Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004496-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004496-3
Número Único
0004496-51.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
12/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2010 12:04

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ANTÔNIA SOARES
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/09/2010 13:48

Partes

Agravante
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANTÔNIA SOARES

Advogados

Agravado
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
54 04/05/2012 15:44
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

04/05/2012 15:42
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 04/05/2012 15:43

53 04/05/2012 15:40
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 27/04/2012 09:10
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
51 18/04/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

50 06/03/2012 10:21
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

49 06/03/2012 07:51
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

48 06/03/2012 07:51
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 01/03/2012 11:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 28/02/2012 15:13
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

45 28/02/2012 15:13
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

44 12/09/2011 07:50
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 09/09/2011 11:51
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 02/09/2011 12:59
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 30/08/2011 12:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 30/08/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 26/08/2011 09:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2011, Ordem: 9

38 22/08/2011 10:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 10/08/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

36 10/08/2011 11:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
35 04/08/2011 12:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 04/08/2011 12:44
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
33 25/07/2011 09:38
14 anos atrás

Recebimento

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
32 06/07/2011 12:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

31 01/06/2011 17:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 01/06/2011 11:33
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 01/06/2011 11:32
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 19/05/2011 08:24
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 17/05/2011 16:11
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

26 17/05/2011 16:10
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

lavrado.

25 22/11/2010 10:34
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 19/11/2010 15:50
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 20/10/2010 08:26
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação.

22 18/10/2010 17:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
21 11/10/2010 09:32
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 24/09/2010 15:14
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 24/09/2010 13:09
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

18 24/09/2010 09:43
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

17 24/09/2010 09:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
16 23/09/2010 07:58
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo.

15 20/09/2010 13:48
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 02/09/2010 17:51
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 24/08/2010 11:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

12 24/08/2010 08:40
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
11 20/08/2010 12:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 19/08/2010 10:03
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/08/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 17/08/2010 12:19
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão de Liminar na forma requerida

7 13/08/2010 08:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2010 08:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 12/08/2010 12:15
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2010 12:04
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 07:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2010 07:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 07:56
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 04/05/2012 15:44
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

04/05/2012 15:42
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 04/05/2012 15:43

53 04/05/2012 15:40
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
52 27/04/2012 09:10
13 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
51 18/04/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

50 06/03/2012 10:21
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

49 06/03/2012 07:51
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

48 06/03/2012 07:51
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.991 de 05/03/2012, com a publicação no dia 06/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 01/03/2012 11:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 28/02/2012 15:13
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

45 28/02/2012 15:13
13 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

44 12/09/2011 07:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 09/09/2011 11:51
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 02/09/2011 12:59
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 30/08/2011 12:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 30/08/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 26/08/2011 09:05
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2011, Ordem: 9

38 22/08/2011 10:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 10/08/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

36 10/08/2011 11:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
35 04/08/2011 12:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 04/08/2011 12:44
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
33 25/07/2011 09:38
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
32 06/07/2011 12:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

31 01/06/2011 17:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 18/10/2010 17:59
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 24/09/2010 15:14
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 24/09/2010 13:09
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

18 24/09/2010 09:43
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

17 24/09/2010 09:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
14 02/09/2010 17:51
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 24/08/2010 11:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

12 24/08/2010 08:40
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível com mandado assinado

    Documento não disponível
11 20/08/2010 12:10
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 19/08/2010 10:03
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/08/2010 12:19
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

8 17/08/2010 12:19
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Concessão de Liminar na forma requerida

7 13/08/2010 08:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2010 08:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 12/08/2010 12:15
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2010 12:04
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 07:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2010 07:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 07:56
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 01/06/2011 11:33
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 01/06/2011 11:32
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.816 de 31/05/2011, com a publicação no dia 01/06/2011, conforme Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 19/05/2011 08:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 17/05/2011 16:11
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

26 17/05/2011 16:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

25 22/11/2010 10:34
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 19/11/2010 15:50
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 20/10/2010 08:26
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação.

21 11/10/2010 09:32
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 23/09/2010 07:58
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo.

15 20/09/2010 13:48
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível