Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005003-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005003-3
Número Único
0000136-51.2005.8.18.0064
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2010 07:20

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELIANDRO DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/04/2011 13:43

Partes

Embargante
  • ELIANDRO DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • DANIEL BATISTA LIMA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 31/05/2011 11:25
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Paulistana-Pi.

    Documento não disponível
54 30/05/2011 10:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

53 26/05/2011 08:58
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

52 09/05/2011 12:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 09/05/2011 10:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 09/05/2011 10:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.799 de 06/05/2011, com publicação no dia 09/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 05/05/2011 12:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 05/05/2011 11:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

47 05/05/2011 07:40
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 05/05/2011 07:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 28/04/2011 13:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 28/04/2011 13:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

43 28/04/2011 09:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL do gabinete do Des. Relator, duas Petições com despacho.

42 28/04/2011 08:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 27/04/2011 12:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 27/04/2011 10:04
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 27/04/2011 10:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.791 de 26/04/2011, com a publicação no dia 27/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
38 26/04/2011 16:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVOGADA DANIELA CARLA GOMES FREITAS E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
37 26/04/2011 15:29
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DANIEL BATISTA LIMA E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
36 20/04/2011 12:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 20/04/2011 12:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

34 20/04/2011 10:34
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 19/04/2011 21:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 18/04/2011 11:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
31 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 12

30 12/04/2011 13:33
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 12/04/2011 12:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
28 11/04/2011 10:02
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

27 11/04/2011 10:02
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 11/04/2011 09:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 10/02/2011 16:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 10/02/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
23 10/02/2011 16:42
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

22 23/12/2010 11:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 148 fls. devidamente numeradas e rubricadas. Aguardando em cartório término do recesso forense.

21 17/12/2010 17:17
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

20 17/12/2010 13:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 13/12/2010 13:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 30/11/2010 07:44
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 29/10/2010 11:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando o apelante, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 28/10/2010 13:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 27/10/2010 09:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 27/10/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 07/10/2010 07:46
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de Paulistana

12 06/10/2010 11:21
15 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Paulistana/PI, para os devidos fins.

11 05/10/2010 12:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 24/09/2010 18:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/09/2010 18:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 09/09/2010 09:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 123/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/09/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 01/09/2010 18:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/09/2010 07:40
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/09/2010 07:20
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2010 15:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 15:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 15:08
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 31/05/2011 11:25
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Paulistana-Pi.

    Documento não disponível
54 30/05/2011 10:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

53 26/05/2011 08:58
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

52 09/05/2011 12:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 28/04/2011 13:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 28/04/2011 09:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL do gabinete do Des. Relator, duas Petições com despacho.

42 28/04/2011 08:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 27/04/2011 12:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 27/04/2011 10:04
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

39 27/04/2011 10:04
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.791 de 26/04/2011, com a publicação no dia 27/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
38 26/04/2011 16:25
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADVOGADA DANIELA CARLA GOMES FREITAS E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
37 26/04/2011 15:29
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DANIEL BATISTA LIMA E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
36 20/04/2011 12:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 20/04/2011 12:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

34 20/04/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 19/04/2011 21:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 18/04/2011 11:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 19/04/2011.

    Documento não disponível
31 13/04/2011 09:17
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2011, Ordem: 12

30 12/04/2011 13:33
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 12/04/2011 12:28
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
28 11/04/2011 10:02
14 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

27 11/04/2011 10:02
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 11/04/2011 09:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 10/02/2011 16:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 10/02/2011 16:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
23 10/02/2011 16:42
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

22 23/12/2010 11:21
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 148 fls. devidamente numeradas e rubricadas. Aguardando em cartório término do recesso forense.

21 17/12/2010 17:17
15 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

20 17/12/2010 13:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 13/12/2010 13:04
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
18 30/11/2010 07:44
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 29/10/2010 11:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando o apelante, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
16 28/10/2010 13:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 27/10/2010 09:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 27/10/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 07/10/2010 07:46
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Paulistana

12 06/10/2010 11:21
15 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar a Comarca de Paulistana/PI, para os devidos fins.

11 05/10/2010 12:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 24/09/2010 18:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 24/09/2010 18:54
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 09/09/2010 09:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 123/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/09/2010 12:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 01/09/2010 18:48
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/09/2010 07:40
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/09/2010 07:20
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/08/2010 15:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/08/2010 15:10
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/08/2010 15:08
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 09/05/2011 10:38
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

50 09/05/2011 10:38
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.799 de 06/05/2011, com publicação no dia 09/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
49 05/05/2011 12:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 05/05/2011 11:20
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

47 05/05/2011 07:40
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 05/05/2011 07:38
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 28/04/2011 13:43
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO