Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004306-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004306-5
Número Único
0004306-88.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2010
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2010 09:15

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    06/08/2010 08:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • JOSÉ SILVA DA COSTA
  • LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/09/2010 13:40

Partes

Embargantes
  • JOSÉ SILVA DA COSTA
  • LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 28/10/2010 15:41

Partes

Requerentes
  • JOSÉ SILVA DA COSTA
  • LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 24/01/2011 07:33

Partes

Agravantes
  • JOSÉ SILVA DA COSTA
  • LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 26/09/2011 11:58
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 08:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 13/09/2011 11:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

62 21/03/2011 10:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
61 28/02/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007621

60 23/02/2011 08:46
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 272.

59 17/02/2011 10:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 17/02/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
57 02/02/2011 17:57
14 anos atrás

Conclusão

Des. Edvaldo Pereira de Moura

56 02/02/2011 17:57
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a agravo de instrumento

    Documento não disponível
55 02/02/2011 17:55
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

54 24/01/2011 07:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 260folhas, numeradas e rubricadas.

53 24/01/2011 07:33
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 21/01/2011 19:01
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR. (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
51 17/01/2011 08:25
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 21/12/2010 14:04
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇAO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 13/12/2010 14:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 10/12/2010 08:42
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

47 10/12/2010 07:45
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso/ remessa à SESCAR CRIMINAL

46 22/11/2010 17:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 22/11/2010 17:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 05/11/2010 08:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 230 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 05/11/2010 08:21
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 15:12
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 28/10/2010 15:41
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 28/10/2010 15:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 01/10/2010 13:07
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 30/09/2010 11:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 29/09/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/09/2010 10:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 27/09/2010 08:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 27/09/2010 07:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/09/2010 11:49
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 22/09/2010 12:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/09/2010 09:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 17/09/2010 13:41
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 17/09/2010 13:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 17/09/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 15/09/2010 13:42
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 14/09/2010 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
24 14/09/2010 13:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 10/09/2010 10:14
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/09/2010 10:13
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 08/09/2010 13:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 06/09/2010 08:02
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 03/09/2010 12:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 03/09/2010 11:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 02/09/2010 09:10
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 01/09/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 30/08/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 25/08/2010 12:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 2

12 20/08/2010 13:08
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 20/08/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 19/08/2010 16:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2010 16:23
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 170 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 12:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 09:15
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 12:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 12:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
05/08/2010 11:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 05/08/2010 11:59

1 05/08/2010 11:56
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 26/09/2011 11:58
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 08:02
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 13/09/2011 11:04
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

62 21/03/2011 10:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
61 28/02/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007621

60 23/02/2011 08:46
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ CONFORME DESPACHO DE FLS. 272.

59 17/02/2011 10:23
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

58 17/02/2011 08:54
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
57 02/02/2011 17:57
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Edvaldo Pereira de Moura

56 02/02/2011 17:57
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a agravo de instrumento

    Documento não disponível
55 02/02/2011 17:55
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

54 24/01/2011 07:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 260folhas, numeradas e rubricadas.

52 21/01/2011 19:01
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ELISABETH AGUIAR. (AGRAVO DE INSTRUMENTO).

    Documento não disponível
51 17/01/2011 08:25
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
50 21/12/2010 14:04
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇAO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 13/12/2010 14:25
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 10/12/2010 08:42
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

46 22/11/2010 17:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 22/11/2010 17:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 05/11/2010 08:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 230 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 05/11/2010 08:21
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 03/11/2010 15:12
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 28/10/2010 15:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 01/10/2010 13:07
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
38 30/09/2010 11:13
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 17/09/2010 13:41
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 17/09/2010 11:18
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 15/09/2010 13:42
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 14/09/2010 13:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
24 14/09/2010 13:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 10/09/2010 10:14
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 10/09/2010 10:13
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.648 de 09/09/2010, com publicação no dia 10/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 08/09/2010 13:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE

20 06/09/2010 08:02
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 03/09/2010 12:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 03/09/2010 11:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 02/09/2010 09:10
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 01/09/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 30/08/2010 10:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/08/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
14 25/08/2010 12:02
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 31/08/2010 às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 25/08/2010 08:31
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2010, Ordem: 2

12 20/08/2010 13:08
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 20/08/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 19/08/2010 16:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 19/08/2010 16:23
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 170 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 12:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 09:15
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/08/2010 12:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/08/2010 12:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
05/08/2010 11:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 05/08/2010 11:59

1 05/08/2010 11:56
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 29/09/2010 10:07
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 29/09/2010 10:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.661 de 28/09/2010, com publicação no dia 29/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 27/09/2010 11:23
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 27/09/2010 08:05
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 27/09/2010 07:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 24/09/2010 11:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 22/09/2010 12:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 22/09/2010 09:44
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 17/09/2010 13:40
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 10/12/2010 07:45
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso/ remessa à SESCAR CRIMINAL

41 28/10/2010 15:41
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 24/01/2011 07:33
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO