Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004877-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.004877-4
Número Único
0020827-04.2007.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2010 13:39

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • Maria do Rosario Pereira da Silva
Advogados
Apelantes
  • Eleandra Silva Passos
  • Francisco de Assis Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/01/2015 16:30

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • Maria do Rosario Pereira da Silva

Advogados

Embargantes
  • Eleandra Silva Passos
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 24/10/2017 15:32

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Eleandra Silva Passos
  • Francisco de Assis Macedo
3 - Recurso Extraordinário - 24/10/2017 15:34

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerentes
  • Eleandra Silva Passos
  • Francisco de Assis Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 17/09/2018 08:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara da Infância e Juventude, desta Capital.

95 17/09/2018 08:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
94 30/08/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9191/2018

93 30/08/2018 18:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09191/2018.

    Documento não disponível
30/08/2018 18:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09191/2018.

Movimento excluído em 30/08/2018 18:28
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO

91 30/08/2018 18:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
90 22/08/2018 08:52
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
89 14/08/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
88 11/06/2018 17:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910242822

87 11/06/2018 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 08/06/2018 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 18/05/2018 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 15/05/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

82 15/05/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 15/05/2018 00:05
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
80 15/05/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
79 14/05/2018 14:07
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 14/05/2018 14:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 14/05/2018 10:18
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

76 14/05/2018 10:15
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

75 29/12/2017 08:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 29/12/2017 08:51
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19881/2017

29/12/2017 08:50
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 19881/2017

Movimento excluído em 03/01/2018 17:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

72 29/12/2017 08:50
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19880/2017

71 20/12/2017 12:08
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 019881

    Documento não disponível
70 20/12/2017 12:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019880

    Documento não disponível
69 20/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
68 22/11/2017 16:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
67 16/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

66 14/11/2017 10:33
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
65 09/11/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 24/10/2017 18:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
63 24/10/2017 18:51
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15879/2017

62 24/10/2017 18:50
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15878/2017

61 24/10/2017 15:34
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 24/10/2017 15:32
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
58 01/09/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
57 04/07/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 04/07/2017 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

55 03/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
54 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 28, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/06/2017 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 26/06/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 26/06/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 23/06/2017 11:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
49 12/06/2017 11:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017).

    Documento não disponível
48 06/06/2017 11:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

47 06/06/2017 08:18
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 38

46 02/06/2017 12:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 02/06/2017 09:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 02/06/2017 09:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 20/02/2015 09:09
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 19/02/2015 20:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001579

41 19/02/2015 13:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 19/02/2015 13:47
10 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
39 12/02/2015 13:50
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
38 12/02/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

37 11/02/2015 07:54
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

36 11/02/2015 07:53
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 05/02/2015 08:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 04/02/2015 14:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
33 21/01/2015 19:09
10 anos atrás

Remessa

portaria 3621/11

32 21/01/2015 19:08
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 000347

31 21/01/2015 16:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 21/01/2015 16:29
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 14/01/2015 10:33
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Francisco de Assis Macedo/estagiária Luana

    Documento não disponível
28 08/01/2015 12:19
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 08/01/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 08/01/2015 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.661 de 07/01/2015, com a publicação no dia 08/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 11:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO.

22 10/09/2014 08:00
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/09/2014 15:31
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 05/09/2014 09:37
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 03/09/2014 10:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 9

18 20/01/2011 12:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 20/01/2011 11:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
16 18/01/2011 07:56
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

15 14/01/2011 12:40
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 11/01/2011 12:22
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

13 11/01/2011 12:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
12 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/12/2010 13:35
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 27/08/2010 16:05
15 anos atrás

Remessa

9 27/08/2010 13:26
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 27/08/2010 11:00
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

7 27/08/2010 11:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
6 26/08/2010 18:10
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2010 13:47
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2010 13:39
15 anos atrás

Distribuição

3 25/08/2010 13:30
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 13:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 13:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 17/09/2018 08:26
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara da Infância e Juventude, desta Capital.

95 17/09/2018 08:26
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
94 30/08/2018 18:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9191/2018

93 30/08/2018 18:29
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09191/2018.

    Documento não disponível
30/08/2018 18:27
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09191/2018.

Movimento excluído em 30/08/2018 18:28
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO

91 30/08/2018 18:27
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
90 22/08/2018 08:52
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
89 14/08/2018 10:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
88 11/06/2018 17:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910242822

87 11/06/2018 16:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 08/06/2018 15:12
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
84 18/05/2018 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
83 15/05/2018 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

82 15/05/2018 07:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

75 29/12/2017 08:52
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 20/12/2017 12:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
68 22/11/2017 16:16
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
67 16/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

65 09/11/2017 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 24/10/2017 18:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
59 23/10/2017 20:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
58 01/09/2017 08:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
57 04/07/2017 13:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 04/07/2017 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

55 03/07/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017.

    Documento não disponível
54 30/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 28, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/06/2017 09:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 26/06/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

51 26/06/2017 10:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 06/06/2017 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 02/06/2017 12:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 19/02/2015 20:27
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001579

40 19/02/2015 13:47
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 12/02/2015 08:46
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 05/02/2015 08:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 04/02/2015 14:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
33 21/01/2015 19:09
10 anos atrás

> Remessa

portaria 3621/11

32 21/01/2015 19:08
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 000347

30 21/01/2015 16:29
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 14/01/2015 10:33
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Francisco de Assis Macedo/estagiária Luana

    Documento não disponível
28 08/01/2015 12:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 08/01/2015 09:44
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 08/01/2015 09:43
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.661 de 07/01/2015, com a publicação no dia 08/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 18/12/2014 11:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 17/12/2014 10:25
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO.

22 10/09/2014 08:00
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/09/2014 15:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 05/09/2014 09:37
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 03/09/2014 10:27
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2014, Ordem: 9

18 20/01/2011 12:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 20/01/2011 11:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
16 18/01/2011 07:56
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

15 14/01/2011 12:40
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 11/01/2011 12:22
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

13 11/01/2011 12:22
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
12 16/12/2010 13:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 16/12/2010 13:35
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 27/08/2010 16:05
15 anos atrás

> Remessa

9 27/08/2010 13:26
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 27/08/2010 11:00
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

7 27/08/2010 11:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
6 26/08/2010 18:10
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 25/08/2010 13:47
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2010 13:39
15 anos atrás

> Distribuição

3 25/08/2010 13:30
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/08/2010 13:30
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2010 13:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
49 12/06/2017 11:42
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017).

    Documento não disponível
47 06/06/2017 08:18
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 38

45 02/06/2017 09:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

44 02/06/2017 09:12
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 20/02/2015 09:09
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 19/02/2015 13:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
39 12/02/2015 13:50
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 11/02/2015 07:54
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

36 11/02/2015 07:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
31 21/01/2015 16:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
80 15/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
78 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 14/05/2018 10:15
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

72 29/12/2017 08:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19880/2017

70 20/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019880

    Documento não disponível
66 14/11/2017 10:33
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
62 24/10/2017 18:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 15878/2017

60 24/10/2017 15:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 15/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2018.

    Documento não disponível
79 14/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.433, página Nº 49, de 14/05/2018, com a publicação no dia 15/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 14/05/2018 10:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

74 29/12/2017 08:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19881/2017

29/12/2017 08:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 19881/2017

Movimento excluído em 03/01/2018 17:31
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

71 20/12/2017 12:08
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao RE N° 019881

    Documento não disponível
63 24/10/2017 18:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 15879/2017

61 24/10/2017 15:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível