Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005075-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005075-6
Número Único
0000293-02.2009.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/09/2010 13:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 200900010011475, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO MORAIS DA SILVA NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • VALDERI CASTRO SOUSA
Advogados
Apelantes
  • FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
Apelados
  • GEÓRGIA SILVA MACHADO
  • HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • josé renato lages cavalcanti neto
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • LUCIANNA ROCHA DE ARAÚJO ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 23/10/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

38 18/10/2018 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 17/10/2018 09:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 17/10/2018 09:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/09/2018

    Documento não disponível
35 15/10/2018 15:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 03/10/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 31/08/2018 19:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 31/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 31/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/08/2018.

    Documento não disponível
30 30/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.507, página Nº 58, de 30/08/2018, com a publicação no dia 31/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/08/2018 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 03/07/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 29/06/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 28/06/2018 14:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO MORAIS DA SILVA NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
25 21/06/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
24 21/06/2018 10:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 3ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
23 18/06/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

22 18/06/2018 08:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 6

21 18/06/2018 07:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 15/06/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 13/10/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

18 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 17/05/2012 08:14
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 16/05/2012 12:03
13 anos atrás

Remessa

À SEJU para inlcusão em pauta.

    Documento não disponível
15 03/05/2012 09:45
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 03/05/2012 09:44
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

02/05/2012 08:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/05/2012 08:12

13 02/05/2012 08:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 17:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/10/2010 17:22
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/09/2010 14:13
15 anos atrás

Remessa

9 13/09/2010 11:51
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

8 10/09/2010 10:03
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:06
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:06
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/09/2010 13:23
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/09/2010 13:14
15 anos atrás

Distribuição

3 01/09/2010 09:57
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2010 09:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2010 09:55
15 anos atrás

AUTUADO