Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004924-9

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.004924-9
Número Único
0004924-33.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/08/2010
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2010 07:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS
  • MARIA DO CARMO ARAUJO
  • MARIA MOURA E SILVA
  • MARIA ODINEIA OLIVEIRA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/07/2011 10:56

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS
  • MARIA DO CARMO ARAUJO
  • MARIA MOURA E SILVA
  • MARIA ODINEIA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 26/04/2012 11:10

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 26/04/2012 11:29

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 18/10/2018 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E.

78 13/09/2018 15:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
76 22/02/2013 11:40
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

75 22/02/2013 11:40
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
74 13/12/2012 13:04
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente a Recurso Especial.

    Documento não disponível
73 13/12/2012 13:02
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente a Recurso Especial.

    Documento não disponível
72 01/10/2012 09:27
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
71 01/10/2012 09:26
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
70 24/07/2012 16:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 23/07/2012 11:52
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

68 23/07/2012 11:51
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. REpercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

    Documento não disponível
67 23/07/2012 11:50
8 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos repetitivos. Ordem de inclusão 470. Medicamentos.

    Documento não disponível
66 21/06/2012 21:16
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

65 21/06/2012 19:38
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 19/06/2012 17:34
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 28/05/2012 09:18
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos

    Documento não disponível
62 22/05/2012 13:20
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
61 17/05/2012 07:56
8 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
60 03/05/2012 10:48
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

59 26/04/2012 11:29
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
58 26/04/2012 11:10
8 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 11/04/2012 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

56 10/04/2012 07:53
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR

55 10/04/2012 07:53
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.014 de 09/04/2012, com a publicação no dia 10/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

54 04/04/2012 12:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 04/04/2012 11:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

52 02/04/2012 10:27
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

51 30/03/2012 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
50 22/03/2012 15:01
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/03/2012 15:01
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/11/2011 12:08
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
47 10/11/2011 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

46 08/11/2011 08:25
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
45 13/09/2011 17:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

44 13/09/2011 08:09
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
43 01/09/2011 08:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 05/08/2011 12:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

Férias do Relator juntada de embargos de declaração.

41 02/08/2011 15:10
9 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
40 25/07/2011 09:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

39 22/07/2011 10:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 14/07/2011 12:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 13/07/2011 09:37
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 13/07/2011 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.845 de 12/07/2011, com a publicação no dia 13/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 11/07/2011 12:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 07/07/2011 12:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

33 04/07/2011 11:42
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 01/07/2011 13:54
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 27/06/2011 09:30
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 21/06/2011 07:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2011, Ordem: 6

29 17/06/2011 10:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

28 15/06/2011 10:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 09/06/2011 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 09/06/2011 17:38
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 10/05/2011 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 15/04/2011 18:16
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 05/04/2011 18:52
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 657/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
22 24/03/2011 12:57
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

21 23/03/2011 13:03
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
20 23/03/2011 13:02
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of.n°957/2011

    Documento não disponível
19 17/03/2011 13:04
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

18 17/03/2011 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
17 04/03/2011 14:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 04/03/2011 14:00
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 26/10/2010 08:14
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e cumprimento de Liminar - CUMPRIDO - e junto aos autos.

    Documento não disponível
14 21/10/2010 08:44
10 anos atrás

OFÍCIO

ofício nº 2107/2010 - CUMPRIDO - e junto aos autos.

    Documento não disponível
13 24/09/2010 09:59
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar civel com mandado de notificação e intimação assinados

12 22/09/2010 14:23
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 22/09/2010 14:20
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2107/2010.

    Documento não disponível
10 21/09/2010 12:13
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição protocolo de N°140544.

9 20/09/2010 13:30
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

(...) DEFIRO a medida LIMINAR reclamada, determino a notificação da autoridade tida por coatora (...), bem como a citação do Estado do Piauí (...)

8 14/09/2010 12:29
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140544/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 14/09/2010 11:29
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PUBLICA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 30/08/2010 17:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/08/2010 08:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 07:53
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/08/2010 09:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/08/2010 09:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2010 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 18/10/2018 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E.

78 13/09/2018 15:22
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
77 22/06/2017 14:03
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
76 22/02/2013 11:40
7 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

75 22/02/2013 11:40
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
74 13/12/2012 13:04
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente a Recurso Especial.

    Documento não disponível
73 13/12/2012 13:02
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente a Recurso Especial.

    Documento não disponível
72 01/10/2012 09:27
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
71 01/10/2012 09:26
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
70 24/07/2012 16:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 23/07/2012 11:52
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

66 21/06/2012 21:16
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

65 21/06/2012 19:38
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 19/06/2012 17:34
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
63 28/05/2012 09:18
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimaçaõ com os autos

    Documento não disponível
62 22/05/2012 13:20
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
61 17/05/2012 07:56
8 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
60 03/05/2012 10:48
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/11

57 11/04/2012 12:03
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

56 10/04/2012 07:53
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

55 10/04/2012 07:53
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.014 de 09/04/2012, com a publicação no dia 10/04/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 02/04/2012 10:27
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 22/03/2012 15:01
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 22/03/2012 15:01
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 25/11/2011 12:08
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e junto aos autos

    Documento não disponível
47 10/11/2011 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

46 08/11/2011 08:25
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
45 13/09/2011 17:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

43 01/09/2011 08:46
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 02/08/2011 15:10
9 anos atrás

> Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
40 25/07/2011 09:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria nº362/2011

38 14/07/2011 12:08
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

37 13/07/2011 09:37
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 13/07/2011 09:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.845 de 12/07/2011, com a publicação no dia 13/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 11/07/2011 12:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 07/07/2011 12:07
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

33 04/07/2011 11:42
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 01/07/2011 13:54
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 27/06/2011 09:30
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 21/06/2011 07:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2011, Ordem: 6

29 17/06/2011 10:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

28 15/06/2011 10:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
27 09/06/2011 17:39
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 09/06/2011 17:38
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 10/05/2011 13:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 15/04/2011 18:16
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
23 05/04/2011 18:52
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 657/2011 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
22 24/03/2011 12:57
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

21 23/03/2011 13:03
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
20 23/03/2011 13:02
9 anos atrás

EXPEDIDO

Of.n°957/2011

    Documento não disponível
19 17/03/2011 13:04
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

18 17/03/2011 09:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
17 04/03/2011 14:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 04/03/2011 14:00
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
15 26/10/2010 08:14
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e cumprimento de Liminar - CUMPRIDO - e junto aos autos.

    Documento não disponível
14 21/10/2010 08:44
10 anos atrás

OFÍCIO

ofício nº 2107/2010 - CUMPRIDO - e junto aos autos.

    Documento não disponível
13 24/09/2010 09:59
10 anos atrás

> Recebimento

na Sescar civel com mandado de notificação e intimação assinados

12 22/09/2010 14:23
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 22/09/2010 14:20
10 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2107/2010.

    Documento não disponível
10 21/09/2010 12:13
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível acompanhado de petição protocolo de N°140544.

9 20/09/2010 13:30
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

(...) DEFIRO a medida LIMINAR reclamada, determino a notificação da autoridade tida por coatora (...), bem como a citação do Estado do Piauí (...)

8 14/09/2010 12:29
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.140544/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

7 14/09/2010 11:29
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA FAZENDA PUBLICA

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    Documento não disponível
    Documento não disponível
6 30/08/2010 17:32
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/08/2010 08:01
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 07:53
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/08/2010 09:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/08/2010 09:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/08/2010 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 04/04/2012 12:03
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

53 04/04/2012 11:05
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

51 30/03/2012 14:00
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 13/09/2011 08:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

    Documento não disponível
42 05/08/2011 12:00
9 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator juntada de embargos de declaração.

39 22/07/2011 10:56
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 23/07/2012 11:50
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos repetitivos. Ordem de inclusão 470. Medicamentos.

    Documento não disponível
58 26/04/2012 11:10
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 23/07/2012 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. REpercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

    Documento não disponível
59 26/04/2012 11:29
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível