Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004437-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004437-9
Número Único
0004437-63.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2010 12:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIA MARIA RODRIGUES
  • EDPAULA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Advogados
Recorrido
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/03/2011 13:38

Partes

Embargantes
  • ANTONIA MARIA RODRIGUES
  • EDPAULA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
2 - Recurso Especial - 26/05/2011 16:35

Partes

Requerentes
  • ANTONIA MARIA RODRIGUES
  • EDPAULA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Rosa Mendes Viana Trigueiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 26/07/2012 12:31
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
69 19/07/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 12/07/2012 19:31
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

67 17/10/2011 15:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

65 04/10/2011 09:53
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

64 28/09/2011 12:13
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

63 28/09/2011 11:20
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

62 28/09/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
61 14/09/2011 08:38
14 anos atrás

Conclusão

com as Contarrazões da PGJ.

    Documento não disponível
60 13/09/2011 10:26
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

59 03/08/2011 09:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 187, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 18:56
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:04

58 02/08/2011 18:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
57 19/07/2011 13:09
14 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
56 18/07/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
55 13/07/2011 08:36
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
54 04/07/2011 12:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 01/07/2011 15:53
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

52 01/07/2011 09:34
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 17/06/2011 16:40
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

50 17/06/2011 16:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 16/06/2011 13:09
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

48 02/06/2011 16:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 02/06/2011 16:26
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
02/06/2011 16:26
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 03/06/2011 07:35

45 30/05/2011 11:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 26/05/2011 16:35
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 26/05/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 18/05/2011 08:22
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
41 16/05/2011 12:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
40 12/05/2011 11:19
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 11/05/2011 10:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 11/05/2011 10:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 10/05/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 10/05/2011 08:04
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

35 04/05/2011 10:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 04/05/2011 07:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 27/04/2011 18:52
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 27/04/2011 18:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
31 21/03/2011 09:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 122 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 21/03/2011 09:43
14 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

NA SESCAR CRIMINAL.

29 18/03/2011 13:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 09/03/2011 13:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

com Embargos de Declaração.

27 09/03/2011 13:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

26 09/03/2011 13:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Pública , com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
25 04/03/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
24 24/02/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

23 24/02/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
24/02/2011 11:11
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:11

24/02/2011 10:03
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:10

22 23/02/2011 13:07
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

21 17/02/2011 10:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 17/02/2011 10:07
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

19 17/02/2011 10:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
18 15/02/2011 10:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 14/02/2011 12:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 09/02/2011 10:36
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 09/02/2011 01:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 04/02/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 04/02/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
12 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 12

11 01/12/2010 12:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 08:37
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 19/08/2010 17:25
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 76 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 19/08/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/08/2010 13:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 12:30
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 12:11
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 10:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 10:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 09:59
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 26/07/2012 12:31
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
69 19/07/2012 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 12/07/2012 19:31
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

67 17/10/2011 15:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 17/10/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

65 04/10/2011 09:53
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

64 28/09/2011 12:13
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

63 28/09/2011 11:20
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

62 28/09/2011 09:23
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
61 14/09/2011 08:38
14 anos atrás

> Conclusão

com as Contarrazões da PGJ.

    Documento não disponível
60 13/09/2011 10:26
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

59 03/08/2011 09:05
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 187, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 18:56
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:04

58 02/08/2011 18:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
56 18/07/2011 11:33
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
55 13/07/2011 08:36
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
54 04/07/2011 12:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
53 01/07/2011 15:53
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

52 01/07/2011 09:34
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 17/06/2011 16:40
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

50 17/06/2011 16:39
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 02/06/2011 16:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 158 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 02/06/2011 16:26
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
02/06/2011 16:26
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 03/06/2011 07:35

45 30/05/2011 11:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 26/05/2011 16:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
42 18/05/2011 08:22
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
41 16/05/2011 12:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
40 12/05/2011 11:19
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 27/04/2011 18:52
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 27/04/2011 18:52
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
31 21/03/2011 09:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 122 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

30 21/03/2011 09:43
14 anos atrás

PUBLICADO DESPACHO

NA SESCAR CRIMINAL.

26 09/03/2011 13:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da Defensora Pública , com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
25 04/03/2011 08:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
24 24/02/2011 12:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇAO ASSINADO.

23 24/02/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
24/02/2011 11:11
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:11

24/02/2011 10:03
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/02/2011 11:10

22 23/02/2011 13:07
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

21 17/02/2011 10:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 17/02/2011 10:07
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

19 17/02/2011 10:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.746 de 16/02/2011, com publicação no dia 17/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
18 15/02/2011 10:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 14/02/2011 12:57
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

16 09/02/2011 10:36
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 09/02/2011 01:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 04/02/2011 12:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 04/02/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
12 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 12

11 01/12/2010 12:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 08:37
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 19/08/2010 17:25
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 76 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 19/08/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 10/08/2010 13:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 12:30
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 12:11
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 10:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 10:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 09:59
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 11/05/2011 10:43
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 11/05/2011 10:43
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.801 de 10/05/2011, com publicação no dia 11/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 10/05/2011 09:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

36 10/05/2011 08:04
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

35 04/05/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 04/05/2011 07:23
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 18/03/2011 13:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 09/03/2011 13:38
14 anos atrás

> Conclusão

com Embargos de Declaração.

27 09/03/2011 13:38
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 19/07/2011 13:09
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 16/06/2011 13:09
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

44 26/05/2011 16:35
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO