Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004503-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004503-7
Número Único
0004503-43.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/08/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2010 07:55

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    12/08/2010 08:36

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • DANIEL OLIVEIRA SILVA
  • FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
  • GERSON FERREIRA GOMES
  • JULIO MONTEIRO DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/11/2010 13:38

Partes

Embargantes
  • FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
  • GERSON FERREIRA GOMES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 29/11/2010 15:32

Partes

Requerentes
  • FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
  • GERSON FERREIRA GOMES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 18/04/2011 12:03

Partes

Agravantes
  • DANIEL OLIVEIRA SILVA
  • FERNANDO MONTEIRO DA SILVA
  • GERSON FERREIRA GOMES
  • JULIO MONTEIRO DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 09/09/2011 14:29
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
69 06/09/2011 08:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 26/08/2011 18:36
14 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

67 13/06/2011 19:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
66 13/06/2011 12:24
14 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 20/05/2011 09:57
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007670

64 18/05/2011 07:43
14 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

63 17/05/2011 17:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

62 17/05/2011 12:40
14 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

61 17/05/2011 12:40
14 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
60 09/05/2011 12:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

06/05/2011 15:50
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/05/2011 12:13

59 06/05/2011 15:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 06/05/2011 15:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 18/04/2011 12:51
14 anos atrás
2.Recurso Especial

REMESSA A PGJ

contendo 199 folhas devidamente numeradas e rubricadas

56 18/04/2011 12:03
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 18/04/2011 12:02
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
54 15/04/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
53 14/04/2011 10:40
14 anos atrás

Remessa

os autos acompanhado do Mandado de Intimação a Defensoria Pública Especial

52 05/04/2011 13:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 04/04/2011 10:05
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 17/02/2011 08:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 16/02/2011 12:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 10:50
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 21/01/2011 17:44
15 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 21/01/2011 17:44
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 21/01/2011 17:41
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 09/12/2010 13:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 09/12/2010 13:50
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 07/12/2010 08:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 29/11/2010 15:32
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 29/11/2010 13:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 25/11/2010 07:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
38 24/11/2010 08:35
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
37 19/11/2010 09:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 19/11/2010 09:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.693 de 18/11/2010, com publicação no dia 19/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 17/11/2010 12:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 16/11/2010 07:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 12/11/2010 12:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 12/11/2010 10:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 11/11/2010 08:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/11/2010 07:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 04/11/2010 13:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

04/11/2010 13:39
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2010 13:44

28 04/11/2010 13:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

27 04/11/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 09:38
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 20/10/2010 13:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 18/10/2010 12:50
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação para Des. Relator assinar.

23 15/10/2010 10:28
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 15/10/2010 09:58
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

20 13/10/2010 07:17
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 07/10/2010 12:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 07/10/2010 11:26
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 06/10/2010 09:54
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 20:29
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 22

12 27/09/2010 13:02
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

11 27/09/2010 12:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 22/09/2010 17:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 17:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 19/08/2010 07:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 18/08/2010 08:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/08/2010 12:57
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/08/2010 07:58
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2010 07:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 08:35
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2010 08:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 09/09/2011 14:29
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
69 06/09/2011 08:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 26/08/2011 18:36
14 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

67 13/06/2011 19:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
65 20/05/2011 09:57
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:007670

64 18/05/2011 07:43
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

63 17/05/2011 17:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

60 09/05/2011 12:14
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

06/05/2011 15:50
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/05/2011 12:13

59 06/05/2011 15:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
58 06/05/2011 15:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 15/04/2011 09:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
53 14/04/2011 10:40
14 anos atrás

> Remessa

os autos acompanhado do Mandado de Intimação a Defensoria Pública Especial

52 05/04/2011 13:36
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
51 04/04/2011 10:05
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 17/02/2011 08:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
49 16/02/2011 12:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 16/02/2011 10:50
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

47 21/01/2011 17:44
15 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

46 21/01/2011 17:44
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 21/01/2011 17:41
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 09/12/2010 13:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

43 09/12/2010 13:50
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 07/12/2010 08:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 29/11/2010 13:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, Recurso Especial.

    Documento não disponível
39 25/11/2010 07:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
38 24/11/2010 08:35
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
04/11/2010 13:39
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/11/2010 13:44

27 04/11/2010 13:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Elizabeth Aguiar, Defensora Pública Especial, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
26 03/11/2010 09:38
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
25 20/10/2010 13:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
24 18/10/2010 12:50
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação para Des. Relator assinar.

23 15/10/2010 10:28
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 15/10/2010 09:58
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.672 de 14/10/2010, com publicação no dia 15/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 13/10/2010 13:31
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

20 13/10/2010 07:17
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 07/10/2010 12:48
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 07/10/2010 11:26
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 06/10/2010 09:54
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 05/10/2010 20:29
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 05/10/2010 11:48
15 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 30/09/2010 12:16
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA
DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/09/2010 08:50
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2010, Ordem: 22

12 27/09/2010 13:02
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

11 27/09/2010 12:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 22/09/2010 17:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 17:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 19/08/2010 07:34
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 106 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 18/08/2010 08:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/08/2010 12:57
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/08/2010 07:58
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2010 07:55
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 08:35
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2010 08:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 19/11/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 19/11/2010 09:45
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.693 de 18/11/2010, com publicação no dia 19/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
35 17/11/2010 12:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 16/11/2010 07:27
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

33 12/11/2010 12:05
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 12/11/2010 10:43
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

31 11/11/2010 08:04
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 11/11/2010 07:10
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 04/11/2010 13:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 04/11/2010 13:38
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 18/04/2011 12:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 199 folhas devidamente numeradas e rubricadas

55 18/04/2011 12:02
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
41 29/11/2010 15:32
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 13/06/2011 12:24
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 17/05/2011 12:40
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

61 17/05/2011 12:40
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
56 18/04/2011 12:03
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO