Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.004739-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004739-3
Número Único
0024121-78.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2010 13:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/08/2010 13:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nestes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINAFFEPI
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Ana Lilia Bandeira
  • Antonio Manoel G. A. Castello Branco Neto
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/08/2011 18:04

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINAFFEPI

Advogados

Requerente
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
Requeridos
  • Ana Lilia Bandeira
  • Antonio Manoel G. A. Castello Branco Neto
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
2 - Agravo - 01/12/2011 19:11

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ-SINAFFEPI

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Ana Lilia Bandeira
  • Antonio Manoel G. A. Castello Branco Neto
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • Gilianna Rodrigues Flores
  • Ilan Kelson de Mendonca Castro
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • NADIR GAYOSO FERRAZ CAMPELO
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 17/06/2013 11:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

74 10/06/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 10/06/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

72 10/06/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 05/06/2013 08:01
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 03/05/2013 19:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 03/05/2013 10:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - Est. Carlos Alexandre

    Documento não disponível
68 26/04/2013 14:04
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 22/04/2013 17:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 11/04/2013 20:00
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 028591

65 05/04/2013 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de chegada

    Documento não disponível
64 02/04/2013 13:10
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 22/03/2013 12:12
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 22/03/2013 10:13
12 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisão do STJ.

61 21/03/2012 08:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
60 02/02/2012 12:38
13 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE; 00360, LACRE;0020687

59 31/01/2012 14:35
13 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 26/01/2012 11:14
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

57 25/01/2012 13:49
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
56 06/01/2012 11:30
13 anos atrás
2.Agravo

Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

55 21/12/2011 12:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 21/12/2011 12:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
53 07/12/2011 10:38
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Soares/Est. Rebeca Negrão.

    Documento não disponível
52 07/12/2011 10:32
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
51 05/12/2011 16:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
50 01/12/2011 19:11
13 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
49 29/11/2011 13:15
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 22/11/2011 09:00
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
47 11/10/2011 11:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 10/10/2011 11:46
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível . RECURSO ESPECIAL NEGADO

45 22/09/2011 10:01
14 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

44 21/09/2011 13:16
14 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 21/09/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 06/09/2011 10:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Norberto Campelo/ estagiária Rebeca Negrão

    Documento não disponível
41 06/09/2011 10:43
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
40 02/09/2011 14:02
14 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
39 30/08/2011 17:27
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 15/08/2011 11:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

37 11/08/2011 18:04
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
36 11/08/2011 18:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 05/08/2011 12:11
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
34 14/07/2011 12:08
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

33 12/07/2011 09:54
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 12/07/2011 09:54
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 08/07/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. JOSÉ JAMES, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 08/07/2011 12:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

29 15/06/2011 13:06
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ JAMES

28 15/06/2011 12:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 08/06/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

excluido a movimenatação datada de 06/06/2011, por constar erro, em relação ao nome do Relator.

    Documento não disponível
26 08/06/2011 10:59
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JAMES (PEDIDO DE VISTA)

25 08/06/2011 08:13
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2011, Ordem: 24

24 06/06/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

06/06/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/06/2011 11:18

22 25/05/2011 15:06
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

21 25/05/2011 14:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

DEGRAVAÇÃO DA SESSÃO DO 17/05/2011

    Documento não disponível
20 19/05/2011 08:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira,

    Documento não disponível
19 12/05/2011 11:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira,

    Documento não disponível
18 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 7

17 04/05/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 28

16 29/04/2011 12:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29/04/2011 12:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 29/04/2011 12:12

15 29/04/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 27/04/2011 10:35
14 anos atrás

Conclusão

Des. James

13 27/04/2011 08:05
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

12 26/04/2011 09:27
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
11 05/10/2010 16:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/10/2010 16:50
15 anos atrás

PARECER

devolvido na Sescar Cível

    Documento não disponível
9 03/09/2010 12:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 03/09/2010 08:41
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 02/09/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 23/08/2010 13:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 20/08/2010 13:35
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2010 13:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2010 12:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2010 12:52
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2010 12:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 17/06/2013 11:36
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos ao juiz de origem

74 10/06/2013 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

73 10/06/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

72 10/06/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 05/06/2013 08:01
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 03/05/2013 19:47
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
69 03/05/2013 10:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - Est. Carlos Alexandre

    Documento não disponível
68 26/04/2013 14:04
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 22/04/2013 17:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
66 11/04/2013 20:00
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição nº 028591

65 05/04/2013 09:19
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de chegada

    Documento não disponível
64 02/04/2013 13:10
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 22/03/2013 12:12
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
62 22/03/2013 10:13
12 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisão do STJ.

61 21/03/2012 08:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
60 02/02/2012 12:38
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE; 00360, LACRE;0020687

59 31/01/2012 14:35
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 26/01/2012 11:14
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

57 25/01/2012 13:49
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
55 21/12/2011 12:32
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 21/12/2011 12:30
13 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
53 07/12/2011 10:38
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Soares/Est. Rebeca Negrão.

    Documento não disponível
52 07/12/2011 10:32
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
51 05/12/2011 16:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
49 29/11/2011 13:15
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 22/11/2011 09:00
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
47 11/10/2011 11:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 10/10/2011 11:46
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível . RECURSO ESPECIAL NEGADO

43 21/09/2011 12:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 06/09/2011 10:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. Norberto Campelo/ estagiária Rebeca Negrão

    Documento não disponível
41 06/09/2011 10:43
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 30/08/2011 17:27
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 15/08/2011 11:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 11/08/2011 18:01
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 05/08/2011 12:11
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
34 14/07/2011 12:08
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

33 12/07/2011 09:54
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

32 12/07/2011 09:54
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
31 08/07/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. JOSÉ JAMES, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 08/07/2011 12:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

29 15/06/2011 13:06
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ JAMES

28 15/06/2011 12:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 08/06/2011 11:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

excluido a movimenatação datada de 06/06/2011, por constar erro, em relação ao nome do Relator.

    Documento não disponível
26 08/06/2011 10:59
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JAMES (PEDIDO DE VISTA)

25 08/06/2011 08:13
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2011, Ordem: 24

24 06/06/2011 13:00
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

06/06/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 08/06/2011 11:18

22 25/05/2011 15:06
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

21 25/05/2011 14:57
14 anos atrás

EXPEDIDO

DEGRAVAÇÃO DA SESSÃO DO 17/05/2011

    Documento não disponível
20 19/05/2011 08:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA,em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira,

    Documento não disponível
19 12/05/2011 11:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira,

    Documento não disponível
18 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 7

17 04/05/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 28

16 29/04/2011 12:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

29/04/2011 12:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 29/04/2011 12:12

15 29/04/2011 10:41
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 27/04/2011 10:35
14 anos atrás

> Conclusão

Des. James

13 27/04/2011 08:05
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

12 26/04/2011 09:27
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
11 05/10/2010 16:50
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/10/2010 16:50
15 anos atrás

PARECER

devolvido na Sescar Cível

    Documento não disponível
9 03/09/2010 12:15
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

8 03/09/2010 08:41
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 02/09/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 23/08/2010 13:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 20/08/2010 13:35
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2010 13:32
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/08/2010 12:54
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2010 12:52
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2010 12:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 22/09/2011 10:01
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

44 21/09/2011 13:16
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 02/09/2011 14:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
37 11/08/2011 18:04
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 06/01/2012 11:30
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao aresp.

50 01/12/2011 19:11
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível