/2010 13:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 26/08/2010 10:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 10:54
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 11:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 110/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 10/08/2010 07:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/08/2010 16:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/08/2010 13:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2010 13:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 11:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2010 11:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 09/08/2012 08:48
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA / PI

    Documento não disponível
92 07/08/2012 13:45
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

91 07/08/2012 12:03
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR criminal.

90 07/08/2012 12:03
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 03/08/2012 09:18
13 anos atrás

> Conclusão

Certidão de não manifestação

    Documento não disponível
03/08/2012 09:16
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/08/2012 09:19

87 14/06/2012 08:23
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE INTIMAÇÃO DO SR. REGINALDO SILVA NASCIMENTO

    Documento não disponível
86 04/06/2012 09:37
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

85 31/05/2012 16:59
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
84 02/05/2012 12:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 02/05/2012 12:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 02/05/2012 10:54
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
81 27/04/2012 07:26
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação do Advogado Wildson de Almeida Oliveira Sousa.

    Documento não disponível
80 18/04/2012 15:42
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

79 18/04/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
78 10/04/2012 07:13
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/04/2012 07:11
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/04/2012 07:34

76 09/04/2012 18:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETIÇÃO DO ADVOGADO DR. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS.

    Documento não disponível
75 09/04/2012 18:19
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
74 30/03/2012 11:53
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Wildson de Almeida Oliveira Sousa, por meio do estagiário Tarso Neto da Rocha, contendo 250folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 29/03/2012 09:01
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7008, dia 29/03/2012.

72 26/03/2012 10:14
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 22/03/2012 18:19
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 21/03/2012 09:28
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

69 21/03/2012 09:27
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGANDO SEGUIMENTO AO REsp.

68 08/03/2012 18:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 08/03/2012 18:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 08/03/2012 13:21
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da PGJ, na SESCAR CRIMINAL

65 28/11/2011 08:13
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo os autos 229 páginas numeradas e rubricadas.

64 28/11/2011 08:12
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
63 25/11/2011 14:52
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 21/11/2011 16:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 21/11/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA O. SOUSA CONTENDO 198/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL.)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 09/11/2011 12:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

WILDES DE ALMEIDA SOUSA. ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO TARSO ROCHA. CONTENDO 198. FLS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

58 09/11/2011 12:04
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
57 08/11/2011 09:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL. EM 04.11.2011.

50 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 10/10/2011 08:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
48 06/07/2011 17:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 182/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

47 06/07/2011 17:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 08/06/2011 11:14
14 anos atrás

AGUARDANDO

em Cartório, o término de férias do Des. Relator, conforme Portaria em anexo.

    Documento não disponível
42 08/06/2011 10:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL do Advogado

41 06/06/2011 17:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

    Documento não disponível
40 02/06/2011 12:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Wildson de Almeida Oliveira Sousa, através do estagiário Tarso Neto de C. R. Rocha, contendo 166folhas, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 02/06/2011 12:53
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

32 13/05/2011 07:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12/05/2011 14:56
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/05/2011 07:37

31 12/05/2011 13:03
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 25/02/2011 16:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 147 fls.

28 21/02/2011 09:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 15/02/2011 17:26
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
25 14/02/2011 09:59
14 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ESTAGIÁRIO WELSON DE ALMEIDA O. DE SOUSA, CONTENDO 133 FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS, ATRAVES DA AUTORIZAÇÃO DO DR.WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA.

    Documento não disponível
24 11/02/2011 16:00
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

23 11/02/2011 10:24
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 11/02/2011 10:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 10/02/2011 11:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

20 10/02/2011 09:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

19 07/02/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 06/02/2011 20:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 03/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
16 01/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
15 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 15

14 28/01/2011 11:10
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
13 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 15

12 21/10/2010 18:41
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

11 20/10/2010 13:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 26/08/2010 10:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 10:54
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 11:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 110/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 10/08/2010 07:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 05/08/2010 16:51
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/08/2010 13:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/08/2010 13:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 11:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/08/2010 11:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 01/11/2011 11:54
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

52 25/10/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 16/06/2011 11:01
14 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do Des. Relator

38 02/06/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR COM ACÓRDÃO PUBLICADO PARA AGUARDAR PRAZO.

37 02/06/2011 09:07
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.817 de 01/06/2011, com a publicação no dia 02/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 31/05/2011 12:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 31/05/2011 08:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 25/05/2011 11:48
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 25/05/2011 08:13
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 25/02/2011 13:14
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
27 16/02/2011 08:32
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 04/11/2011 11:53
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

55 04/11/2011 11:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.921 de 03/11/2011, com a publicação no dia 04/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
54 01/11/2011 12:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

51 24/10/2011 10:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 06/07/2011 12:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 08/06/2011 10:51
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 21/11/2011 16:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO