Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004458-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004458-6
Número Único
0004458-39.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2010 07:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/10/2010 16:23

Partes

Embargante
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 25/11/2010 13:31

Partes

Requerente
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 06/04/2011 11:02

Partes

Agravante
  • JERONILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 26/10/2011 13:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal

    Documento não disponível
65 21/10/2011 11:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 13/10/2011 15:01
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

63 26/05/2011 17:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
62 11/05/2011 10:06
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007662

61 04/05/2011 10:24
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

60 03/05/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

59 03/05/2011 12:57
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
58 26/04/2011 08:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 26/04/2011 08:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
56 06/04/2011 11:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 159 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 06/04/2011 11:02
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 06/04/2011 11:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
53 06/04/2011 08:24
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Densoria Pública Especial, Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 23/03/2011 08:49
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 18/03/2011 14:14
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 23/02/2011 09:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 16/02/2011 12:20
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 10:45
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 20/01/2011 16:31
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 20/01/2011 16:30
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 02/12/2010 09:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 136 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 02/12/2010 09:12
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:21

42 01/12/2010 08:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 25/11/2010 13:31
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 25/11/2010 11:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 11:17
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 09:40
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 05/11/2010 09:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 05/11/2010 09:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.684 de 04/11/2010, com publicação no dia 05/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 04/11/2010 11:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

34 29/10/2010 07:30
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 28/10/2010 12:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

Do relator com acordão lavrado

32 28/10/2010 10:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 27/10/2010 11:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 27/10/2010 07:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 15/10/2010 16:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/10/2010 16:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 15/10/2010 12:09
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:27
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 13/10/2010 09:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 11/10/2010 12:11
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 08/10/2010 09:29
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 08/10/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.668 de 07/10/2010, com a publicação no dia 08/10/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 06/10/2010 11:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 01/10/2010 07:28
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 30/09/2010 10:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 30/09/2010 09:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 29/09/2010 10:48
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 28/09/2010 19:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/09/2010 12:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.2010.

    Documento não disponível
14 22/09/2010 11:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.10

    Documento não disponível
13 22/09/2010 07:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 10

12 15/09/2010 10:47
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU

11 15/09/2010 09:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 10/09/2010 16:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 16:14
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 17/08/2010 13:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 65 fls devidamente numeradas e rubricadas.

7 17/08/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/08/2010 11:14
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/08/2010 07:38
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/08/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 13:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 26/10/2011 13:24
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal

    Documento não disponível
65 21/10/2011 11:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 13/10/2011 15:01
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

63 26/05/2011 17:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
62 11/05/2011 10:06
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007662

61 04/05/2011 10:24
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

60 03/05/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

58 26/04/2011 08:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 26/04/2011 08:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
56 06/04/2011 11:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 159 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 06/04/2011 11:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
53 06/04/2011 08:24
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Densoria Pública Especial, Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 23/03/2011 08:49
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 18/03/2011 14:14
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 23/02/2011 09:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 16/02/2011 12:20
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 10:45
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 20/01/2011 16:31
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 20/01/2011 16:30
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 02/12/2010 09:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 136 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 02/12/2010 09:12
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
01/12/2010 08:22
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/12/2010 10:21

42 01/12/2010 08:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 25/11/2010 11:19
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 18/11/2010 11:17
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
38 12/11/2010 09:40
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
34 29/10/2010 07:30
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

29 15/10/2010 16:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/10/2010 12:09
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Elisabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 13/10/2010 18:27
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
25 13/10/2010 09:01
15 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
24 11/10/2010 12:11
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR. COM OS AUTOS.

23 08/10/2010 09:29
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 08/10/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.668 de 07/10/2010, com a publicação no dia 08/10/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 06/10/2010 11:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 01/10/2010 07:28
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 30/09/2010 10:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 30/09/2010 09:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 29/09/2010 10:48
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 28/09/2010 19:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/09/2010 12:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.2010.

    Documento não disponível
14 22/09/2010 11:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28.09.10

    Documento não disponível
13 22/09/2010 07:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2010, Ordem: 10

12 15/09/2010 10:47
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU

11 15/09/2010 09:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 10/09/2010 16:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 10/09/2010 16:14
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 17/08/2010 13:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 65 fls devidamente numeradas e rubricadas.

7 17/08/2010 11:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 11/08/2010 11:14
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/08/2010 07:38
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/08/2010 07:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/08/2010 13:19
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2010 13:17
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 05/11/2010 09:15
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 05/11/2010 09:15
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.684 de 04/11/2010, com publicação no dia 05/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 04/11/2010 11:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

33 28/10/2010 12:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Do relator com acordão lavrado

32 28/10/2010 10:51
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 27/10/2010 11:05
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 27/10/2010 07:20
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 15/10/2010 16:23
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
41 25/11/2010 13:31
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
59 03/05/2011 12:57
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
55 06/04/2011 11:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO