Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004867-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004867-1
Número Único
0000055-02.2001.8.18.0078
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2010
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2010 12:31

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ FERNANDO SANTOS MARTINS
Apelado
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelados
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Gustavo Souza de Almendra Gaioso
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/04/2013 17:44

Partes

Embargante
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE-PI
Embargado
  • LUIZ FERNANDO SANTOS MARTINS

Advogados

Embargantes
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Francisco Oliveira Loiola Junior
  • Gustavo Souza de Almendra Gaioso
  • Joao Lucas Lima Verde Nogueira
Embargado
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 30/01/2014 09:03
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Valença do Pi

60 28/01/2014 11:58
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

59 28/01/2014 11:57
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 15/01/2014 09:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 18/12/2013 11:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

56 14/11/2013 09:06
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

55 08/11/2013 09:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 08/11/2013 09:06
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.397 de 07/11/2013, com a publicação no dia 08/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 06/11/2013 12:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 06/11/2013 11:56
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à seju

51 11/10/2013 08:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 10/10/2013 13:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 07/06/2013 11:21
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

48 06/06/2013 15:00
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

47 05/06/2013 11:42
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 05/06/2013 11:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
45 04/06/2013 13:41
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. FRANCISCO BORGES SOBRINHO

    Documento não disponível
44 04/06/2013 08:03
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 30/05/2013 11:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 28/05/2013 08:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 27/05/2013 11:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
40 29/04/2013 09:17
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

39 26/04/2013 16:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 26/04/2013 16:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
37 26/04/2013 15:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 17/04/2013 19:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

35 17/04/2013 19:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos declaratórios

34 12/04/2013 17:44
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
33 12/04/2013 17:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 04/04/2013 13:53
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Cleiton Leite/Est. Wemerson Leite.

    Documento não disponível
31 02/04/2013 17:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 27/03/2013 08:07
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 27/03/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.242 de 26/3/2013, com a publicação no dia 27/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 25/03/2013 08:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 25/03/2013 08:10
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

26 01/02/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 31/01/2013 12:36
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 30/01/2013 10:04
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada

    Documento não disponível
23 30/01/2013 09:08
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

22 29/01/2013 11:59
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Protocolo nº 026457 de 29/01/2013.

    Documento não disponível
21 24/01/2013 08:58
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/01/2013, Ordem: 22

20 26/05/2011 10:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/05/2011 16:24
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

18 25/05/2011 16:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 23/05/2011 15:06
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 23/05/2011 10:55
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 20/05/2011 13:44
14 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
14 16/02/2011 08:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/02/2011 16:47
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

12 03/02/2011 16:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2010 08:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/08/2010 08:15
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 26/08/2010 13:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2010 13:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 25/08/2010 12:34
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2010 12:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2010 12:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 12:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 12:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 30/01/2014 09:03
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Valença do Pi

60 28/01/2014 11:58
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

59 28/01/2014 11:57
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 15/01/2014 09:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
57 18/12/2013 11:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

56 14/11/2013 09:06
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

49 07/06/2013 11:21
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

47 05/06/2013 11:42
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
46 05/06/2013 11:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
45 04/06/2013 13:41
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. FRANCISCO BORGES SOBRINHO

    Documento não disponível
44 04/06/2013 08:03
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 30/05/2013 11:51
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
42 28/05/2013 08:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 27/05/2013 11:48
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
40 29/04/2013 09:17
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

39 26/04/2013 16:28
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 26/04/2013 16:26
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM CIENTE

    Documento não disponível
37 26/04/2013 15:51
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

36 17/04/2013 19:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

35 17/04/2013 19:15
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos declaratórios

33 12/04/2013 17:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 04/04/2013 13:53
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Cleiton Leite/Est. Wemerson Leite.

    Documento não disponível
31 02/04/2013 17:23
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 27/03/2013 08:07
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 27/03/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.242 de 26/3/2013, com a publicação no dia 27/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 25/03/2013 08:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 25/03/2013 08:10
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

26 01/02/2013 07:49
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 31/01/2013 12:36
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
24 30/01/2013 10:04
12 anos atrás

PETIÇÃO

despachada

    Documento não disponível
23 30/01/2013 09:08
12 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

22 29/01/2013 11:59
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Protocolo nº 026457 de 29/01/2013.

    Documento não disponível
21 24/01/2013 08:58
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/01/2013, Ordem: 22

20 26/05/2011 10:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 25/05/2011 16:24
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

18 25/05/2011 16:24
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 23/05/2011 15:06
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 23/05/2011 10:55
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 20/05/2011 13:44
14 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
14 16/02/2011 08:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/02/2011 16:47
14 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL AS FERIAS DO RELATOR

12 03/02/2011 16:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/08/2010 08:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/08/2010 08:15
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 27/08/2010 10:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 26/08/2010 13:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2010 13:39
15 anos atrás

CERTIDÃO

de distribuição.

    Documento não disponível
5 25/08/2010 12:34
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2010 12:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2010 12:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 12:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 12:00
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 08/11/2013 09:06
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 08/11/2013 09:06
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.397 de 07/11/2013, com a publicação no dia 08/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 06/11/2013 12:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

52 06/11/2013 11:56
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

51 11/10/2013 08:07
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 10/10/2013 13:05
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 06/06/2013 15:00
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

34 12/04/2013 17:44
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível