Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004516-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004516-5
Número Único
0004516-42.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2010 13:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOSÉ LUIS FERREIRA MELO
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 19/04/2011 12:29
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/5ª Vara Criminal

    Documento não disponível
32 14/04/2011 10:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do MP com ciente do Acórdão

31 13/04/2011 13:29
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

30 13/04/2011 11:23
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA SEM RECURSO.

29 11/04/2011 14:00
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
28 03/03/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

27 03/03/2011 09:53
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
26 02/03/2011 11:29
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

e REMETIDO os autos ao Gab. do Des. Relator, com Mandado de Intimação para assinar.

    Documento não disponível
25 24/02/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

24 24/02/2011 10:01
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 24/02/2011 10:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.751 de 23/02/2011, com publicação no dia 24/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 22/02/2011 13:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 22/02/2011 11:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20 16/02/2011 08:19
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 16/02/2011 07:46
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 10/02/2011 13:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
17 10/02/2011 12:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
16 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 2

15 01/12/2010 12:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 21/10/2010 11:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/10/2010 11:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
12 29/09/2010 10:14
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 242 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 08:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 23/09/2010 08:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 23/09/2010 08:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 27/08/2010 12:01
15 anos atrás

Remessa

os autos ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Teresina, para o devidos fins.

7 27/08/2010 09:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/08/2010 15:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 12/08/2010 13:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/08/2010 13:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2010 10:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2010 10:12
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2010 10:10
15 anos atrás

AUTUADO