e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.004761-7

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.004761-7
N�mero �nico: 0006607-15.2006.8.18.0140
Classe Processual: 00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 23/08/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

23/08/2010

Impedimentos

Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/08/2010 12:36
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

23/08/2010 10:14
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0006607-15.2006.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ESTADO DO PIAU�
FUNDA��O MUNICIPAL DE SA�DE DE TERESINA-PI
MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Apelado

JOANA DAQUE R�GO

Advogados

Apelantes

CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
Cid Carlos Goncalves Coelho
Elmira Maia Gomes Machado
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
Inaldo Pires Galvao
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Lorena Portela Teixeira
Mussolini Araujo Carvalho
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
T�ssio da Silva Torres
VALBER DE ASSUNCAO MELO
YURY RUFINO QUEIROZ
YURY RUFINO QUEIROZ
ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO

Apelado

Jose Weligton de Andrade

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 25/09/2012 17:51

Partes

Embargante

MUNIC�PIO DE TERESINA-PI

Embargado

JOANA DAQUE R�GO

Advogados

Embargantes

CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA
Cid Carlos Goncalves Coelho
Elmira Maia Gomes Machado
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
Inaldo Pires Galvao
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Lorena Portela Teixeira
Mussolini Araujo Carvalho
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
T�ssio da Silva Torres
VALBER DE ASSUNCAO MELO
YURY RUFINO QUEIROZ
YURY RUFINO QUEIROZ
ZAIRA FERNANDES DO NASCIMENTO

Embargado

Jose Weligton de Andrade

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
57	12/07/2013 15:38 12 anos atr�s		BAIXA/REMESSA
56	12/07/2013 15:36 12 anos atr�s		TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
55	09/07/2013 16:16 12 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
54	03/07/2013 12:25 12 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria 362/2011
53	10/06/2013 08:43 12 anos atr�s		CERTID�O devolvido sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
52	22/05/2013 09:40 12 anos atr�s		Vista ao Advogado Dra. Jessica Cavalcante	Documento n�o dispon�vel
51	22/05/2013 09:38 12 anos atr�s		Recebimento na sescar c�vel
50	21/05/2013 08:30 12 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
49	21/05/2013 08:30 12 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.278 de 20/5/2013, com a publica��o no dia 21/5/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
48	17/05/2013 12:07 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
47	17/05/2013 11:40 12 anos atr�s		AC�RD�O remetido � seju	ACOR23
46	10/05/2013 09:50 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
45	10/05/2013 09:30 12 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
44	18/03/2013 08:49 12 anos atr�s		Recebimento os autos Gab Des Jos� James
43	12/03/2013 11:10 12 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	14/02/2013 16:53 12 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA juntada de contrarraz�es (aguardando em cart�rio retorno de f�rias do relator)
41	14/02/2013 15:57 12 anos atr�s		MANDADO CUMPRIDO Mandado de Intima��o �s fls. 191.	Documento n�o dispon�vel
40	29/01/2013 10:53 12 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
39	29/01/2013 10:37 12 anos atr�s		CERTID�O Devolu��o dos Autos acompanhado de Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
38	14/12/2012 09:30 12 anos atr�s		EXPEDIDO Mandado de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
37	29/11/2012 14:35 12 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
36	27/11/2012 13:33 12 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
35	18/10/2012 09:53 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	18/10/2012 09:53 13 anos atr�s		DEVOLVIDO da PGJ com o ciente	Documento n�o dispon�vel
33	27/09/2012 09:42 13 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria 362.
32	25/09/2012 17:51 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
31	25/09/2012 17:48 13 anos atr�s		CERTID�O devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	18/09/2012 09:59 13 anos atr�s		Vista ao Advogado Dr. Jo�o Eudes/Est. Camila Mesquita.	Documento n�o dispon�vel
29	17/09/2012 09:56 13 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
28	13/09/2012 09:52 13 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	13/09/2012 09:52 13 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publica��o no dia 13/09/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	12/09/2012 08:02 13 anos atr�s		DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
25	11/09/2012 12:03 13 anos atr�s		AC�RD�O remetido � seju	ACOR12
24	24/08/2012 12:02 13 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
23	24/08/2012 11:17 13 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
22	21/08/2012 13:50 13 anos atr�s		CERTID�O DE INTIMA��O DO DEFENSOR P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
21	14/08/2012 07:56 13 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 22/08/2012, Ordem: 6
20	10/01/2011 14:55 14 anos atr�s		Remessa A SEJU
19	10/01/2011 09:16 14 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
18	21/12/2010 12:24 15 anos atr�s		Remessa Remessa dos autos � SEJU
17	21/12/2010 12:23 15 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO Pauta	Documento n�o dispon�vel
16	14/12/2010 13:36 15 anos atr�s		Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
15	14/12/2010 09:29 15 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
14	13/12/2010 12:31 15 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
13	07/12/2010 16:37 15 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/12/2010 16:37 15 anos atr�s		PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/08/2010 09:11 15 anos atr�s		REMESSA A PGJ
10	30/08/2010 07:56 15 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
9	27/08/2010 09:53 15 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel
8	27/08/2010 09:53 15 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
7	25/08/2010 13:12 15 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/08/2010 13:12 15 anos atr�s		CERTID�O de distribui��o	Documento n�o dispon�vel
5	23/08/2010 12:42 15 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/08/2010 12:36 15 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	23/08/2010 10:14 15 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	23/08/2010 10:14 15 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	23/08/2010 10:09 15 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
57	12/07/2013 15:38 12 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
56	12/07/2013 15:36 12 anos atr�s	TRANSITADO EM JULGADO	Documento n�o dispon�vel
55	09/07/2013 16:16 12 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.	Documento n�o dispon�vel
54	03/07/2013 12:25 12 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362/2011
53	10/06/2013 08:43 12 anos atr�s	CERTID�O devolvido sem peti��o	Documento n�o dispon�vel
52	22/05/2013 09:40 12 anos atr�s	Vista ao Advogado Dra. Jessica Cavalcante	Documento n�o dispon�vel
51	22/05/2013 09:38 12 anos atr�s	> Recebimento na sescar c�vel
50	21/05/2013 08:30 12 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
49	21/05/2013 08:30 12 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.278 de 20/5/2013, com a publica��o no dia 21/5/2013, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
47	17/05/2013 11:40 12 anos atr�s	AC�RD�O remetido � seju	ACOR23
44	18/03/2013 08:49 12 anos atr�s	> Recebimento os autos Gab Des Jos� James
43	12/03/2013 11:10 12 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
42	14/02/2013 16:53 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA juntada de contrarraz�es (aguardando em cart�rio retorno de f�rias do relator)
41	14/02/2013 15:57 12 anos atr�s	MANDADO CUMPRIDO Mandado de Intima��o �s fls. 191.	Documento n�o dispon�vel
40	29/01/2013 10:53 12 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
39	29/01/2013 10:37 12 anos atr�s	CERTID�O Devolu��o dos Autos acompanhado de Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
38	14/12/2012 09:30 12 anos atr�s	EXPEDIDO Mandado de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
37	29/11/2012 14:35 12 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
36	27/11/2012 13:33 12 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
35	18/10/2012 09:53 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
34	18/10/2012 09:53 13 anos atr�s	DEVOLVIDO da PGJ com o ciente	Documento n�o dispon�vel
33	27/09/2012 09:42 13 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria 362.
31	25/09/2012 17:48 13 anos atr�s	CERTID�O devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
30	18/09/2012 09:59 13 anos atr�s	Vista ao Advogado Dr. Jo�o Eudes/Est. Camila Mesquita.	Documento n�o dispon�vel
29	17/09/2012 09:56 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
28	13/09/2012 09:52 13 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado para aguardar prazo.
27	13/09/2012 09:52 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 7.122 de 12/09/2012, com a publica��o no dia 13/09/2012, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.
26	12/09/2012 08:02 13 anos atr�s	DEVOLVIDO do relator com ac�rd�o lavrado
25	11/09/2012 12:03 13 anos atr�s	AC�RD�O remetido � seju	ACOR12
24	24/08/2012 12:02 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
23	24/08/2012 11:17 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
22	21/08/2012 13:50 13 anos atr�s	CERTID�O DE INTIMA��O DO DEFENSOR P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
21	14/08/2012 07:56 13 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 22/08/2012, Ordem: 6
20	10/01/2011 14:55 14 anos atr�s	> Remessa A SEJU
19	10/01/2011 09:16 14 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
18	21/12/2010 12:24 15 anos atr�s	> Remessa Remessa dos autos � SEJU
17	21/12/2010 12:23 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Pauta	Documento n�o dispon�vel
16	14/12/2010 13:36 15 anos atr�s	> Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
15	14/12/2010 09:29 15 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
14	13/12/2010 12:31 15 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
13	07/12/2010 16:37 15 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/12/2010 16:37 15 anos atr�s	PARECER DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	30/08/2010 09:11 15 anos atr�s	REMESSA A PGJ
10	30/08/2010 07:56 15 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
9	27/08/2010 09:53 15 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel
8	27/08/2010 09:53 15 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
7	25/08/2010 13:12 15 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	25/08/2010 13:12 15 anos atr�s	CERTID�O de distribui��o	Documento n�o dispon�vel
5	23/08/2010 12:42 15 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/08/2010 12:36 15 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	23/08/2010 10:14 15 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	23/08/2010 10:14 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	23/08/2010 10:09 15 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
48	17/05/2013 12:07 12 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
46	10/05/2013 09:50 12 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
45	10/05/2013 09:30 12 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
32	25/09/2012 17:51 13 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2010.0001.004761-7

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Partes

Advogados