Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004590-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004590-6
Número Único
0004590-96.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/01/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/01/2017 07:28

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa no despacho de fl. 177 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2010 12:35

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • THINARA VANESSA DA SILVA RAMOS
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 02/03/2011 18:30

Partes

Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • THINARA VANESSA DA SILVA RAMOS

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Requerido
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 20/11/2018 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
120 24/10/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

119 23/10/2018 13:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
118 09/10/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

117 08/10/2018 17:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
116 08/10/2018 17:54
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THINARA VANESSA DA SILVA RAMOS e ESTADO DO PIAUÍ em 08/10/2018.

    Documento não disponível
115 13/09/2018 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
114 12/09/2018 12:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
113 10/09/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
112 27/04/2018 18:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
111 07/02/2018 08:46
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
110 29/01/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

109 25/01/2018 13:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
108 18/01/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 17/01/2018 13:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
106 17/01/2018 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete

105 16/01/2018 08:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 16/01/2018 08:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
103 24/03/2017 12:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
102 23/03/2017 13:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

101 06/03/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento


NA SESCAR CÍVEL ALVARÁ JUDICIAL ASSINADO JUNTO COM PROCESSO.

100 03/03/2017 13:00
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL ALVARÁ JUDICIAL ASSINADO JUNTO COM PROCESSO.

    Documento não disponível
99 03/03/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM ALVARÁ PARA ASSINAR

98 03/03/2017 11:07
8 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
97 03/03/2017 11:05
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
96 03/03/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

95 02/03/2017 12:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
94 27/01/2017 08:39
8 anos atrás

Recebimento

processo no gabinete.

93 26/01/2017 10:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

92 26/01/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

91 26/01/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

90 26/01/2017 07:28
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

89 19/01/2017 13:32
8 anos atrás

Remessa

à distribuição

88 19/01/2017 13:32
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000387/2017

87 18/01/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 387 despachada.

86 18/01/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

85 18/01/2017 10:04
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 000387

84 17/01/2017 15:26
8 anos atrás

Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 0387.

83 17/01/2017 15:25
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
82 12/01/2017 12:12
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

81 12/01/2017 11:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 12/01/2017 11:48
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 0092

79 10/01/2017 14:31
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 17/02/2016 19:25
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

77 17/02/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

76 17/02/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/01/2016 11:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 27/01/2016 11:23
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
73 30/12/2015 09:58
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições nº 10178 e 011183

72 29/10/2015 17:22
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 05/10/2015 11:09
9 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
70 05/10/2015 09:26
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 02/10/2015 12:45
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls 159 e 160 juntados aos autos.

    Documento não disponível
68 22/09/2015 11:21
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls. 159

67 22/09/2015 11:20
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls.160

66 21/09/2015 14:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL ALVARÁ

65 21/09/2015 12:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente.

    Documento não disponível
64 18/09/2015 10:45
9 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Presidente assinar

    Documento não disponível
63 18/09/2015 10:44
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
62 16/09/2015 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 16/09/2015 10:11
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

60 16/09/2015 10:10
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 11/09/2015 08:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 11/09/2015 08:34
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Protocolo n° 009239/15

57 11/09/2015 08:01
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 10/09/2015 15:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 10/09/2015 11:01
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

54 10/09/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
53 08/09/2015 12:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 08/09/2015 12:50
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 7972

51 13/08/2015 09:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 08/09/2011 12:53
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
49 05/09/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

48 02/09/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
47 26/08/2011 14:09
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 26/08/2011 14:09
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
45 13/06/2011 11:38
14 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
44 21/05/2011 09:19
14 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
43 14/04/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

42 14/04/2011 11:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

41 08/04/2011 10:10
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões

40 07/04/2011 11:07
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
39 07/04/2011 11:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 21/03/2011 16:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
37 10/03/2011 08:38
14 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

de intimação com autos.

    Documento não disponível
36 02/03/2011 18:30
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
35 02/03/2011 18:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 22/02/2011 10:37
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Viana Filho - Est. Ivon

    Documento não disponível
33 31/01/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 31/01/2011 09:48
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 31/01/2011 09:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.733 de 28/01/2011, com publicação no dia 31/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
30 26/01/2011 13:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 26/01/2011 12:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju para publicação do acórdão.

28 24/01/2011 10:19
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 21/01/2011 13:51
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 18/01/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
25 18/01/2011 12:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
24 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 9

23 11/01/2011 09:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/01/2011 09:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
11/01/2011 09:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/01/2011 09:10

21 29/10/2010 18:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/10/2010 18:01
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 27/09/2010 16:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 27/09/2010 12:50
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

17 27/09/2010 10:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
16 24/09/2010 11:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/09/2010 11:17
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 09/09/2010 11:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 08/09/2010 12:05
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1824/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 02/09/2010 16:00
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1825/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
11 26/08/2010 16:56
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1825/2010 expedido.

    Documento não disponível
10 26/08/2010 16:54
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1824/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 19/08/2010 13:44
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 19/08/2010 12:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 18/08/2010 09:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2010 09:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 17/08/2010 12:42
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2010 12:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/08/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2010 09:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 20/11/2018 09:43
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
120 24/10/2018 16:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

119 23/10/2018 13:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
118 09/10/2018 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

117 08/10/2018 17:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
116 08/10/2018 17:54
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THINARA VANESSA DA SILVA RAMOS e ESTADO DO PIAUÍ em 08/10/2018.

    Documento não disponível
115 13/09/2018 15:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
114 12/09/2018 12:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
113 10/09/2018 09:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
112 27/04/2018 18:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
111 07/02/2018 08:46
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO COM OS AUTOS

    Documento não disponível
110 29/01/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

109 25/01/2018 13:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
108 18/01/2018 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 17/01/2018 13:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
106 17/01/2018 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete

105 16/01/2018 08:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
104 16/01/2018 08:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
103 24/03/2017 12:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
102 23/03/2017 13:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

101 06/03/2017 10:15
8 anos atrás

> Recebimento


NA SESCAR CÍVEL ALVARÁ JUDICIAL ASSINADO JUNTO COM PROCESSO.

100 03/03/2017 13:00
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL ALVARÁ JUDICIAL ASSINADO JUNTO COM PROCESSO.

    Documento não disponível
99 03/03/2017 12:03
8 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE COM ALVARÁ PARA ASSINAR

98 03/03/2017 11:07
8 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
97 03/03/2017 11:05
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
96 03/03/2017 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

95 02/03/2017 12:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
94 27/01/2017 08:39
8 anos atrás

> Recebimento

processo no gabinete.

93 26/01/2017 10:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

92 26/01/2017 10:46
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

91 26/01/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

90 26/01/2017 07:28
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

89 19/01/2017 13:32
8 anos atrás

> Remessa

à distribuição

88 19/01/2017 13:32
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000387/2017

87 18/01/2017 12:54
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 387 despachada.

86 18/01/2017 11:55
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

84 17/01/2017 15:26
8 anos atrás

> Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 0387.

83 17/01/2017 15:25
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
81 12/01/2017 11:49
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 12/01/2017 11:48
8 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 0092

79 10/01/2017 14:31
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 17/02/2016 19:25
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

77 17/02/2016 12:06
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

76 17/02/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
75 27/01/2016 11:24
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

74 27/01/2016 11:23
9 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
73 30/12/2015 09:58
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições nº 10178 e 011183

72 29/10/2015 17:22
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
71 05/10/2015 11:09
9 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
70 05/10/2015 09:26
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 02/10/2015 12:45
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls 159 e 160 juntados aos autos.

    Documento não disponível
68 22/09/2015 11:21
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls. 159

67 22/09/2015 11:20
9 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

oficial Solange fls.160

66 21/09/2015 14:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL ALVARÁ

65 21/09/2015 12:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível Alvará assinado pelo Presidente.

    Documento não disponível
64 18/09/2015 10:45
9 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Presidente assinar

    Documento não disponível
63 18/09/2015 10:44
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
62 16/09/2015 17:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 16/09/2015 10:11
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

60 16/09/2015 10:10
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 11/09/2015 08:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 11/09/2015 08:34
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição Protocolo n° 009239/15

57 11/09/2015 08:01
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
56 10/09/2015 15:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 10/09/2015 11:01
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

54 10/09/2015 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
53 08/09/2015 12:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 08/09/2015 12:50
9 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição nº 7972

51 13/08/2015 09:42
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
50 08/09/2011 12:53
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
49 05/09/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

48 02/09/2011 08:55
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
47 26/08/2011 14:09
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

46 26/08/2011 14:09
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 14/04/2011 12:46
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

42 14/04/2011 11:44
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

40 07/04/2011 11:07
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
39 07/04/2011 11:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 21/03/2011 16:02
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
35 02/03/2011 18:25
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 22/02/2011 10:37
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Viana Filho - Est. Ivon

    Documento não disponível
33 31/01/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 31/01/2011 09:48
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 31/01/2011 09:48
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.733 de 28/01/2011, com publicação no dia 31/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
30 26/01/2011 13:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

29 26/01/2011 12:25
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju para publicação do acórdão.

28 24/01/2011 10:19
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 21/01/2011 13:51
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 18/01/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
25 18/01/2011 12:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 20/01/2011.

    Documento não disponível
24 14/01/2011 09:39
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/01/2011, Ordem: 9

23 11/01/2011 09:54
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 11/01/2011 09:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
11/01/2011 09:00
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/01/2011 09:10

21 29/10/2010 18:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 29/10/2010 18:01
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 27/09/2010 16:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

18 27/09/2010 12:50
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

17 27/09/2010 10:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
16 24/09/2010 11:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/09/2010 11:17
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
14 09/09/2010 11:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 08/09/2010 12:05
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1824/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 02/09/2010 16:00
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1825/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
11 26/08/2010 16:56
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1825/2010 expedido.

    Documento não disponível
10 26/08/2010 16:54
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 1824/2010 expedido.

    Documento não disponível
9 19/08/2010 13:44
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 19/08/2010 12:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 18/08/2010 09:46
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2010 09:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição

    Documento não disponível
5 17/08/2010 12:42
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/08/2010 12:35
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 17/08/2010 09:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2010 09:11
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 18/01/2017 10:04
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 000387

82 12/01/2017 12:12
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

45 13/06/2011 11:38
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
44 21/05/2011 09:19
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
41 08/04/2011 10:10
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

37 10/03/2011 08:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação com autos.

    Documento não disponível
36 02/03/2011 18:30
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível