Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.004978-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004978-0
Número Único
0001298-13.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Presidência
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/08/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2010 12:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    30/08/2010 11:17

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Marco Antonio Ayres Correa Lima Filho
  • Marina Ayres Vilarinho Correa Lima
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • SIMONE GARCIA NOVAIS LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/05/2013 11:31

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • Marco Antonio Ayres Correa Lima Filho
  • Marina Ayres Vilarinho Correa Lima

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • SIMONE GARCIA NOVAIS LOPES
2 - Recurso Extraordinário - 29/05/2014 11:29

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • Marco Antonio Ayres Correa Lima Filho
  • Marina Ayres Vilarinho Correa Lima

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorrido
  • SIMONE GARCIA NOVAIS LOPES
3 - Agravo - 06/11/2014 16:40

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • Marco Antonio Ayres Correa Lima Filho
  • Marina Ayres Vilarinho Correa Lima

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • SIMONE GARCIA NOVAIS LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 16/02/2016 11:34
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 15/02/2016 11:55
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

80 15/02/2016 09:12
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

79 15/02/2016 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 27/01/2016 12:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 12/01/2016 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
76 08/01/2016 13:07
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
75 08/01/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Autos do STF com decisão e certidão de trânsito.

74 02/06/2015 11:41
10 anos atrás

Remessa

Ao STF no dia 26/05/2015

73 26/05/2015 09:12
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
72 22/05/2015 10:16
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação (Ref ao Ag em Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
71 19/05/2015 11:41
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação (Ref ao Ag em Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
70 18/05/2015 16:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 15/05/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

68 15/05/2015 13:30
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
67 20/04/2015 12:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 20/04/2015 12:19
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 13/11/2014 08:46
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de ARE

    Documento não disponível
64 11/11/2014 12:01
10 anos atrás
3.Agravo

Expedição de documento

aviso de interposição de ARE

    Documento não disponível
63 10/11/2014 12:29
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição AGRAVO protocolo nº011571

62 06/11/2014 16:40
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
61 25/10/2014 08:52
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso extraordinário

    Documento não disponível
60 23/10/2014 11:43
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso extraordinário

    Documento não disponível
59 21/10/2014 12:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 21/10/2014 09:12
10 anos atrás

Remessa

à sescar cível

57 21/10/2014 09:11
10 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Nega RE

56 21/08/2014 14:13
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 21/08/2014 14:13
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
54 14/07/2014 17:02
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
53 11/07/2014 07:28
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
52 17/06/2014 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 09/06/2014 15:59
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

50 09/06/2014 15:59
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 005483

49 29/05/2014 11:29
11 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
48 02/05/2014 16:08
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

47 02/05/2014 11:08
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 02/05/2014 11:07
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.501 de 30/04/2014, com a publicação no dia 02/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 30/04/2014 12:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 30/04/2014 10:40
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

43 22/04/2014 09:02
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 16/04/2014 11:31
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 16/04/2014 11:29
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

DE JULGAMENTO

40 11/10/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

39 10/10/2013 14:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/10/2013 14:32
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 26/09/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 24/09/2013 13:07
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 18/09/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

34 17/09/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 09/07/2013 07:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/07/2013 15:55
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 27/06/2013 15:38
12 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

30 27/06/2013 15:37
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração

29 22/05/2013 11:31
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 10/05/2013 11:44
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 10/05/2013 08:21
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/05/2013 08:21
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.271 de 09/5/2013, com a publicação no dia 10/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 08/05/2013 12:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 08/05/2013 11:39
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

23 26/04/2013 11:25
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 26/04/2013 09:15
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/04/2013 11:55
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/04/2013, Ordem: 7

20 24/03/2011 11:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/03/2011 10:28
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 16/03/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/03/2011 16:05
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/02/2011 10:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

15 21/02/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar

    Documento não disponível
14 16/02/2011 10:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/02/2011 12:41
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

12 01/02/2011 12:40
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da pgj em 31.01.11.

    Documento não disponível
11 13/09/2010 09:51
15 anos atrás

Remessa

10 10/09/2010 16:57
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

9 09/09/2010 11:50
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 09/09/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:11
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2010 12:38
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 12:36
15 anos atrás

Distribuição

3 30/08/2010 11:42
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 11:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 11:15
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 16/02/2016 11:34
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
81 15/02/2016 11:55
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

80 15/02/2016 09:12
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

79 15/02/2016 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
78 27/01/2016 12:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 12/01/2016 16:54
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
76 08/01/2016 13:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
75 08/01/2016 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

Autos do STF com decisão e certidão de trânsito.

74 02/06/2015 11:41
10 anos atrás

> Remessa

Ao STF no dia 26/05/2015

73 26/05/2015 09:12
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STF

    Documento não disponível
72 22/05/2015 10:16
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação (Ref ao Ag em Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
71 19/05/2015 11:41
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação (Ref ao Ag em Recurso Extraordinário)

    Documento não disponível
70 18/05/2015 16:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 15/05/2015 13:30
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

67 20/04/2015 12:19
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 20/04/2015 12:19
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 13/11/2014 08:46
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de ARE

    Documento não disponível
61 25/10/2014 08:52
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso extraordinário

    Documento não disponível
60 23/10/2014 11:43
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso extraordinário

    Documento não disponível
59 21/10/2014 12:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

58 21/10/2014 09:12
10 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

54 14/07/2014 17:02
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
52 17/06/2014 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
51 09/06/2014 15:59
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

50 09/06/2014 15:59
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso extraordinário protocolo nº 005483

48 02/05/2014 16:08
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 30/04/2014 12:34
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 30/04/2014 10:40
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

40 11/10/2013 08:56
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

39 10/10/2013 14:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 10/10/2013 14:32
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 26/09/2013 08:07
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
36 24/09/2013 13:07
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
35 18/09/2013 09:53
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

34 17/09/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 09/07/2013 07:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 08/07/2013 15:55
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
31 27/06/2013 15:38
12 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

30 27/06/2013 15:37
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração

28 10/05/2013 11:44
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

27 10/05/2013 08:21
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/05/2013 08:21
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.271 de 09/5/2013, com a publicação no dia 10/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 08/05/2013 12:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 08/05/2013 11:39
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

23 26/04/2013 11:25
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 26/04/2013 09:15
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 18/04/2013 11:55
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/04/2013, Ordem: 7

20 24/03/2011 11:22
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/03/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 16/03/2011 10:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 09/03/2011 16:05
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 22/02/2011 10:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Revisor Des. Brandão

15 21/02/2011 11:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar

    Documento não disponível
14 16/02/2011 10:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 01/02/2011 12:41
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

12 01/02/2011 12:40
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da pgj em 31.01.11.

    Documento não disponível
11 13/09/2010 09:51
15 anos atrás

> Remessa

10 10/09/2010 16:57
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

9 09/09/2010 11:50
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 09/09/2010 11:50
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:11
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 30/08/2010 12:38
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 12:36
15 anos atrás

> Distribuição

3 30/08/2010 11:42
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 11:18
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 11:15
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 02/05/2014 11:08
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 02/05/2014 11:07
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.501 de 30/04/2014, com a publicação no dia 02/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

43 22/04/2014 09:02
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 16/04/2014 11:31
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 16/04/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

DE JULGAMENTO

29 22/05/2013 11:31
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 21/10/2014 09:11
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Nega RE

56 21/08/2014 14:13
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 21/08/2014 14:13
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 11/07/2014 07:28
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de recurso extraordinário

    Documento não disponível
49 29/05/2014 11:29
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 15/05/2015 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 11/11/2014 12:01
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de ARE

    Documento não disponível
63 10/11/2014 12:29
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição AGRAVO protocolo nº011571

62 06/11/2014 16:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível