Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.004850-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004850-6
Número Único
0004850-76.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2010 11:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Advogados
Recorrido
  • Marco Tulio Araujo de Castro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/11/2011 10:59

Partes

Embargante
  • MAGNEL MARQUES RAMEIRO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Marco Tulio Araujo de Castro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
56 29/02/2012 12:51
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
55 28/02/2012 12:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

54 27/02/2012 08:50
13 anos atrás

Remessa

Ao MP para ciência do acórdão.

53 30/01/2012 08:53
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 25/01/2012 11:30
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 25/01/2012 11:30
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 23/01/2012 13:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

49 23/01/2012 11:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

48 19/01/2012 09:55
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 19/01/2012 08:01
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 11/01/2012 17:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 11/01/2012 17:48
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

44 11/01/2012 17:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 11/01/2012 17:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 29/11/2011 10:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 139fls. numeradas e rubricadas.

41 29/11/2011 10:41
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

40 28/11/2011 10:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
39 25/11/2011 11:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/11/2011 10:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 25/11/2011 10:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública em 24-11-11, com Embargos de Declaração.

36 21/11/2011 08:07
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 18/11/2011 12:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

34 16/11/2011 13:16
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

33 11/11/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
32 11/11/2011 07:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
31 10/11/2011 10:57
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 09/11/2011 11:32
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 09/11/2011 11:32
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ eletrônico nº 6.924 de 08/11/2011, com a publicação no dia 09/11/2011, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 08/11/2011 07:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 04/11/2011 12:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 03/11/2011 13:09
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 03/11/2011 13:08
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 27/10/2011 08:27
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
23 25/10/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/10/2011 13:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 20/10/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 20

20 11/10/2011 12:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 11/10/2011 11:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
18 09/09/2011 19:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/09/2011 19:38
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
16 09/09/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 01/08/2011 15:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

14 01/08/2011 15:36
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

13 01/08/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 01/07/2011 08:13
14 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

11 30/06/2011 17:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL TERESINA -PÍ.

    Documento não disponível
10 29/06/2011 11:54
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

9 17/06/2011 12:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
8 30/08/2010 10:54
15 anos atrás

Remessa

os autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 27/08/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/08/2010 16:59
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2010 11:23
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/08/2010 11:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2010 09:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 09:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 29/02/2012 12:51
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
55 28/02/2012 12:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

54 27/02/2012 08:50
13 anos atrás

> Remessa

Ao MP para ciência do acórdão.

53 30/01/2012 08:53
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 11/01/2012 17:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 11/01/2012 17:48
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

44 11/01/2012 17:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 11/01/2012 17:45
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 29/11/2011 10:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 139fls. numeradas e rubricadas.

41 29/11/2011 10:41
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

37 25/11/2011 10:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública em 24-11-11, com Embargos de Declaração.

36 21/11/2011 08:07
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 18/11/2011 12:04
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

34 16/11/2011 13:16
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

33 11/11/2011 12:41
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
32 11/11/2011 07:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E ENVIADO AO DES. RELATOR ASSINAR.

    Documento não disponível
31 10/11/2011 10:57
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 09/11/2011 11:32
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

29 09/11/2011 11:32
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ eletrônico nº 6.924 de 08/11/2011, com a publicação no dia 09/11/2011, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
28 08/11/2011 07:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 04/11/2011 12:11
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 03/11/2011 13:09
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 03/11/2011 13:08
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 27/10/2011 08:27
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Relator.

    Documento não disponível
23 25/10/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 21/10/2011 13:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 20/10/2011 10:14
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2011, Ordem: 20

20 11/10/2011 12:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 11/10/2011 11:20
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
18 09/09/2011 19:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 09/09/2011 19:38
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
16 09/09/2011 13:21
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 01/08/2011 15:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 101 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

14 01/08/2011 15:36
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

13 01/08/2011 09:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 01/07/2011 08:13
14 anos atrás

> Remessa

os autos ao gabinete do Des. Relator, para aguardar o término de férias.

11 30/06/2011 17:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL TERESINA -PÍ.

    Documento não disponível
10 29/06/2011 11:54
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

9 17/06/2011 12:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
8 30/08/2010 10:54
15 anos atrás

> Remessa

os autos ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 27/08/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 25/08/2010 16:59
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2010 11:23
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/08/2010 11:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2010 09:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 09:49
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 09:48
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 25/01/2012 11:30
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

51 25/01/2012 11:30
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.965 de 24/01/2012, com a publicação no dia 25/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
50 23/01/2012 13:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

49 23/01/2012 11:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

48 19/01/2012 09:55
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 19/01/2012 08:01
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 28/11/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
39 25/11/2011 11:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/11/2011 10:59
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível