Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004367-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004367-3
Número Único
0004367-46.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2010 08:28

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • GILSON ROCHA PEREIRA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/08/2011 08:20

Partes

Requerente
  • GILSON ROCHA PEREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 28/10/2011 18:09

Partes

Agravante
  • GILSON ROCHA PEREIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 20/07/2012 13:13
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de TERESINA / PI

    Documento não disponível
71 19/07/2012 09:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 09/07/2012 08:52
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

69 09/12/2011 17:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 06/12/2011 08:34
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020666. EM28/11/2011.

67 22/11/2011 15:22
14 anos atrás

Remessa

AUTOS A SEJU CONFORME, DESPACHO DE FL/195.

66 22/11/2011 15:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 21/11/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
64 08/11/2011 14:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 08/11/2011 14:25
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
62 08/11/2011 14:22
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

61 31/10/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FLS. DEVIDAMENT NUMERADAS E RUBRICADAS.

60 28/10/2011 18:09
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

59 28/10/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 28/10/2011 09:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 27/10/2011 08:17
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

56 25/10/2011 13:24
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
55 25/10/2011 12:46
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
54 13/10/2011 12:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 06/10/2011 13:49
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 06/10/2011 09:39
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 22/09/2011 10:50
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 22/09/2011 10:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
49 25/08/2011 10:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 25/08/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 17/08/2011 09:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
46 15/08/2011 08:20
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

45 12/08/2011 19:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos com (RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
44 09/08/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
43 25/07/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

42 25/07/2011 10:22
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 25/07/2011 10:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 20/07/2011 12:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 20/07/2011 09:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 15/07/2011 09:46
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 14/07/2011 08:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o decurso de férias, conf. Portaria anexa.

24/06/2011 19:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 27/06/2011 07:58

35 24/06/2011 19:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 24/06/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração

33 17/06/2011 12:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
32 17/06/2011 12:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
31 01/04/2011 14:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 121 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 01/04/2011 13:39
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 01/04/2011 12:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 29/03/2011 12:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/03/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
26 28/03/2011 13:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensoria Pública Especial)

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

24 24/02/2011 11:45
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 23/02/2011 13:06
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

22 15/02/2011 13:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

21 15/02/2011 11:32
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

20 15/02/2011 11:30
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 14/02/2011 08:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 11/02/2011 13:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 7

12 11/10/2010 07:47
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 08/10/2010 12:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 03/09/2010 09:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/09/2010 09:44
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2010 07:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 84 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/08/2010 12:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/08/2010 08:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/08/2010 08:28
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 12:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 20/07/2012 13:13
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de TERESINA / PI

    Documento não disponível
71 19/07/2012 09:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
70 09/07/2012 08:52
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

69 09/12/2011 17:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 06/12/2011 08:34
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020666. EM28/11/2011.

67 22/11/2011 15:22
14 anos atrás

> Remessa

AUTOS A SEJU CONFORME, DESPACHO DE FL/195.

66 22/11/2011 15:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

65 21/11/2011 13:05
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal

    Documento não disponível
64 08/11/2011 14:25
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 08/11/2011 14:25
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com contrarrazões a agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
62 08/11/2011 14:22
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

61 31/10/2011 09:03
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 185 FLS. DEVIDAMENT NUMERADAS E RUBRICADAS.

59 28/10/2011 18:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 28/10/2011 09:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 27/10/2011 08:17
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

56 25/10/2011 13:24
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
55 25/10/2011 12:46
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
54 13/10/2011 12:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 06/10/2011 13:49
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

52 06/10/2011 09:39
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 22/09/2011 10:50
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 22/09/2011 10:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
49 25/08/2011 10:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 25/08/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 17/08/2011 09:40
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
45 12/08/2011 19:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos com (RECURSO ESPECIAL) da Defensora Pública Dra. Elisabeth Mª Memória Aguiar.

    Documento não disponível
44 09/08/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
43 25/07/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

42 25/07/2011 10:22
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 25/07/2011 10:22
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 20/07/2011 12:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 20/07/2011 09:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

38 15/07/2011 09:46
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 14/07/2011 08:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o decurso de férias, conf. Portaria anexa.

24/06/2011 19:45
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 27/06/2011 07:58

35 24/06/2011 19:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 24/06/2011 10:06
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com as Contrarrazões aos Embargos de Declaração

33 17/06/2011 12:32
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
32 17/06/2011 12:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
31 01/04/2011 14:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 121 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 01/04/2011 13:39
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

29 01/04/2011 12:51
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
28 29/03/2011 12:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 29/03/2011 12:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
26 28/03/2011 13:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensoria Pública Especial)

    Documento não disponível
25 24/02/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

24 24/02/2011 11:45
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 23/02/2011 13:06
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

22 15/02/2011 13:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

21 15/02/2011 11:32
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

20 15/02/2011 11:30
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.744 de 14/02/2011, com publicação no dia 15/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 14/02/2011 08:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 11/02/2011 13:33
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:05
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 7

12 11/10/2010 07:47
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 08/10/2010 12:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido á SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 03/09/2010 09:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 03/09/2010 09:44
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2010 07:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 84 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 09/08/2010 12:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/08/2010 08:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/08/2010 08:28
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2010 12:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2010 12:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 15/08/2011 08:20
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 28/10/2011 18:09
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO