Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004969-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004969-9
Número Único
0004969-37.2010.8.18.0000
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    30/08/2010 09:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2010 07:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001020012765
    Declaratoria
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Antonio Wilson Barros Andrade
Apelado
  • EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Everaldo Barbosa Dantas
Apelados
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • João Emílio Falcão Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 25/07/2019 09:28
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

61 25/07/2019 09:25
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
60 24/07/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
59 17/07/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 15/07/2019 09:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 1536

57 16/05/2019 14:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
56 10/05/2019 09:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC

    Documento não disponível
10/05/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do CPC

Movimento excluído em 10/05/2019 08:54
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

54 01/03/2019 14:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 01/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
52 28/02/2019 13:54
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 55, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 28/02/2019 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 26/02/2019 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 25/02/2019 12:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO WILSON BARROS ANDRADE e não-provido

    Documento não disponível
48 15/02/2019 14:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-02-2019.

    Documento não disponível
47 15/02/2019 12:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 19

46 11/02/2019 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 14.02.2019

45 08/02/2019 14:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-02-2019.

    Documento não disponível
44 08/02/2019 12:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 27

43 01/02/2019 11:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-02-2019

    Documento não disponível
42 29/01/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.02.2019

41 29/01/2019 09:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 6

40 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 25/01/2019 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 25/01/2019 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 08/01/2019 13:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 19/12/2018 13:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 19/12/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 05/06/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 05/06/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 05/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
31 04/06/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 77, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 04/06/2018 09:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 24/05/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 17/05/2018 10:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/05/2018 10:31
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO WILSON BARROS ANDRADE e EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/05/2018.

    Documento não disponível
26 01/02/2018 16:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Sem Petição

    Documento não disponível
25 22/01/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
24 27/10/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/10/2017 15:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

22 24/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 80, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 18/10/2017 17:36
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

19 13/10/2017 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS38

18 22/06/2017 14:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 01/08/2012 11:53
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

16 01/08/2012 08:57
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 10/05/2012 11:48
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 10/05/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 08/05/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Ssscar Civel.

    Documento não disponível
12 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 01/02/2011 10:09
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 10/09/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

9 10/09/2010 10:21
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 09/09/2010 15:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
7 07/09/2010 12:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/09/2010 12:16
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2010 07:41
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2010 07:20
15 anos atrás

Distribuição

3 31/08/2010 06:59
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 09:52
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 09:44
15 anos atrás

AUTUADO