Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.004971-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004971-7
Número Único
0002886-26.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/08/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2010 11:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/08/2010 10:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Antonio Medeiros Moreira
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/04/2011 11:30

Partes

Embargante
  • Antonio Medeiros Moreira

Advogados

Embargantes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
2 - Recurso Especial - 21/07/2011 14:49

Partes

Requerente
  • Antonio Medeiros Moreira
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Requerido
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
3 - Recurso Extraordinário - 21/07/2011 14:52

Partes

Recorrente
  • Antonio Medeiros Moreira
Recorrido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Recorrido
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
4 - Agravo - 07/11/2011 15:28

Partes

Agravante
  • Antonio Medeiros Moreira
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
5 - Agravo - 07/11/2011 15:32

Partes

Agravante
  • Antonio Medeiros Moreira
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Hugo Leonardo Ferreira Leite
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Luciana Ferraz Mendes Mello
  • Nathalie Cancela Cronemberger
  • Rosa Nina Carvalho Serra
Agravados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CYNTHIA CAROLINE DE BESSA
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 07/12/2021 12:15
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
80 07/12/2021 12:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ e STF

79 07/12/2021 11:35
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

77 21/03/2012 08:27
13 anos atrás

Recebimento

STF

    Documento não disponível
76 29/02/2012 11:22
13 anos atrás

Remessa

Ao STF

75 28/02/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

a SEJu para remessa ao STF

74 28/02/2012 09:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

73 07/12/2011 13:46
14 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
72 02/12/2011 15:39
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

71 30/11/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. " SUBAM OS AUTOS AO STF".

    Documento não disponível
70 23/11/2011 09:32
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões

69 22/11/2011 18:27
14 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
68 22/11/2011 18:26
14 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
67 16/11/2011 13:51
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de agravos(Aresp e ARE)

    Documento não disponível
66 09/11/2011 15:27
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp e ARE)

    Documento não disponível
65 07/11/2011 15:32
14 anos atrás 		5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 07/11/2011 15:28
14 anos atrás 		4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 07/11/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

com petição

    Documento não disponível
62 31/10/2011 10:51
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

JOSE NORBERTO CAMPELO/ ESTAGIÁRIA REBECA

    Documento não disponível
61 31/10/2011 08:20
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
31/10/2011 08:19
 14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 31/10/2011 08:20

59 28/10/2011 08:29
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
58 09/09/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

57 09/09/2011 10:12
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

56 09/09/2011 10:11
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

55 23/08/2011 10:39
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

54 22/08/2011 11:33
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 22/08/2011 11:30
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 22/08/2011 11:28
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 12/08/2011 10:50
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Yuri queiroz - Est. juliano

    Documento não disponível
50 11/08/2011 13:48
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
49 09/08/2011 08:37
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
48 02/08/2011 15:15
14 anos atrás

Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
47 25/07/2011 08:59
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

portaria nº362/2011

46 21/07/2011 14:52
14 anos atrás 		3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
45 21/07/2011 14:49
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 21/07/2011 14:46
14 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
43 07/07/2011 10:59
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

dra. Nathalie Cancela / estagiária Geórgia Belém

    Documento não disponível
42 06/07/2011 13:33
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

41 06/07/2011 11:32
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 06/07/2011 11:31
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.840 de 05/07/2011, com a publicação no dia 06/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 30/06/2011 12:50
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 30/06/2011 11:29
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e parcialmente provido.

37 24/06/2011 11:38
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 24/06/2011 10:31
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 12/05/2011 10:12
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

12/05/2011 10:11
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/05/2011 10:11

34 10/05/2011 10:38
14 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
33 09/05/2011 12:43
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 03/05/2011 08:58
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 27/04/2011 12:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 27/04/2011 10:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
29 14/04/2011 09:04
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

28 11/04/2011 11:30
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 11/04/2011 11:23
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 07/04/2011 11:11
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Nathalie Cancela/Est. Georgia Belem

    Documento não disponível
25 07/04/2011 11:09
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

24 07/04/2011 09:51
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 07/04/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.779 de 06/04/2011, com publicação no dia 07/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 05/04/2011 13:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 05/04/2011 12:28
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

20 01/04/2011 07:57
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 31/03/2011 10:56
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 23/03/2011 08:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 19

17 15/03/2011 10:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/03/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 14/03/2011 09:52
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

14 11/03/2011 13:07
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 11/03/2011 11:08
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:38
15 anos atrás

Remessa

9 10/09/2010 14:54
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/08/2010 17:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2010 17:44
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/08/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 11:49
15 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2010 10:27
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/08/2010 10:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 10:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 07/12/2021 12:15
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
80 07/12/2021 12:07
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ e STF

79 07/12/2021 11:35
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

77 21/03/2012 08:27
13 anos atrás

> Recebimento

STF

    Documento não disponível
76 29/02/2012 11:22
13 anos atrás

> Remessa

Ao STF

75 28/02/2012 09:01
13 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STF

74 28/02/2012 09:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

73 07/12/2011 13:46
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
72 02/12/2011 15:39
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

71 30/11/2011 12:21
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível. " SUBAM OS AUTOS AO STF".

    Documento não disponível
70 23/11/2011 09:32
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

66 09/11/2011 15:27
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp e ARE)

    Documento não disponível
63 07/11/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

com petição

    Documento não disponível
62 31/10/2011 10:51
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

JOSE NORBERTO CAMPELO/ ESTAGIÁRIA REBECA

    Documento não disponível
61 31/10/2011 08:20
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
31/10/2011 08:19
 14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 31/10/2011 08:20

58 09/09/2011 11:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

57 09/09/2011 10:12
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

56 09/09/2011 10:11
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento ao recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

55 23/08/2011 10:39
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

54 22/08/2011 11:33
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
52 22/08/2011 11:28
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 12/08/2011 10:50
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Yuri queiroz - Est. juliano

    Documento não disponível
49 09/08/2011 08:37
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
48 02/08/2011 15:15
14 anos atrás

> Recebimento

Da PGJ com Ciente

    Documento não disponível
44 21/07/2011 14:46
14 anos atrás

> Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
43 07/07/2011 10:59
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dra. Nathalie Cancela / estagiária Geórgia Belém

    Documento não disponível
42 06/07/2011 13:33
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

38 30/06/2011 11:29
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e parcialmente provido.

12/05/2011 10:11
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/05/2011 10:11

34 10/05/2011 10:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
33 09/05/2011 12:43
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 03/05/2011 08:58
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
31 27/04/2011 12:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

30 27/04/2011 10:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
27 11/04/2011 11:23
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
26 07/04/2011 11:11
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Nathalie Cancela/Est. Georgia Belem

    Documento não disponível
25 07/04/2011 11:09
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

24 07/04/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 07/04/2011 09:50
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.779 de 06/04/2011, com publicação no dia 07/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 05/04/2011 13:04
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 05/04/2011 12:28
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

20 01/04/2011 07:57
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 31/03/2011 10:56
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 23/03/2011 08:27
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 19

17 15/03/2011 10:25
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 15/03/2011 10:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 14/03/2011 09:52
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSE JAMES GOMES PEREIRA

14 11/03/2011 13:07
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 11/03/2011 11:08
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:54
15 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:38
15 anos atrás

> Remessa

9 10/09/2010 14:54
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:39
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 31/08/2010 17:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 31/08/2010 17:44
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 30/08/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 11:49
15 anos atrás

> Distribuição

3 30/08/2010 10:27
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 30/08/2010 10:25
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 10:14
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 06/07/2011 11:32
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 06/07/2011 11:31
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.840 de 05/07/2011, com a publicação no dia 06/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 30/06/2011 12:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/06/2011 11:38
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 24/06/2011 10:31
14 anos atrás

> Expedição de documento

JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 12/05/2011 10:12
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

29 14/04/2011 09:04
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

28 11/04/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 16/11/2011 13:51
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de agravos(Aresp e ARE)

    Documento não disponível
59 28/10/2011 08:29
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
53 22/08/2011 11:30
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 11/08/2011 13:48
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
47 25/07/2011 08:59
14 anos atrás

> Remessa

portaria nº362/2011

45 21/07/2011 14:49
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 21/07/2011 14:52
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 22/11/2011 18:26
14 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
64 07/11/2011 15:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 22/11/2011 18:27
14 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
65 07/11/2011 15:32
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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