Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004954-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.004954-7
Número Único
0006708-18.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/07/2019
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2010 11:49

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/08/2010 07:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/07/2019 12:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Francisco Borges Leal
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 18/05/2018 14:48

Partes

Requerente
  • Francisco Borges Leal

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
2 - Recurso Extraordinário - 02/07/2019 10:59

Partes

Requerente
  • Francisco Borges Leal

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
3 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - 15/01/2020 15:55

Partes

Requerente
  • Francisco Borges Leal

Advogados

Requerente
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
139 19/06/2020 20:46
3 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 19/06/2020 20:43
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910599711
ao ARE

137 10/03/2020 13:01
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 05/03/2020 18:29
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 31/01/2020 08:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
134 15/01/2020 23:05
6 meses atrás
3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 0045/2020

133 15/01/2020 15:55
6 meses atrás
3.Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
132 15/01/2020 15:54
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 10/12/2019 15:37
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
130 13/11/2019 11:49
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
129 08/11/2019 10:54
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 07/11/2019 09:12
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 06/11/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
126 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 54, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 05/11/2019 08:51
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

124 21/08/2019 13:17
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 21/08/2019 13:15
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910519571
ao Rext

122 15/08/2019 15:18
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
121 14/08/2019 01:36
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 19/07/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 12/07/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 04/07/2019 15:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 03/07/2019 12:50
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
116 02/07/2019 16:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 02/07/2019 11:24
1 ano atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

nº 1888 de fls. 131 a 134

114 02/07/2019 10:59
1 ano atrás
2.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
113 02/07/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
112 25/06/2019 10:55
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
111 12/06/2019 09:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO EMBARGANTE

    Documento não disponível
110 04/06/2019 15:55
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482963

109 31/05/2019 16:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 27/05/2019 19:34
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 10/05/2019 09:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

105 01/03/2019 15:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 01/03/2019 00:05
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
103 28/02/2019 13:54
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 58, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 28/02/2019 12:59
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

100 25/02/2019 12:08
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES LEAL e não-provido

    Documento não disponível
99 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
98 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 31

97 12/02/2019 11:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
96 08/02/2019 11:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
95 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

94 05/02/2019 09:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 5

93 04/02/2019 09:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

92 04/02/2019 09:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
91 17/10/2018 13:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

90 16/10/2018 20:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 16/10/2018 20:35
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9882/2018

88 11/10/2018 15:59
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009882/2018.

    Documento não disponível
87 11/10/2018 15:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
86 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 10/09/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 05/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
82 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 23/08/2018 12:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 15/08/2018 18:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 15/08/2018 18:40
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8961/2018

77 15/08/2018 17:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08961/2018.

    Documento não disponível
76 15/08/2018 17:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 06/08/2018 10:55
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
74 01/08/2018 10:06
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 12/06/2018 19:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 12/06/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 12/06/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
70 11/06/2018 14:35
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 78, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 11/06/2018 11:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 05/06/2018 13:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 21/05/2018 18:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 21/05/2018 18:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7050/2018

65 18/05/2018 14:48
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
64 18/05/2018 14:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 14/05/2018 10:12
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE com os autos

    Documento não disponível
62 04/05/2018 14:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 04/05/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6016/2018

60 18/04/2018 18:10
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6016/2018

    Documento não disponível
59 18/04/2018 18:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
58 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
57 13/04/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 03/04/2018 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

55 03/04/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 03/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
53 02/04/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 34, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 02/04/2018 08:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 13/03/2018 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/03/2018 08:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 12/03/2018 11:47
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
48 08/03/2018 12:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
47 08/03/2018 09:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
46 27/02/2018 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 27/02/2018 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 4

44 23/02/2018 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 23/02/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

42 22/02/2018 07:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 21/02/2018 13:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
40 26/10/2017 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 33

39 23/10/2017 16:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 23/10/2017 16:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 06/10/2017 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fl. 87

    Documento não disponível
36 02/10/2017 13:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 28/09/2017 15:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 19/04/2016 10:56
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

32 15/04/2016 16:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 15/04/2016 16:37
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 04/02/2016 10:56
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 04/02/2016 10:10
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível.

28 27/01/2016 12:09
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

27 25/01/2016 12:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/01/2016 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 11/01/2016 07:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 22/04/2015 14:18
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 20/04/2015 08:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2015 08:22
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 20/04/2015 07:36
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/04/2015 11:41
6 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
19 14/04/2015 11:19
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 10/04/2015 09:02
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 4

31/03/2015 08:19
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 4

Movimento excluído em 31/03/2015 10:12

17 08/06/2012 10:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 08/06/2012 10:20
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 09/05/2012 08:13
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 09/05/2012 08:13
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 08/05/2012 08:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Ssscar Civel.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:38
11 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 28/09/2010 16:04
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 28/09/2010 12:40
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 27/09/2010 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vistas à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/08/2010 15:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2010 15:56
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

5 30/08/2010 11:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 11:49
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2010 07:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 07:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 07:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
139 19/06/2020 20:46
3 semanas atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
138 19/06/2020 20:43
3 semanas atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910599711
ao ARE

137 10/03/2020 13:01
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
136 05/03/2020 18:29
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
135 31/01/2020 08:45
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
132 15/01/2020 15:54
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
131 10/12/2019 15:37
8 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
130 13/11/2019 11:49
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
129 08/11/2019 10:54
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

128 07/11/2019 09:12
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
127 06/11/2019 00:02
9 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
126 05/11/2019 18:09
9 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 54, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

125 05/11/2019 08:51
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

124 21/08/2019 13:17
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
123 21/08/2019 13:15
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910519571
ao Rext

122 15/08/2019 15:18
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
121 14/08/2019 01:36
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 19/07/2019 13:12
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
119 12/07/2019 09:27
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
118 04/07/2019 15:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 03/07/2019 12:50
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
116 02/07/2019 16:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
113 02/07/2019 10:57
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
112 25/06/2019 10:55
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
111 12/06/2019 09:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO EMBARGANTE

    Documento não disponível
110 04/06/2019 15:55
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482963

109 31/05/2019 16:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
108 27/05/2019 19:34
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 10/05/2019 09:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

105 01/03/2019 15:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 26/02/2019 08:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

99 15/02/2019 14:29
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
98 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 31

97 12/02/2019 11:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
96 08/02/2019 11:06
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
95 05/02/2019 11:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

94 05/02/2019 09:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 5

93 04/02/2019 09:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 17/10/2018 13:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

90 16/10/2018 20:35
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 11/10/2018 15:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
86 11/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 05/10/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 10/09/2018 13:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 05/09/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
82 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 45, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 03/09/2018 16:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
80 23/08/2018 12:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

79 15/08/2018 18:42
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
78 15/08/2018 18:40
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8961/2018

77 15/08/2018 17:48
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08961/2018.

    Documento não disponível
76 15/08/2018 17:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
75 06/08/2018 10:55
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
73 12/06/2018 19:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 12/06/2018 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 12/06/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
70 11/06/2018 14:35
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 78, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 11/06/2018 11:02
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 05/06/2018 13:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 21/05/2018 18:31
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 21/05/2018 18:30
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 7050/2018

64 18/05/2018 14:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
63 14/05/2018 10:12
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE com os autos

    Documento não disponível
62 04/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
61 04/05/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 6016/2018

60 18/04/2018 18:10
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°6016/2018

    Documento não disponível
59 18/04/2018 18:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
58 16/04/2018 08:28
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
57 13/04/2018 08:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
56 03/04/2018 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

55 03/04/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 03/04/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
53 02/04/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 34, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 02/04/2018 08:21
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 13/03/2018 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 13/03/2018 08:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 12/03/2018 11:47
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
48 08/03/2018 12:53
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
47 08/03/2018 09:42
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
46 27/02/2018 11:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 27/02/2018 09:19
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 4

44 23/02/2018 11:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 23/02/2018 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

42 22/02/2018 07:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 21/02/2018 13:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Incluir em pauta.

    Documento não disponível
40 26/10/2017 11:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR ASS 33

39 23/10/2017 16:11
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 23/10/2017 16:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 06/10/2017 10:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Conforme despacho de fl. 87

    Documento não disponível
36 02/10/2017 13:20
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 28/09/2017 15:50
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
34 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 19/04/2016 10:56
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

32 15/04/2016 16:37
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 15/04/2016 16:37
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
30 04/02/2016 10:56
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 04/02/2016 10:10
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível.

28 27/01/2016 12:09
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

27 25/01/2016 12:46
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 25/01/2016 11:48
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

25 11/01/2016 07:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 22/04/2015 14:18
6 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

23 20/04/2015 08:22
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 20/04/2015 08:22
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 20/04/2015 07:36
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 17/04/2015 11:41
6 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
19 14/04/2015 11:19
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 10/04/2015 09:02
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 4

31/03/2015 08:19
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/04/2015, Ordem: 4

Movimento excluído em 31/03/2015 10:12

17 08/06/2012 10:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU(GABINETE)

16 08/06/2012 10:20
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 09/05/2012 08:13
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 09/05/2012 08:13
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

13 08/05/2012 08:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Ssscar Civel.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:38
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:38
11 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 28/09/2010 16:04
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 28/09/2010 12:40
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 27/09/2010 13:20
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível. Vistas à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/08/2010 15:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2010 15:56
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

5 30/08/2010 11:53
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 11:49
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2010 07:21
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 07:20
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 07:15
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 01/03/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
103 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 58, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 28/02/2019 12:59
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 25/02/2019 12:08
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES LEAL e não-provido

    Documento não disponível
92 04/02/2019 09:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
89 16/10/2018 20:35
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9882/2018

88 11/10/2018 15:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 009882/2018.

    Documento não disponível
74 01/08/2018 10:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
65 18/05/2018 14:48
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
115 02/07/2019 11:24
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

nº 1888 de fls. 131 a 134

114 02/07/2019 10:59
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
134 15/01/2020 23:05
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

protocolo nº 0045/2020

133 15/01/2020 15:55
6 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível