Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004742-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004742-3
Número Único
0028410-83.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2010 10:48

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
  • ANDRÉ GUSTAVO GALVÃO ANDRADE
  • ANELIO IBIAPINO DA SOCHA
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA E SILVA NETO
  • AURELIANO SOARES PIMENTEL
  • CLÁUDIO ROBERTO CARVALHO PARENTE
  • DIRCEU CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
  • DJALMA FURTADO DE MENDONÇA NETO
  • DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES
  • FRANCISCO DILSON ALVES VIANA
  • GIORSAN WILKER CARDOSO RIOS
  • JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA
  • RICARDO MARTINS COELHO
  • ROBERTO DE CARVALHO RIBEIRO
  • SERGIO AUGUSTO MONTEIRO ARAUJO
  • THIAGO SALMITO FREIRE
  • WANDER GUSTAVO MAIA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Apelantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Apelado
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/04/2011 13:38

Partes

Embargantes
  • ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
  • ANDRÉ GUSTAVO GALVÃO ANDRADE
  • ANELIO IBIAPINO DA SOCHA
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA E SILVA NETO
  • AURELIANO SOARES PIMENTEL
  • CLÁUDIO ROBERTO CARVALHO PARENTE
  • DIRCEU CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
  • DJALMA FURTADO DE MENDONÇA NETO
  • DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES
  • FRANCISCO DILSON ALVES VIANA
  • GIORSAN WILKER CARDOSO RIOS
  • JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA
  • RICARDO MARTINS COELHO
  • ROBERTO DE CARVALHO RIBEIRO
  • SERGIO AUGUSTO MONTEIRO ARAUJO
  • THIAGO SALMITO FREIRE
  • WANDER GUSTAVO MAIA
Embargado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Embargantes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Embargado
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
2 - Recurso Extraordinário - 06/01/2012 18:07

Partes

Recorrentes
  • ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
  • ANDRÉ GUSTAVO GALVÃO ANDRADE
  • ANELIO IBIAPINO DA SOCHA
  • ANTONIO JOSE DE SOUSA E SILVA NETO
  • AURELIANO SOARES PIMENTEL
  • CLÁUDIO ROBERTO CARVALHO PARENTE
  • DIRCEU CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
  • DJALMA FURTADO DE MENDONÇA NETO
  • DOUGLAS LOPES DA SILVA ALVES
  • FRANCISCO DILSON ALVES VIANA
  • GIORSAN WILKER CARDOSO RIOS
  • JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA
  • MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA
  • RICARDO MARTINS COELHO
  • ROBERTO DE CARVALHO RIBEIRO
  • SERGIO AUGUSTO MONTEIRO ARAUJO
  • THIAGO SALMITO FREIRE
  • WANDER GUSTAVO MAIA
Recorrido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Recorrentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • KARINE CAMPELO DE BARROS
Recorrido
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 13/02/2019 04:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à origem conf. mov. n 74

75 01/11/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO DESPACHO AVULSO

74 01/11/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, constato Termo de Baixa e Remessa datado de
22.06.2012. Destarte, observando a remessa dos mesmos ao Juizo de origem em 2012,
determino seja realizada a competente baixa do sistema.

    Documento não disponível
73 22/06/2012 08:31
13 anos atrás

Expedição de documento

TErmo de Baixa/remessa

    Documento não disponível
72 21/06/2012 13:50
13 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
71 16/05/2012 09:53
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Júlio César da Silva Carvalho

    Documento não disponível
70 04/05/2012 14:42
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 02/05/2012 12:44
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 02/05/2012 09:22
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

67 30/04/2012 08:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
66 25/04/2012 17:44
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/04/2012 17:44
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
64 10/04/2012 12:31
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
63 02/04/2012 16:47
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
62 02/04/2012 09:26
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

61 29/03/2012 12:36
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

60 29/03/2012 12:35
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso.

59 14/03/2012 08:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 14/03/2012 08:00
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
57 01/02/2012 08:33
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. extraordinário

    Documento não disponível
56 23/01/2012 13:19
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

aviso de interposição de rec. extraordinário

    Documento não disponível
55 18/01/2012 09:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
54 09/01/2012 14:57
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362.

53 06/01/2012 18:07
13 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 06/01/2012 18:04
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 13/12/2011 11:54
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Celso Barros Coelho/ estagiário Paulo Victor

    Documento não disponível
50 13/12/2011 09:01
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

49 12/12/2011 09:02
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

48 12/12/2011 09:02
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 07/12/2011 13:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 07/12/2011 12:19
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

45 07/12/2011 12:18
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

44 25/11/2011 07:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 24/11/2011 12:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 11/07/2011 09:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

41 08/07/2011 18:39
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 08/07/2011 18:39
14 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
39 05/07/2011 10:11
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Ramos - Est. Raphael Ribeiro

    Documento não disponível
38 05/07/2011 10:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
37 29/06/2011 13:07
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 18/05/2011 10:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

35 17/05/2011 11:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
34 12/05/2011 08:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Oliveira

33 26/04/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

32 25/04/2011 09:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

31 25/04/2011 09:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 18/04/2011 14:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 15/04/2011 15:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
28 05/04/2011 11:22
14 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
27 04/04/2011 13:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 04/04/2011 13:36
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 30/03/2011 13:59
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Karine Barros

    Documento não disponível
24 28/03/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

23 28/03/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 28/03/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.771 de 25/03/2011, com publicação no dia 28/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 22/03/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 22/03/2011 11:58
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

19 17/03/2011 13:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 17/03/2011 09:34
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 02/03/2011 07:35
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 22

16 21/02/2011 10:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/02/2011 09:36
14 anos atrás

Remessa

à seju

    Documento não disponível
14 16/02/2011 10:54
14 anos atrás

Conclusão

Des. James

13 15/02/2011 13:08
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

12 15/02/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
11 05/10/2010 16:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/10/2010 16:48
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido na Sescar Cível

    Documento não disponível
9 03/09/2010 12:31
15 anos atrás

Remessa

8 03/09/2010 08:07
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

7 02/09/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 24/08/2010 14:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/08/2010 10:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2010 10:48
15 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2010 09:42
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2010 09:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2010 07:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 13/02/2019 04:02
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à origem conf. mov. n 74

75 01/11/2017 08:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

REMETIDO DESPACHO AVULSO

74 01/11/2017 08:30
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Compulsando os autos, constato Termo de Baixa e Remessa datado de
22.06.2012. Destarte, observando a remessa dos mesmos ao Juizo de origem em 2012,
determino seja realizada a competente baixa do sistema.

    Documento não disponível
73 22/06/2012 08:31
13 anos atrás

> Expedição de documento

TErmo de Baixa/remessa

    Documento não disponível
72 21/06/2012 13:50
13 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
71 16/05/2012 09:53
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Júlio César da Silva Carvalho

    Documento não disponível
70 04/05/2012 14:42
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 02/05/2012 12:44
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
68 02/05/2012 09:22
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

67 30/04/2012 08:17
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
66 25/04/2012 17:44
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/04/2012 17:44
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
64 10/04/2012 12:31
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
63 02/04/2012 16:47
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Extraordinario

    Documento não disponível
62 02/04/2012 09:26
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

61 29/03/2012 12:36
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

59 14/03/2012 08:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

58 14/03/2012 08:00
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
55 18/01/2012 09:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Ciente.

    Documento não disponível
52 06/01/2012 18:04
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 13/12/2011 11:54
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Celso Barros Coelho/ estagiário Paulo Victor

    Documento não disponível
50 13/12/2011 09:01
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

49 12/12/2011 09:02
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

48 12/12/2011 09:02
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 07/12/2011 12:19
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

45 07/12/2011 12:18
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

41 08/07/2011 18:39
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
40 08/07/2011 18:39
14 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
39 05/07/2011 10:11
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Ramos - Est. Raphael Ribeiro

    Documento não disponível
37 29/06/2011 13:07
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 18/05/2011 10:05
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

35 17/05/2011 11:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 26/04/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

29 15/04/2011 15:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
28 05/04/2011 11:22
14 anos atrás

> Remessa

Portaria n°362/2011

    Documento não disponível
26 04/04/2011 13:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 30/03/2011 13:59
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Karine Barros

    Documento não disponível
24 28/03/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

23 28/03/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 28/03/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.771 de 25/03/2011, com publicação no dia 28/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 22/03/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 22/03/2011 11:58
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

19 17/03/2011 13:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 17/03/2011 09:34
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 02/03/2011 07:35
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 22

16 21/02/2011 10:32
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/02/2011 09:36
14 anos atrás

> Remessa

à seju

    Documento não disponível
14 16/02/2011 10:54
14 anos atrás

> Conclusão

Des. James

13 15/02/2011 13:08
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

12 15/02/2011 10:58
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
11 05/10/2010 16:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 05/10/2010 16:48
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido na Sescar Cível

    Documento não disponível
9 03/09/2010 12:31
15 anos atrás

> Remessa

8 03/09/2010 08:07
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

7 02/09/2010 09:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
6 24/08/2010 14:50
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/08/2010 10:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2010 10:48
15 anos atrás

> Distribuição

3 23/08/2010 09:42
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2010 09:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2010 07:35
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 09/01/2012 14:57
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

47 07/12/2011 13:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 25/11/2011 07:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 24/11/2011 12:38
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 11/07/2011 09:56
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

38 05/07/2011 10:10
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
34 12/05/2011 08:05
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

32 25/04/2011 09:05
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

31 25/04/2011 09:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
30 18/04/2011 14:10
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

27 04/04/2011 13:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 29/03/2012 12:35
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso.

57 01/02/2012 08:33
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interp. de rec. extraordinário

    Documento não disponível
56 23/01/2012 13:19
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de rec. extraordinário

    Documento não disponível
53 06/01/2012 18:07
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível