Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004331-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004331-4
Número Único
0004331-04.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2010 11:49

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOÃO DE DEUS COSTA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/11/2010 11:03

Partes

Embargantes
  • JOÃO DE DEUS COSTA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 28/03/2011 08:43

Partes

Requerente
  • JOÃO DE DEUS COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 17/05/2011 12:24

Partes

Agravante
  • JOÃO DE DEUS COSTA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 05/03/2012 08:09
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
71 02/03/2012 09:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 06/02/2012 15:47
13 anos atrás

Recebimento

decisão do STJ

69 18/07/2011 12:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 06/07/2011 08:28
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote00363/Lacre:0020631

67 04/07/2011 07:48
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

66 04/07/2011 07:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 01/07/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 17/06/2011 12:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

17/06/2011 11:55
 14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/06/2011 12:06

16/06/2011 14:35
 14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 17/06/2011 11:54

63 16/06/2011 14:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial.

    Documento não disponível
62 16/06/2011 13:20
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

61 17/05/2011 12:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 197 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 17/05/2011 12:24
14 anos atrás 		3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

59 17/05/2011 12:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 16/05/2011 11:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Remetido os autos Autos a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
57 10/05/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
56 09/05/2011 12:28
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 29/04/2011 10:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 28/04/2011 09:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 28/04/2011 08:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 25/04/2011 17:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 25/04/2011 17:48
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
50 25/04/2011 17:39
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

49 31/03/2011 15:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 171 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 31/03/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 29/03/2011 12:08
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 28/03/2011 08:43
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 25/03/2011 18:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 21/03/2011 11:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
43 10/02/2011 12:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

42 02/02/2011 17:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 02/02/2011 10:46
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 02/02/2011 10:46
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 01/02/2011 07:56
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 31/01/2011 12:49
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

37 26/01/2011 11:13
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 25/01/2011 23:24
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 17/01/2011 16:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/01/2011 16:42
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 17/01/2011 16:15
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

32 02/12/2010 12:39
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

contendo 128 fls. devidamente numerads e rubricadas

31 01/12/2010 12:21
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

30 01/12/2010 10:15
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 04/11/2010 11:16
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

autos com Embargos de Declaração ao gabinete do Relator, para aguardar decurso de férias

    Documento não disponível
28 04/11/2010 11:03
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 04/11/2010 08:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 10:46
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 11:07
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
24 26/10/2010 10:42
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 18/10/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/10/2010 09:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.673 de 15/10/2010, com publicação no dia 18/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/10/2010 08:17
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 11/10/2010 08:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 08/10/2010 13:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 06/10/2010 09:50
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 19:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 17

12 23/09/2010 09:36
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 22/09/2010 13:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescaR Criminal

    Documento não disponível
10 10/09/2010 17:06
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 17:06
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 13/08/2010 10:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 85/fls,devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/08/2010 07:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13/08/2010 07:46
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/08/2010 07:50

6 06/08/2010 14:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 12:03
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/08/2010 08:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 08:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 05/03/2012 08:09
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
71 02/03/2012 09:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 06/02/2012 15:47
13 anos atrás

> Recebimento

decisão do STJ

69 18/07/2011 12:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 06/07/2011 08:28
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote00363/Lacre:0020631

67 04/07/2011 07:48
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

66 04/07/2011 07:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 01/07/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
64 17/06/2011 12:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

17/06/2011 11:55
 14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 17/06/2011 12:06

16/06/2011 14:35
 14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 17/06/2011 11:54

63 16/06/2011 14:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial.

    Documento não disponível
61 17/05/2011 12:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 197 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

59 17/05/2011 12:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 16/05/2011 11:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Remetido os autos Autos a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
57 10/05/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
56 09/05/2011 12:28
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
55 29/04/2011 10:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
54 28/04/2011 09:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 28/04/2011 08:53
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 25/04/2011 17:48
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 25/04/2011 17:48
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a recurso especial

    Documento não disponível
50 25/04/2011 17:39
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

49 31/03/2011 15:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 171 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 31/03/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 29/03/2011 12:08
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 25/03/2011 18:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 21/03/2011 11:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
43 10/02/2011 12:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

42 02/02/2011 17:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 17/01/2011 16:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 17/01/2011 16:42
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
33 17/01/2011 16:15
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 01/12/2010 12:21
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

27 04/11/2010 08:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 10:46
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 27/10/2010 11:07
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
24 26/10/2010 10:42
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 18/10/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/10/2010 09:55
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.673 de 15/10/2010, com publicação no dia 18/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:25
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 13/10/2010 08:17
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 11/10/2010 08:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 08/10/2010 13:13
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 06/10/2010 09:50
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 19:41
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:42
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 17

12 23/09/2010 09:36
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 22/09/2010 13:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescaR Criminal

    Documento não disponível
10 10/09/2010 17:06
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 17:06
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 13/08/2010 10:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 85/fls,devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/08/2010 07:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13/08/2010 07:46
 15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/08/2010 07:50

6 06/08/2010 14:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 12:03
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/08/2010 08:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 08:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 02/02/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 02/02/2011 10:46
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
39 01/02/2011 07:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 31/01/2011 12:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

37 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 25/01/2011 23:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 02/12/2010 12:39
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 128 fls. devidamente numerads e rubricadas

30 01/12/2010 10:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 04/11/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

autos com Embargos de Declaração ao gabinete do Relator, para aguardar decurso de férias

    Documento não disponível
28 04/11/2010 11:03
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
62 16/06/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

46 28/03/2011 08:43
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 17/05/2011 12:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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