Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004492-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.004492-6
Número Único
0004492-14.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 11:06

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2010 08:55

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAUJO
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 24/09/2010 18:41

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAUJO

Advogados

Agravado
  • NELSON NERY COSTA
2 - Embargos de Declaração - 06/06/2012 15:54

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAUJO

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • NELSON NERY COSTA
3 - Recurso Especial - 26/02/2013 15:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAUJO

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • NELSON NERY COSTA
4 - Recurso Extraordinário - 26/02/2013 15:45

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • TERESINHA DE JESUS RIBEIRO ARAUJO

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 15/10/2019 09:13
16 horas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 14/10/2019 11:06
2 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
105 10/10/2019 13:49
5 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 10/10/2019 13:48
5 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 10/10/2019 13:46
5 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 08/10/2019 09:52
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

100 18/09/2018 15:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

99 13/09/2018 15:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
98 19/07/2018 09:15
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 95 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
97 18/07/2018 08:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSA ASSINADO

96 16/07/2018 13:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMESSA DESPACHO AVULSO

95 16/07/2018 13:18
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Sobrestado em 21.06.2013, Movimentação 94, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo a exclui-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
94 21/06/2013 17:45
7 anos atrás
3.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

93 21/06/2013 17:45
7 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
92 05/06/2013 10:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação - referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
05/06/2013 10:26
7 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 05/06/2013 10:27

91 31/05/2013 08:32
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
90 31/05/2013 08:32
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação - referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
89 23/05/2013 12:13
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

88 22/05/2013 09:44
7 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

87 22/05/2013 09:44
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

86 22/05/2013 09:42
7 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP SUSPENSO. RECURSOS REPETITIVOS. ORDEM DE INCLUSÃO 470. MEDICAMENTOS.

22/05/2013 09:36
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 22/05/2013 09:40

22/05/2013 09:36
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 22/05/2013 09:40

85 17/05/2013 14:34
7 anos atrás
3.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões aos Resp. e ao RE.

84 17/05/2013 14:29
7 anos atrás
3.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 22.04.13

    Documento não disponível
13/05/2013 19:25
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 09:39

13/05/2013 19:25
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 09:39

83 13/05/2013 17:47
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
82 13/05/2013 17:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
81 13/05/2013 17:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
80 17/04/2013 10:24
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
79 01/04/2013 10:36
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
78 08/03/2013 19:02
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

77 08/03/2013 19:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

76 26/02/2013 15:45
7 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
75 26/02/2013 15:43
7 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
74 22/02/2013 13:41
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 21/02/2013 08:47
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 21/02/2013 08:46
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.218 de 20/2/2013, com a publicação no dia 21/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 19/02/2013 13:13
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 19/02/2013 12:52
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

69 15/02/2013 08:44
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 14/02/2013 12:06
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgamento

    Documento não disponível
67 21/09/2012 11:38
8 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

66 20/09/2012 19:02
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

65 30/08/2012 10:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEFENSOR PUBLICO COM CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
64 09/08/2012 07:55
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de intimação

    Documento não disponível
63 22/06/2012 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

62 22/06/2012 10:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
61 12/06/2012 10:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

60 06/06/2012 15:54
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 06/06/2012 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

58 05/06/2012 08:44
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

57 05/06/2012 08:44
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 04/06/2012 10:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 04/06/2012 08:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

54 29/05/2012 09:58
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 28/05/2012 12:25
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 24/05/2012 09:59
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 22/05/2012 12:06
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
50 22/05/2012 09:01
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
49 18/05/2012 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2012, Ordem: 6

48 15/05/2012 11:35
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
47 15/05/2012 08:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
46 11/05/2012 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2012, Ordem: 12

45 09/05/2012 09:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

44 09/05/2012 09:05
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
43 25/08/2011 12:55
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação.

42 14/06/2011 14:22
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 08/06/2011 18:54
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
40 03/05/2011 13:34
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 02/05/2011 13:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 02/05/2011 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino sejam os autos encaminhados à PGJ.

    Documento não disponível
37 26/04/2011 12:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/04/2011 13:09
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 19/04/2011 07:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/04/2011 13:16
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

33 05/04/2011 09:38
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação assinado pelo Relator.

    Documento não disponível
32 30/03/2011 12:30
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
31 30/03/2011 12:29
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
30 25/03/2011 08:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 24/03/2011 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino o arquivamento do feito.

    Documento não disponível
28 22/03/2011 11:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 22/03/2011 11:50
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
26 23/11/2010 12:13
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

25 23/11/2010 09:15
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 23/11/2010 09:14
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.695 de 22/11/2010, com publicação no dia 23/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 19/11/2010 10:29
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 18/11/2010 07:17
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 17/11/2010 12:02
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 16/11/2010 11:58
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental conhecido e improvido

19 03/11/2010 09:56
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 29/10/2010 14:42
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 29/09/2010 12:18
10 anos atrás

Remessa

INFORMAÇOES AVULSAS N.170446/200 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

16 29/09/2010 12:18
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 29/09/2010 08:17
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo.

14 24/09/2010 18:41
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 14/09/2010 18:02
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 13/09/2010 18:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 13/09/2010 11:13
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de notificação e Cumprimento de liminar assinados.

    Documento não disponível
10 25/08/2010 11:04
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

mandado de notificação e cumprimento de liminar _ EXPEDIDO - Enviado ao Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
9 25/08/2010 11:03
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de Intimação EXPEDIDO , Intimar ;Teresinha de Jesus Alves de Araújo por seu Defensor Público Dr Nelson Nery Costa - Enviado ao Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
8 20/08/2010 13:41
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 20/08/2010 10:23
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível- Concedo a medida liminar vindicada.

6 12/08/2010 14:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/08/2010 09:06
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2010 08:55
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 07:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 12/08/2010 07:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 07:36
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 15/10/2019 09:13
16 horas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 14/10/2019 11:06
2 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
105 10/10/2019 13:49
5 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 10/10/2019 13:48
5 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
103 10/10/2019 13:46
5 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

102 08/10/2019 09:52
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
101 18/10/2018 10:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira I.

100 18/09/2018 15:40
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.

99 13/09/2018 15:28
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
98 19/07/2018 09:15
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetida certidão avulsa juntamente com despacho avulso de mov. 95 ao gabinete do Des. Relator.

    Documento não disponível
97 18/07/2018 08:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSA ASSINADO

96 16/07/2018 13:19
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMESSA DESPACHO AVULSO

95 16/07/2018 13:18
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo Sobrestado em 21.06.2013, Movimentação 94, DETERMINO se proceda à baixa e arquivamento provisório do vertente processo do sistema e-TJPI de modo a exclui-lo da lista de processo parados há mais de 100 dias.

    Documento não disponível
92 05/06/2013 10:27
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação - referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
05/06/2013 10:26
7 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 05/06/2013 10:27

91 31/05/2013 08:32
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
90 31/05/2013 08:32
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação - referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
89 23/05/2013 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

88 22/05/2013 09:44
7 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

22/05/2013 09:36
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 22/05/2013 09:40

22/05/2013 09:36
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 22/05/2013 09:40

13/05/2013 19:25
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 09:39

13/05/2013 19:25
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 09:39

82 13/05/2013 17:45
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
81 13/05/2013 17:44
7 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
80 17/04/2013 10:24
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
78 08/03/2013 19:02
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

77 08/03/2013 19:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntadas de recursos especial e extraordinário

74 22/02/2013 13:41
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 19/02/2013 12:52
7 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

67 21/09/2012 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

66 20/09/2012 19:02
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

65 30/08/2012 10:54
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO DEFENSOR PUBLICO COM CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
64 09/08/2012 07:55
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de intimação

    Documento não disponível
63 22/06/2012 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

62 22/06/2012 10:59
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
61 12/06/2012 10:03
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 06/06/2012 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

58 05/06/2012 08:44
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

57 05/06/2012 08:44
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.053 de 04/06/2012, com a publicação no dia 05/06/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

56 04/06/2012 10:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

55 04/06/2012 08:51
8 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Segurança concedida.

54 29/05/2012 09:58
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 28/05/2012 12:25
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 24/05/2012 09:59
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
51 22/05/2012 12:06
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
50 22/05/2012 09:01
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
49 18/05/2012 11:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2012, Ordem: 6

48 15/05/2012 11:35
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DEFENSOR

    Documento não disponível
47 15/05/2012 08:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇAO MP

    Documento não disponível
46 11/05/2012 09:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2012, Ordem: 12

45 09/05/2012 09:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

44 09/05/2012 09:05
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
43 25/08/2011 12:55
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação.

42 14/06/2011 14:22
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 08/06/2011 18:54
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
40 03/05/2011 13:34
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 02/05/2011 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

38 02/05/2011 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino sejam os autos encaminhados à PGJ.

    Documento não disponível
37 26/04/2011 12:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/04/2011 13:09
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 19/04/2011 07:54
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/04/2011 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

33 05/04/2011 09:38
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação assinado pelo Relator.

    Documento não disponível
32 30/03/2011 12:30
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
31 30/03/2011 12:29
9 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
30 25/03/2011 08:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 24/03/2011 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino o arquivamento do feito.

    Documento não disponível
28 22/03/2011 11:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 23/11/2010 12:13
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 29/09/2010 12:18
10 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇOES AVULSAS N.170446/200 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

16 29/09/2010 12:18
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 14/09/2010 18:02
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
12 13/09/2010 18:47
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 13/09/2010 11:13
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de notificação e Cumprimento de liminar assinados.

    Documento não disponível
10 25/08/2010 11:04
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

mandado de notificação e cumprimento de liminar _ EXPEDIDO - Enviado ao Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
9 25/08/2010 11:03
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Mandado de Intimação EXPEDIDO , Intimar ;Teresinha de Jesus Alves de Araújo por seu Defensor Público Dr Nelson Nery Costa - Enviado ao Des Relator para assinatura.

    Documento não disponível
8 20/08/2010 13:41
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

7 20/08/2010 10:23
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível- Concedo a medida liminar vindicada.

6 12/08/2010 14:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/08/2010 09:06
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2010 08:55
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 07:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
2 12/08/2010 07:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 07:36
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
27 22/03/2011 11:50
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
25 23/11/2010 09:15
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 23/11/2010 09:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.695 de 22/11/2010, com publicação no dia 23/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 19/11/2010 10:29
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 18/11/2010 07:17
10 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 17/11/2010 12:02
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

20 16/11/2010 11:58
10 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Agravo Regimental conhecido e improvido

19 03/11/2010 09:56
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 29/10/2010 14:42
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 29/09/2010 08:17
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo.

14 24/09/2010 18:41
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 01/04/2013 10:36
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
73 21/02/2013 08:47
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

72 21/02/2013 08:46
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.218 de 20/2/2013, com a publicação no dia 21/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

71 19/02/2013 13:13
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 15/02/2013 08:44
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 14/02/2013 12:06
7 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgamento

    Documento não disponível
60 06/06/2012 15:54
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
94 21/06/2013 17:45
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

93 21/06/2013 17:45
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
86 22/05/2013 09:42
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP SUSPENSO. RECURSOS REPETITIVOS. ORDEM DE INCLUSÃO 470. MEDICAMENTOS.

85 17/05/2013 14:34
7 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos Resp. e ao RE.

84 17/05/2013 14:29
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 22.04.13

    Documento não disponível
75 26/02/2013 15:43
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
87 22/05/2013 09:44
7 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE SOBRESTADO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 06. MEDICAMENTOS.

83 13/05/2013 17:47
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
76 26/02/2013 15:45
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível