Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005059-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005059-8
Número Único
0004827-45.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06016 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Creditamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:04

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2010 07:20

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE TERESINA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelantes
  • Apoenna Araújo e Silva
  • BRUNO MILTON SOUSA BATISTA
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Cláudio de Azevedo Monteiro
  • Givanildo Leao Mendes
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
Apelados
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Katia Maria de Moura Vasconcelos Leal
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/11/2018 12:16
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 4° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

46 20/11/2018 12:15
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
45 04/10/2018 13:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 21/09/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
43 27/08/2018 08:43
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
42 24/08/2018 19:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9096/2018

41 24/08/2018 15:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09096/2018.

    Documento não disponível
40 24/08/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 20/08/2018 08:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART 183 do CPC

    Documento não disponível
38 17/08/2018 16:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 17/08/2018 14:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 17/08/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/08/2018.

    Documento não disponível
35 15/08/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.497, página Nº 44, de 15/08/2018, com a publicação no dia 17/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 15/08/2018 08:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 23/07/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 20/07/2018 10:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE TERESINA e provido

    Documento não disponível
31 13/07/2018 07:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 17

30 05/07/2018 10:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 6

29 29/06/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018.

28 28/06/2018 14:21
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 12:53
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 24

26 21/06/2018 13:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-06-2018.

    Documento não disponível
25 21/06/2018 11:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 36

24 15/06/2018 08:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
23 12/06/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

22 12/06/2018 09:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 17

21 12/06/2018 07:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 11/06/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS 54

18 22/06/2017 14:04
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 31/05/2012 13:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 31/05/2012 12:09
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 08/05/2012 13:29
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 08/05/2012 13:29
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

13 07/05/2012 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:16
11 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 21/09/2010 17:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 21/09/2010 11:16
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 20/09/2010 14:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
7 08/09/2010 16:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2010 16:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2010 07:41
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2010 07:20
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 31/08/2010 15:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2010 15:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2010 15:11
11 anos atrás

AUTUADO