Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004343-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004343-0
Número Único
0004343-18.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2010 11:49

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ANTONIO LOPES DE FRANÇA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/10/2010 13:15

Partes

Embargante
  • ANTONIO LOPES DE FRANÇA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
2 - Recurso Especial - 05/11/2010 08:45

Partes

Requerentes
  • ANTONIO LOPES DE FRANÇA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
3 - Agravo - 10/03/2011 11:26

Partes

Requerente
  • ANTONIO LOPES DE FRANÇA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 19/09/2012 09:14
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

67 17/09/2012 08:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de CAMPO MAIOR/PI

    Documento não disponível
66 10/09/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
65 06/09/2012 10:43
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

64 06/05/2011 12:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 07/04/2011 11:10
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:007643

62 05/04/2011 10:15
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

61 04/04/2011 16:07
14 anos atrás

EXPEDIDO

NA SESCAR CRIMINAL.

60 04/04/2011 12:15
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

59 04/04/2011 12:14
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
58 28/03/2011 08:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 28/03/2011 08:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
56 10/03/2011 11:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 174 fls.

55 10/03/2011 11:26
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 10/03/2011 11:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, com Agravo.

    Documento não disponível
53 01/03/2011 10:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
52 19/01/2011 13:20
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 14/01/2011 14:00
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 29/12/2010 12:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 15/12/2010 13:15
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

48 15/12/2010 11:54
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial / remetido à SESCAR CRIMINAL

47 25/11/2010 15:50
15 anos atrás

Conclusão

da PGJ, com as Contrarrazões.

46 25/11/2010 15:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 17/11/2010 13:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 148 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

17/11/2010 13:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/11/2010 13:58

43 17/11/2010 13:43
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 11:18
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 05/11/2010 08:45
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 04/11/2010 08:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 09:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
38 27/10/2010 13:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
37 25/10/2010 10:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 25/10/2010 10:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.677 de 22/10/2010, com publicação no dia 25/10/2010 conforme Lei n. 11.419, de 19/10/2006.

    Documento não disponível
35 21/10/2010 10:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 15/10/2010 07:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 14/10/2010 12:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 14/10/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 13/10/2010 10:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/10/2010 21:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 01/10/2010 13:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 01/10/2010 13:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 01/10/2010 12:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 24/09/2010 13:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(intimação assinada)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR . COM AUTOS.

23 22/09/2010 10:43
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 22/09/2010 10:43
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:44
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 11:33
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:42
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 15/09/2010 08:13
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 22

12 31/08/2010 08:53
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 30/08/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 26/08/2010 11:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 11:17
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:05
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 91 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 14:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 12:03
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 09:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 09:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 09:45
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 19/09/2012 09:14
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

67 17/09/2012 08:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de CAMPO MAIOR/PI

    Documento não disponível
66 10/09/2012 08:57
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
65 06/09/2012 10:43
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

64 06/05/2011 12:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
63 07/04/2011 11:10
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:007643

62 05/04/2011 10:15
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

61 04/04/2011 16:07
14 anos atrás

EXPEDIDO

NA SESCAR CRIMINAL.

58 28/03/2011 08:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 28/03/2011 08:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
56 10/03/2011 11:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 174 fls.

54 10/03/2011 11:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, com Agravo.

    Documento não disponível
53 01/03/2011 10:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar - Defensora Pública

    Documento não disponível
52 19/01/2011 13:20
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
51 14/01/2011 14:00
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 29/12/2010 12:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 15/12/2010 13:15
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 25/11/2010 15:50
15 anos atrás

> Conclusão

da PGJ, com as Contrarrazões.

46 25/11/2010 15:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 17/11/2010 13:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 148 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

17/11/2010 13:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 17/11/2010 13:58

43 17/11/2010 13:43
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 11:18
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 04/11/2010 08:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 09:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
38 27/10/2010 13:36
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação.

    Documento não disponível
29 01/10/2010 13:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 01/10/2010 12:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 29/09/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
25 24/09/2010 13:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(intimação assinada)

    Documento não disponível
24 24/09/2010 08:14
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR . COM AUTOS.

23 22/09/2010 10:43
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 22/09/2010 10:43
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.656 de 21/09/2010, com publicação no dia 22/09/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 20/09/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

20 20/09/2010 07:44
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

19 17/09/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 17/09/2010 11:33
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 15/09/2010 11:42
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 15/09/2010 08:13
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 13/09/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
14 09/09/2010 09:13
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
13 08/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 22

12 31/08/2010 08:53
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 30/08/2010 12:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 26/08/2010 11:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 11:17
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 10/08/2010 08:05
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 91 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 09/08/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 06/08/2010 14:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2010 12:03
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2010 11:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 09:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 09:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 09:45
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 25/10/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 25/10/2010 10:14
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.677 de 22/10/2010, com publicação no dia 25/10/2010 conforme Lei n. 11.419, de 19/10/2006.

    Documento não disponível
35 21/10/2010 10:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 15/10/2010 07:31
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 14/10/2010 12:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 14/10/2010 10:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 13/10/2010 10:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/10/2010 21:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 01/10/2010 13:15
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
48 15/12/2010 11:54
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial / remetido à SESCAR CRIMINAL

41 05/11/2010 08:45
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 04/04/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

59 04/04/2011 12:14
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 10/03/2011 11:26
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO