Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06016
DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Creditamento22/06/2017 14:04
01/09/2010 07:20
0004827-45.2003.8.18.0140
Declaratoria (exec. Fiscal)
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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20/11/2018 12:16 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital. |
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20/11/2018 12:15 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 03/10/2018 |
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04/10/2018 13:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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44 |
21/09/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
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27/08/2018 08:43 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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24/08/2018 19:28 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 9096/2018 |
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24/08/2018 15:03 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 09096/2018. |
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24/08/2018 15:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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20/08/2018 08:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado ART 183 do CPC |
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17/08/2018 16:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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17/08/2018 14:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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17/08/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018. |
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15/08/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 44, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/08/2018 08:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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23/07/2018 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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20/07/2018 10:09 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE TERESINA e provido |
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31 |
13/07/2018 07:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 17 |
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30 |
05/07/2018 10:12 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 6 |
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29 |
29/06/2018 09:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 05/07/2018. |
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28/06/2018 14:21 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-06-2018. |
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27 |
28/06/2018 12:53 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 24 |
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26 |
21/06/2018 13:29 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018. |
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25 |
21/06/2018 11:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 36 |
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24 |
15/06/2018 08:01 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018. |
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23 |
12/06/2018 10:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.06.2018 |
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22 |
12/06/2018 09:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 17 |
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21 |
12/06/2018 07:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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20 |
11/06/2018 12:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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19 |
13/10/2017 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS 54 |
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18 |
22/06/2017 14:04 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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17 |
31/05/2012 13:15 13 anos atrás |
AGUARDANDO pauta na seju |
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16 |
31/05/2012 12:09 13 anos atrás |
Remessa À SEJU para inclusão em pauta. |
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15 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
Conclusão Des. Hilo. |
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14 |
08/05/2012 13:29 13 anos atrás |
Recebimento Sescar Cível. |
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13 |
07/05/2012 12:36 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Civel. |
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12 |
05/11/2010 15:17 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11 |
05/11/2010 15:16 15 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da PGJ |
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10 |
21/09/2010 17:49 15 anos atrás |
Remessa |
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9 |
21/09/2010 11:16 15 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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8 |
20/09/2010 14:40 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Cível. |
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7 |
08/09/2010 16:19 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
08/09/2010 16:19 15 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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5 |
01/09/2010 07:41 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
01/09/2010 07:20 15 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
31/08/2010 15:16 15 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
31/08/2010 15:16 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
31/08/2010 15:11 15 anos atrás |
AUTUADO |