Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004428-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004428-8
Número Único
0004428-04.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2010 10:22

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA
Advogados
Recorrido
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/10/2010 16:05

Partes

Embargante
  • ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 09/11/2010 12:57

Partes

Requerente
  • ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
3 - Agravo - 04/02/2011 08:44

Partes

Agravante
  • ANTONIO FRANCISCO SOARES SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 18/10/2011 13:34
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo de origem da 1ª Vara Criminal/Teresina-PI.

    Documento não disponível
67 14/10/2011 09:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 12/09/2011 13:32
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO SJT.

65 25/04/2011 08:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 21/03/2011 11:55
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

63 18/03/2011 09:14
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

62 17/03/2011 13:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

61 17/03/2011 12:31
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

60 17/03/2011 12:31
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 02/03/2011 17:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 02/03/2011 17:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
57 02/03/2011 17:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 04/02/2011 08:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 191folhas, numeradas e rubricadas.

55 04/02/2011 08:44
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 03/02/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 03/02/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 03/02/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 25/01/2011 15:21
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

50 21/01/2011 10:24
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 29/12/2010 12:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 16/12/2010 10:46
15 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMIAL.

47 16/12/2010 08:39
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

46 26/11/2010 17:34
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

45 26/11/2010 17:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 18/11/2010 10:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 159 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 18/11/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 09:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 09/11/2010 12:57
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 09/11/2010 12:37
15 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

da Dra. Elizabeth Aguiar - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 14:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
38 29/10/2010 11:18
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 27/10/2010 09:25
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 27/10/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.679 de 26/10/2010, com publicação no dia 27/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 25/10/2010 10:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 25/10/2010 07:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 22/10/2010 12:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 11:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 11/10/2010 09:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 08/10/2010 16:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 08/10/2010 12:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 07/10/2010 07:33
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
07/10/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 07/10/2010 07:30

25 05/10/2010 09:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 01/10/2010 09:19
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 29/09/2010 09:48
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 29/09/2010 09:48
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.661 de 28/09/2010, com a publicação no dia 29/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 27/09/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

20 27/09/2010 08:04
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 27/09/2010 07:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 24/09/2010 13:37
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 22/09/2010 12:04
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 22/09/2010 11:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 16/09/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. Ministerio Público.da pauta do Dia 21.09.2010.

    Documento não disponível
14 15/09/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int.Def.Pública.Drª.Elizabeth Mª.Memória Aguiar.da pauta do Dia 21.09.2010.

    Documento não disponível
13 15/09/2010 11:11
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2010, Ordem: 10

12 09/09/2010 09:09
15 anos atrás

Remessa

á seju.

11 08/09/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 26/08/2010 11:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 11:08
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2010 10:16
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 102/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 10/08/2010 12:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 10:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 10:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 08:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2010 08:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 08:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 18/10/2011 13:34
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo de origem da 1ª Vara Criminal/Teresina-PI.

    Documento não disponível
67 14/10/2011 09:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 12/09/2011 13:32
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO SJT.

65 25/04/2011 08:18
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 21/03/2011 11:55
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:007690

63 18/03/2011 09:14
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

62 17/03/2011 13:50
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

59 02/03/2011 17:04
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 02/03/2011 17:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
57 02/03/2011 17:00
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 04/02/2011 08:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 191folhas, numeradas e rubricadas.

54 03/02/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 03/02/2011 12:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 03/02/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 25/01/2011 15:21
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

50 21/01/2011 10:24
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 29/12/2010 12:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
48 16/12/2010 10:46
15 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMIAL.

46 26/11/2010 17:34
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

45 26/11/2010 17:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 18/11/2010 10:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 159 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 18/11/2010 10:06
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 17/11/2010 09:47
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 09/11/2010 12:37
15 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

da Dra. Elizabeth Aguiar - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
39 03/11/2010 14:39
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
38 29/10/2010 11:18
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
29 11/10/2010 09:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 08/10/2010 12:12
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial - Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 07/10/2010 07:33
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
07/10/2010 07:28
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 07/10/2010 07:30

25 05/10/2010 09:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 01/10/2010 09:19
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

23 29/09/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 29/09/2010 09:48
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.661 de 28/09/2010, com a publicação no dia 29/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 27/09/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

20 27/09/2010 08:04
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 27/09/2010 07:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 24/09/2010 13:37
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 22/09/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 22/09/2010 11:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 16/09/2010 13:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. Ministerio Público.da pauta do Dia 21.09.2010.

    Documento não disponível
14 15/09/2010 13:33
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int.Def.Pública.Drª.Elizabeth Mª.Memória Aguiar.da pauta do Dia 21.09.2010.

    Documento não disponível
13 15/09/2010 11:11
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2010, Ordem: 10

12 09/09/2010 09:09
15 anos atrás

> Remessa

á seju.

11 08/09/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 26/08/2010 11:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/08/2010 11:08
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2010 10:16
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 102/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 11/08/2010 12:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 10/08/2010 12:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 10:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 10:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 08:43
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2010 08:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 08:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 27/10/2010 09:25
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 27/10/2010 09:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.679 de 26/10/2010, com publicação no dia 27/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 25/10/2010 10:53
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

34 25/10/2010 07:30
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 22/10/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

32 22/10/2010 11:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 21/10/2010 11:58
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 20/10/2010 19:17
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 08/10/2010 16:05
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
47 16/12/2010 08:39
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

41 09/11/2010 12:57
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 17/03/2011 12:31
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

60 17/03/2011 12:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
55 04/02/2011 08:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO