Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 2010.0001.004980-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.004980-8
Número Único
0004980-66.2010.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
30/08/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/08/2010 12:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE GILBUÉS -PI
Reu
  • CÂMARA MUNICIPAL DA COMARCA DE GILBUÉS
Advogados
Autors
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 21/01/2014 13:23
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

72 21/01/2014 13:23
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
71 22/10/2013 17:36
11 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 1.349/2013, nos autos às fls. 303.

    Documento não disponível
70 28/06/2013 09:26
12 anos atrás

OFÍCIO

nº 1349/2013

    Documento não disponível
69 21/06/2013 17:57
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL,DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
68 14/06/2013 12:42
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

67 09/05/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

66 09/05/2013 08:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

65 09/05/2013 08:31
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.270 de 08/5/2013, com a publicação no dia 09/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 07/05/2013 11:43
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

63 07/05/2013 10:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

62 22/04/2013 08:08
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 19/04/2013 09:24
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 15/04/2013 11:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 12/04/2013 09:48
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/04/2013, Ordem: 3

58 11/04/2013 12:57
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
57 08/04/2013 12:39
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 05/04/2013 08:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
55 05/04/2013 08:04
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/04/2013, Ordem: 4

54 02/04/2013 11:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 27/03/2013 08:09
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/04/2013, Ordem: 9

52 15/10/2012 08:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
51 11/10/2012 11:31
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

50 10/10/2012 14:46
13 anos atrás

Remessa

a seju

49 09/10/2012 10:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 05/10/2012 08:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
47 05/10/2012 08:15
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/10/2012, Ordem: 11

03/10/2012 10:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/10/2012 11:22

46 02/10/2012 09:06
13 anos atrás

EXPEDIDO

ENCAMINHADO RELATÓRIO DE FLS. 268-269 AOS EXMOS. SRS. DESS.

    Documento não disponível
45 01/10/2012 11:19
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 01/10/2012 10:52
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível

43 01/10/2012 10:22
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/10/2012, Ordem: 24

42 01/10/2012 08:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
41 28/09/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 28/09/2012 09:02
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2012, Ordem: 16

39 21/09/2012 08:12
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2012, Ordem: 15

38 23/02/2012 11:16
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

37 23/02/2012 10:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 18/10/2011 17:34
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 18/10/2011 17:34
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 21/09/2011 12:31
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

32 20/09/2011 09:10
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 02/06/2011 11:03
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação.

30 02/06/2011 11:02
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 01/06/2011 18:20
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

manifestação.

    Documento não disponível
28 01/06/2011 18:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 25/05/2011 13:27
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
26 19/05/2011 09:49
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
25 29/04/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

24 29/04/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 12/01/2011 10:01
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição e de informações.

22 11/01/2011 14:54
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 11/01/2011 14:05
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
20 16/12/2010 15:41
15 anos atrás

DEVOLVIDO

AR e junto aos autos.

    Documento não disponível
19 18/11/2010 18:39
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 10/11/2010 13:40
15 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 2930/2010 - EXPEDIDO - ASSUNTO: NOTIFICAR

    Documento não disponível
17 10/11/2010 13:39
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 09/11/2010 09:03
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

15 09/11/2010 09:02
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.686 de 08/11/2010, com publicação no dia 09/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
14 04/11/2010 11:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

13 04/11/2010 07:43
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

12 03/11/2010 07:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

11 29/10/2010 13:24
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

10 29/10/2010 13:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

9 18/10/2010 08:27
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

8 15/10/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
7 03/09/2010 11:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2010 11:08
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CÍVEL

5 30/08/2010 12:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/08/2010 12:38
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2010 11:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 30/08/2010 11:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 11:24
15 anos atrás

AUTUADO