Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004454-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004454-9
Número Único
0004454-02.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2010 13:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • GILVANEY PEREIRA DE PAULO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/03/2011 13:19

Partes

Embargante
  • GILVANEY PEREIRA DE PAULO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 22/03/2012 09:26
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
67 19/03/2012 11:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 28/02/2012 16:53
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 24/10/2011 10:53
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

64 07/10/2011 09:30
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020646

63 30/09/2011 15:30
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

62 30/09/2011 15:29
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 30/09/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 14/09/2011 19:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 14/09/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 03/08/2011 09:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 170, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:45
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:19

57 02/08/2011 19:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR (COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
56 26/07/2011 09:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
55 21/07/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
54 20/07/2011 13:58
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
53 15/07/2011 12:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
52 08/07/2011 09:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 08/07/2011 08:51
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

50 30/06/2011 11:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 30/06/2011 11:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
48 10/06/2011 16:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 146 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 10/06/2011 16:13
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 08/06/2011 15:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 06/06/2011 15:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA.ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
44 06/06/2011 15:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 31/05/2011 12:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
42 30/05/2011 11:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
41 26/05/2011 11:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 26/05/2011 09:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/05/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 24/05/2011 14:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/05/2011 10:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

36 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 18/05/2011 07:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 09/05/2011 18:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/05/2011 18:27
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
32 11/03/2011 14:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 113/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

31 11/03/2011 14:24
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

30 11/03/2011 09:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 03/03/2011 13:20
14 anos atrás

Conclusão

com juntada de Embargos de Declaração.

28 03/03/2011 13:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 03/03/2011 13:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/03/2011 10:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Devidamente Intimada Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
25 23/02/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

24 23/02/2011 08:30
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 22/02/2011 10:07
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

22 16/02/2011 11:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 16/02/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 16/02/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.745 de 15/02/2011, com publicação no dia 16/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 15/02/2011 10:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 14/02/2011 12:48
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:35
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 11

12 30/09/2010 08:39
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 29/09/2010 13:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 10/09/2010 16:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 16:43
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 13/08/2010 10:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 74/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/08/2010 07:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 11/08/2010 09:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 13:26
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 12:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 22/03/2012 09:26
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
67 19/03/2012 11:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 28/02/2012 16:53
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 24/10/2011 10:53
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

64 07/10/2011 09:30
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020646

63 30/09/2011 15:30
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

62 30/09/2011 15:29
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 30/09/2011 08:37
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 14/09/2011 19:25
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 14/09/2011 19:25
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 03/08/2011 09:20
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 170, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 19:45
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:19

57 02/08/2011 19:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR (COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
56 26/07/2011 09:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
55 21/07/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

    Documento não disponível
54 20/07/2011 13:58
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
53 15/07/2011 12:53
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
52 08/07/2011 09:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

51 08/07/2011 08:51
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

50 30/06/2011 11:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 30/06/2011 11:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
48 10/06/2011 16:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 146 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 10/06/2011 16:13
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 08/06/2011 15:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
45 06/06/2011 15:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA.ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
44 06/06/2011 15:06
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 31/05/2011 12:40
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
42 30/05/2011 11:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
41 26/05/2011 11:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 18/05/2011 11:54
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 09/05/2011 18:27
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 09/05/2011 18:27
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
32 11/03/2011 14:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 113/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

31 11/03/2011 14:24
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

29 03/03/2011 13:20
14 anos atrás

> Conclusão

com juntada de Embargos de Declaração.

27 03/03/2011 13:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/03/2011 10:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Devidamente Intimada Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
25 23/02/2011 09:50
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

24 23/02/2011 08:30
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
23 22/02/2011 10:07
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

22 16/02/2011 11:11
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 16/02/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 16/02/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.745 de 15/02/2011, com publicação no dia 16/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 15/02/2011 10:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 14/02/2011 12:48
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 09/02/2011 10:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 09/02/2011 01:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/02/2011 12:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
14 04/02/2011 11:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 08/02/2011.

    Documento não disponível
13 02/02/2011 08:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 11

12 30/09/2010 08:39
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 29/09/2010 13:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 10/09/2010 16:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 16:43
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 13/08/2010 10:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 74/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 13/08/2010 07:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 11/08/2010 09:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/08/2010 13:26
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 13:00
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 12:58
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 26/05/2011 09:02
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/05/2011 09:01
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.812 de 25/05/2011, com publicação no dia 26/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 24/05/2011 14:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/05/2011 10:12
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

35 18/05/2011 07:38
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 11/03/2011 09:40
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
28 03/03/2011 13:19
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO