Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.004365-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004365-0
Número Único
0000008-19.2003.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2010 08:05

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO BATISTA COSTA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/10/2010 13:38

Partes

Embargante
  • JOÃO BATISTA COSTA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
2 - Recurso Especial - 17/11/2010 08:05

Partes

Requerente
  • JOÃO BATISTA COSTA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Patrícia Ferreira Monte Feitosa
3 - Agravo - 22/03/2011 12:44

Partes

Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 05/12/2012 10:02
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

    Documento não disponível
83 05/12/2012 09:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

82 04/12/2012 12:14
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
81 21/11/2012 07:36
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 20/11/2012 07:58
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

79 20/11/2012 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 13/11/2012 07:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 13/11/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal para juntada de Decisão do STJ.

76 08/11/2012 17:31
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 08/11/2012 17:30
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
74 24/10/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

73 09/10/2012 09:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203/fls.

72 09/10/2012 09:57
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 08/10/2012 13:26
13 anos atrás

Remessa

à sescar criminal.

70 08/10/2012 13:26
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
69 02/10/2012 11:07
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 12/05/2011 19:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
67 19/04/2011 08:49
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007646 no dia 14/04/2011

66 12/04/2011 14:07
14 anos atrás

Remessa

à seju para enviar ao STJ

65 12/04/2011 14:06
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

64 12/04/2011 12:14
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

63 12/04/2011 12:13
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
62 08/04/2011 18:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/04/2011 18:27
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
60 08/04/2011 13:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

59 22/03/2011 12:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 187 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

58 22/03/2011 12:44
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

57 22/03/2011 12:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
56 17/03/2011 12:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
55 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
54 15/03/2011 12:44
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
53 03/03/2011 10:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
52 15/02/2011 13:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 15/02/2011 11:54
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

50 28/01/2011 17:54
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

49 28/01/2011 17:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 28/01/2011 17:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

47 24/11/2010 09:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 162 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 24/11/2010 09:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 22/11/2010 08:37
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 17/11/2010 08:05
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 12/11/2010 09:59
15 anos atrás

Recebimento

DA DRA. ELIZABETH AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL - RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 09/11/2010 07:48
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
41 05/11/2010 09:47
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

à SESCAR CRININAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
40 04/11/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

AO DESEMBARGADOR RELATOR, COM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ASSINAR.

39 25/10/2010 10:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 25/10/2010 10:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.677 de 22/10/2010, com publicação no dia 25/10/2010 conforme Lei n. 11.419, de 19/10/2006.

    Documento não disponível
37 21/10/2010 10:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

36 15/10/2010 07:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 14/10/2010 12:16
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 14/10/2010 11:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 13/10/2010 10:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/10/2010 21:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 05/10/2010 13:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 05/10/2010 13:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

29 05/10/2010 09:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 01/10/2010 13:04
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
27 27/09/2010 07:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
26 24/09/2010 08:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. COM OS AUTOS.

25 23/09/2010 09:27
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 23/09/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 20/09/2010 12:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

22 20/09/2010 07:40
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE

21 17/09/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 17/09/2010 09:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 15/09/2010 11:41
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 15/09/2010 08:17
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 13/09/2010 13:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
16 09/09/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
15 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 32

14 03/09/2010 08:55
15 anos atrás

Remessa

á seju.

13 03/09/2010 08:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 01/09/2010 11:33
15 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

11 01/09/2010 11:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 30/08/2010 09:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 30/08/2010 09:03
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 11/08/2010 14:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 104 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/08/2010 12:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/08/2010 08:07
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/08/2010 08:05
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 12:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 12:53
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 05/12/2012 10:02
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

    Documento não disponível
83 05/12/2012 09:15
12 anos atrás

> Recebimento

NA SEJU

82 04/12/2012 12:14
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (01 volume).

    Documento não disponível
81 21/11/2012 07:36
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 20/11/2012 07:58
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

79 20/11/2012 07:57
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 13/11/2012 07:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 13/11/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal para juntada de Decisão do STJ.

76 08/11/2012 17:31
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

75 08/11/2012 17:30
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
74 24/10/2012 13:41
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

73 09/10/2012 09:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 203/fls.

72 09/10/2012 09:57
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 08/10/2012 13:26
13 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal.

70 08/10/2012 13:26
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 12/05/2011 19:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
67 19/04/2011 08:49
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:007646 no dia 14/04/2011

66 12/04/2011 14:07
14 anos atrás

> Remessa

à seju para enviar ao STJ

65 12/04/2011 14:06
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

62 08/04/2011 18:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 08/04/2011 18:27
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

    Documento não disponível
60 08/04/2011 13:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

59 22/03/2011 12:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 187 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 22/03/2011 12:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
56 17/03/2011 12:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
55 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
54 15/03/2011 12:44
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
53 03/03/2011 10:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
52 15/02/2011 13:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 15/02/2011 11:54
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

50 28/01/2011 17:54
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

49 28/01/2011 17:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
48 28/01/2011 17:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

47 24/11/2010 09:54
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 162 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

46 24/11/2010 09:53
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 22/11/2010 08:37
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 12/11/2010 09:59
15 anos atrás

> Recebimento

DA DRA. ELIZABETH AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL - RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 09/11/2010 07:48
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
40 04/11/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

AO DESEMBARGADOR RELATOR, COM MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA ASSINAR.

31 05/10/2010 13:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 05/10/2010 09:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 01/10/2010 13:04
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
27 27/09/2010 07:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado assinado)

    Documento não disponível
26 24/09/2010 08:12
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO E REMETIDO AO DES. RELATOR. COM OS AUTOS.

25 23/09/2010 09:27
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 23/09/2010 09:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.657 de 22/09/2010, com a publicação no dia 23/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 20/09/2010 12:15
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE

22 20/09/2010 07:40
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE

21 17/09/2010 10:51
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 17/09/2010 09:35
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

19 15/09/2010 11:41
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 15/09/2010 08:17
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 13/09/2010 13:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (14/09/2010).

    Documento não disponível
16 09/09/2010 08:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 14/09/2010, às 9:00 horas.

    Documento não disponível
15 08/09/2010 08:55
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2010, Ordem: 32

14 03/09/2010 08:55
15 anos atrás

> Remessa

á seju.

13 03/09/2010 08:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 01/09/2010 11:33
15 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

11 01/09/2010 11:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 30/08/2010 09:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 30/08/2010 09:03
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
8 11/08/2010 14:18
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 104 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 09/08/2010 12:32
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/08/2010 08:07
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/08/2010 08:05
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 12:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 12:53
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 05/11/2010 09:47
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRININAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 25/10/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 25/10/2010 10:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.677 de 22/10/2010, com publicação no dia 25/10/2010 conforme Lei n. 11.419, de 19/10/2006.

    Documento não disponível
37 21/10/2010 10:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

36 15/10/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 14/10/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 14/10/2010 11:05
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 13/10/2010 10:05
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 11/10/2010 21:10
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 05/10/2010 13:38
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 02/10/2012 11:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 17/11/2010 08:05
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
64 12/04/2011 12:14
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

63 12/04/2011 12:13
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
58 22/03/2011 12:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO