Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004551-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004551-7
Número Único
0004551-02.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2010 12:32

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Zilnea Costa Pereira
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/04/2011 11:24

Partes

Embargante
  • Zilnea Costa Pereira
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Agravo - 29/11/2011 12:32

Partes

Agravante
  • Zilnea Costa Pereira
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 18/02/2013 08:54
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
71 07/12/2012 08:12
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 30/01/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 16/01/2012 09:59
13 anos atrás

Remessa

AO STJ EM 11.01.2012

68 06/01/2012 10:50
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU - encaminhar autos ao STJ

67 06/01/2012 09:46
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

66 04/01/2012 10:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
65 12/12/2011 15:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 12/12/2011 15:28
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 12/12/2011 15:24
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 29/11/2011 12:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 410 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS .

61 29/11/2011 12:32
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

60 28/11/2011 18:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AG. CONTRA DEC. DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 25/11/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra.Elizabeth

    Documento não disponível
58 23/11/2011 13:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 21/11/2011 10:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
56 17/11/2011 10:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
55 11/11/2011 12:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 10/11/2011 18:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 10/11/2011 10:13
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 04/11/2011 18:37
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 04/11/2011 18:37
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 04/11/2011 18:29
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

49 16/09/2011 16:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 382 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 16/09/2011 15:54
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 15/09/2011 17:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 25/08/2011 11:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
45 19/08/2011 11:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
44 12/08/2011 12:40
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 12/08/2011 09:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 12/08/2011 09:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.866 de 11/08/2011, com a publicação no dia 12/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 10/08/2011 12:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 10/08/2011 10:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 08/08/2011 11:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 08/08/2011 10:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 13/07/2011 18:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 13/07/2011 18:47
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 13/07/2011 18:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

34 27/06/2011 12:00
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
33 19/04/2011 10:17
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 338 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 19/04/2011 10:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

31 19/04/2011 09:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 15/04/2011 11:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 15/04/2011 11:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 15/04/2011 11:22
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

    Documento não disponível
27 11/04/2011 12:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL (DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR)

    Documento não disponível
26 03/03/2011 12:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

25 03/03/2011 09:50
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 02/03/2011 11:19
14 anos atrás

Remessa

os autos ao Gab. do Des. Relator, com Mandado de Intimação para assinar.

23 02/03/2011 11:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
22 24/02/2011 13:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 24/02/2011 10:18
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 24/02/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.751 de 23/02/2011, com publicação no dia 24/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 22/02/2011 13:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 22/02/2011 11:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 16/02/2011 08:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 16/02/2011 07:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 10/02/2011 13:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
14 10/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
13 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 6

12 04/10/2010 17:46
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

11 04/10/2010 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 08:26
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 24/08/2010 13:10
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 298 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 24/08/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 18/08/2010 11:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/08/2010 12:37
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2010 12:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/08/2010 09:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2010 09:46
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 18/02/2013 08:54
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
71 07/12/2012 08:12
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

70 30/01/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
69 16/01/2012 09:59
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ EM 11.01.2012

67 06/01/2012 09:46
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

66 04/01/2012 10:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
65 12/12/2011 15:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

64 12/12/2011 15:28
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
63 12/12/2011 15:24
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 29/11/2011 12:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 410 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS .

60 28/11/2011 18:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AG. CONTRA DEC. DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 25/11/2011 07:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra.Elizabeth

    Documento não disponível
58 23/11/2011 13:00
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

57 21/11/2011 10:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
56 17/11/2011 10:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

Certidão de Publicação

    Documento não disponível
55 11/11/2011 12:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 10/11/2011 18:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

53 10/11/2011 10:13
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

52 04/11/2011 18:37
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 04/11/2011 18:37
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 04/11/2011 18:29
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

49 16/09/2011 16:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 382 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

48 16/09/2011 15:54
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 15/09/2011 17:21
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 25/08/2011 11:11
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Marleide

    Documento não disponível
45 19/08/2011 11:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
44 12/08/2011 12:40
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 13/07/2011 18:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 13/07/2011 18:47
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
35 13/07/2011 18:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

34 27/06/2011 12:00
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
33 19/04/2011 10:17
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 338 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 19/04/2011 10:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 15/04/2011 11:22
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

    Documento não disponível
27 11/04/2011 12:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL (DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR)

    Documento não disponível
26 03/03/2011 12:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

25 03/03/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
24 02/03/2011 11:19
14 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gab. do Des. Relator, com Mandado de Intimação para assinar.

23 02/03/2011 11:19
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
22 24/02/2011 13:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

21 24/02/2011 10:18
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 24/02/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.751 de 23/02/2011, com publicação no dia 24/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 22/02/2011 13:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

18 22/02/2011 11:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 16/02/2011 08:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 16/02/2011 07:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 10/02/2011 13:19
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
14 10/02/2011 12:53
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
13 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 6

12 04/10/2010 17:46
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

11 04/10/2010 12:29
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 22/09/2010 08:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 22/09/2010 08:26
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 24/08/2010 13:10
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 298 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 24/08/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 18/08/2010 11:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/08/2010 12:37
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2010 12:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/08/2010 09:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2010 09:46
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 06/01/2012 10:50
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU - encaminhar autos ao STJ

43 12/08/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 12/08/2011 09:35
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.866 de 11/08/2011, com a publicação no dia 12/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 10/08/2011 12:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

40 10/08/2011 10:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 08/08/2011 11:29
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

38 08/08/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 19/04/2011 09:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 15/04/2011 11:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 15/04/2011 11:24
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 29/11/2011 12:32
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO