Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005047-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2010.0001.005047-1
- Número Único
- 0017047-36.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10556DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Exclusão - ICMS
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/08/2010
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 01/09/2010
- Origem
-
-
0017047-36.2007.8.18.0140
Mandado de seguranca (Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 62 |
29/09/2017 13:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina) |
||
| 61 |
29/09/2017 13:27 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/07/2017 |
|
|
| 60 |
28/09/2017 18:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente |
|
|
| 59 |
14/09/2017 07:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
|
| 58 |
11/09/2017 19:55 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13576/2017 |
||
| 57 |
11/09/2017 18:48 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013576/2017. |
|
|
| 56 |
11/09/2017 18:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 55 |
01/09/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
|
| 54 |
05/07/2017 11:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 53 |
04/07/2017 07:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
||
| 52 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 51 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 38, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
30/06/2017 12:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 49 |
26/06/2017 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
||
| 48 |
26/06/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 47 |
23/06/2017 11:24 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de J. MONTE & CIA. LTDA. -J. MONTES CONSTRUÇÕES e não-provido |
|
| 46 |
06/06/2017 11:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
||
| 45 |
06/06/2017 10:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
||
| 44 |
06/06/2017 08:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 26 |
|
| 43 |
02/06/2017 12:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 42 |
02/06/2017 09:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 41 |
02/06/2017 09:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 40 |
08/05/2015 15:39 10 anos atrás |
Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004530 |
||
| 39 |
08/05/2015 07:54 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 38 |
08/05/2015 07:52 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolvido com Petição. |
|
|
| 37 |
05/05/2015 10:15 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dra. Christianne Arruda |
|
|
| 36 |
28/04/2015 17:40 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 35 |
27/04/2015 10:37 10 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de intimação |
|
|
| 34 |
23/03/2015 11:44 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
||
| 33 |
20/03/2015 11:17 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 32 |
20/03/2015 11:16 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO intimar parte embargada. |
|
| 31 |
17/03/2015 12:19 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 30 |
17/03/2015 12:19 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 002468/2015 |
|
| 29 |
17/03/2015 10:56 10 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 28 |
13/03/2015 07:56 10 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
||
| 27 |
12/03/2015 10:06 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 26 |
12/03/2015 10:06 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.703 de 11/03/2015, com a publicação no dia 12/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 25 |
06/02/2015 09:55 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
||
| 24 |
30/01/2015 10:17 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
||
| 23 |
30/01/2015 10:16 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência lavrado |
|
|
| 22 |
24/09/2014 08:06 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 21 |
23/09/2014 16:34 10 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 20 |
17/09/2014 10:24 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/09/2014, Ordem: 5 |
||
| 19 |
24/01/2011 12:58 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 18 |
24/01/2011 11:55 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta. |
|
|
| 17 |
20/01/2011 09:15 14 anos atrás |
Conclusão Des. Oliveira |
||
| 16 |
18/01/2011 12:54 14 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível. |
||
| 15 |
17/01/2011 11:19 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
||
| 14 |
17/01/2011 11:19 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor |
|
|
| 13 |
13/01/2011 15:19 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
13/01/2011 15:19 14 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
|
| 11 |
03/09/2010 12:31 15 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
03/09/2010 11:01 15 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 9 |
03/09/2010 08:14 15 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
||
| 8 |
03/09/2010 08:13 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
|
| 7 |
01/09/2010 17:51 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
01/09/2010 17:51 15 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
01/09/2010 07:41 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
01/09/2010 07:20 15 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
31/08/2010 13:16 15 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
31/08/2010 13:06 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
31/08/2010 13:04 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
29/09/2017 13:29 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem ( 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina) |
|
| 61 |
29/09/2017 13:27 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/07/2017 |
|
| 60 |
28/09/2017 18:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Cíente |
|
| 59 |
14/09/2017 07:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 58 |
11/09/2017 19:55 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13576/2017 |
|
| 57 |
11/09/2017 18:48 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013576/2017. |
|
| 56 |
11/09/2017 18:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 55 |
01/09/2017 09:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 54 |
05/07/2017 11:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 53 |
04/07/2017 07:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 49 |
26/06/2017 12:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 48 |
26/06/2017 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 46 |
06/06/2017 11:17 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 45 |
06/06/2017 10:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 43 |
02/06/2017 12:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 40 |
08/05/2015 15:39 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de manifestação protocolo nº 004530 |
|
| 38 |
08/05/2015 07:52 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolvido com Petição. |
|
| 37 |
05/05/2015 10:15 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dra. Christianne Arruda |
|
| 36 |
28/04/2015 17:40 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 35 |
27/04/2015 10:37 10 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de intimação |
|
| 34 |
23/03/2015 11:44 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 28 |
13/03/2015 07:56 10 anos atrás |
> Recebimento na SESCAR Cível |
|
| 27 |
12/03/2015 10:06 10 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 26 |
12/03/2015 10:06 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.703 de 11/03/2015, com a publicação no dia 12/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
06/02/2015 09:55 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
|
| 24 |
30/01/2015 10:17 10 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
| 23 |
30/01/2015 10:16 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência lavrado |
|
| 22 |
24/09/2014 08:06 10 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 21 |
23/09/2014 16:34 10 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 20 |
17/09/2014 10:24 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/09/2014, Ordem: 5 |
|
| 19 |
24/01/2011 12:58 14 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 18 |
24/01/2011 11:55 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Seju - Fiz à Revisão. Inclua-se em Pauta. |
|
| 17 |
20/01/2011 09:15 14 anos atrás |
> Conclusão Des. Oliveira |
|
| 16 |
18/01/2011 12:54 14 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível. |
|
| 15 |
17/01/2011 11:19 14 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SESCAR Cível |
|
| 14 |
17/01/2011 11:19 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Revisor |
|
| 13 |
13/01/2011 15:19 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
13/01/2011 15:19 14 anos atrás |
Juntada > > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 11 |
03/09/2010 12:31 15 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
03/09/2010 11:01 15 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 9 |
03/09/2010 08:14 15 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
|
| 8 |
03/09/2010 08:13 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao MP |
|
| 7 |
01/09/2010 17:51 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
01/09/2010 17:51 15 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
01/09/2010 07:41 15 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
01/09/2010 07:20 15 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
31/08/2010 13:16 15 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
31/08/2010 13:06 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
31/08/2010 13:04 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
03/07/2017 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 51 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 38, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
30/06/2017 12:04 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 47 |
23/06/2017 11:24 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de J. MONTE & CIA. LTDA. -J. MONTES CONSTRUÇÕES e não-provido |
|
| 44 |
06/06/2017 08:14 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 26 |
|
| 42 |
02/06/2017 09:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 41 |
02/06/2017 09:10 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 39 |
08/05/2015 07:54 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 33 |
20/03/2015 11:17 10 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 32 |
20/03/2015 11:16 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intimar parte embargada. |
|
| 31 |
17/03/2015 12:19 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 30 |
17/03/2015 12:19 10 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo nº 002468/2015 |
|
| 29 |
17/03/2015 10:56 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666