Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005102-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2010.0001.005102-5
Número Único
0008291-72.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2010
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/09/2019 12:09

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/11/2018 10:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 772
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/02/2018 10:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 755 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2010 07:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A.
Advogados
Requerido
  • LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
Requerentes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Uniformização da Jurisprudência - 25/07/2011 17:05

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 31/08/2017 14:16

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Embargos de Declaração Cível - 15/02/2019 13:42

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
353 14/11/2019 16:37
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
352 14/11/2019 16:36
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547522
ao REsp

351 14/11/2019 16:35
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547521
ao RE

350 10/10/2019 13:46
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
349 09/10/2019 11:25
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
348 09/10/2019 11:24
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
347 19/09/2019 10:38
11 meses atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
346 19/09/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
345 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 105, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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344 18/09/2019 09:16
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
343 13/09/2019 13:41
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

342 10/09/2019 12:09
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
341 09/09/2019 14:54
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
09/09/2019 14:51
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 09/09/2019 14:52
Motivo: MOV EQUIVOCADO

339 09/09/2019 14:50
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910531392

338 09/09/2019 14:50
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910531181

337 09/09/2019 14:45
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002538/2019.

    Documento não disponível
336 09/09/2019 14:44
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
335 06/09/2019 17:47
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
334 06/09/2019 11:59
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
333 06/08/2019 13:12
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
332 26/07/2019 10:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
331 08/07/2019 11:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

330 08/07/2019 08:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

329 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
328 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 43, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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327 05/07/2019 08:40
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

326 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

325 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

324 27/06/2019 15:31
1 ano atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
323 14/06/2019 15:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete. PARA SESSÃO DO DIA 27.06.19

322 14/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

321 14/06/2019 09:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 12

320 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

319 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

318 10/06/2019 12:00
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
317 14/03/2019 10:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

316 13/03/2019 08:53
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438121

315 13/03/2019 08:53
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438120

314 12/03/2019 21:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
313 12/03/2019 21:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
312 12/03/2019 14:08
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
311 12/03/2019 14:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 000773/2019

310 11/03/2019 12:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0773

    Documento não disponível
309 11/03/2019 12:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

3 volumes/1 apenso

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
308 08/03/2019 09:47
1 ano atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Albuquerque Freitas.

    Documento não disponível
307 01/03/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

306 28/02/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
305 27/02/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 69, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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304 27/02/2019 09:12
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

303 22/02/2019 09:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

302 21/02/2019 12:05
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
301 21/02/2019 12:04
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

nº 510/2019

300 21/02/2019 12:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910412892

299 15/02/2019 13:42
2 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
298 15/02/2019 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
297 04/02/2019 16:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
296 01/02/2019 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
295 18/01/2019 15:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

294 16/01/2019 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

293 16/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
292 15/01/2019 14:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 40, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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291 15/01/2019 12:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

290 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

289 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

288 02/12/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
287 22/11/2018 12:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010674/2018.

    Documento não disponível
286 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
285 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

284 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

283 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 52

282 09/11/2018 11:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

281 09/11/2018 10:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

280 09/11/2018 10:13
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 772

    Documento não disponível
279 03/08/2018 11:29
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO PROFERIDO AGUARDANDO PAUTA

    Documento não disponível
278 31/07/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

277 30/07/2018 20:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
276 30/07/2018 20:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8647/2018

275 30/07/2018 17:11
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08647/2018.

    Documento não disponível
274 30/07/2018 17:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
273 25/06/2018 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
272 11/06/2018 16:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

271 11/06/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

270 11/06/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
269 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 99, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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268 08/06/2018 08:47
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

267 22/05/2018 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21/05/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 21/05/2018 11:28
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

265 21/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

264 11/05/2018 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

263 09/05/2018 09:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

262 09/05/2018 08:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

261 09/05/2018 08:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

260 08/05/2018 11:04
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
259 26/04/2018 14:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
258 26/04/2018 11:32
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
257 25/04/2018 13:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 19

25/04/2018 11:27
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:52
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

255 25/04/2018 10:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

25/04/2018 10:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 25/04/2018 12:54
Motivo: O PROCESSO FOI ADIADO, E NÃO RETIRADO DE PAUTA.

24/04/2018 12:00
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Movimento excluído em 25/04/2018 11:25
Motivo: CORREÇÃO DE CERTIDÃO

252 17/04/2018 08:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
251 12/04/2018 12:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

250 12/04/2018 12:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 23.04.2018

249 12/04/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 27

248 05/04/2018 07:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

247 04/04/2018 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

246 27/02/2018 11:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator/Ag.Pauta

245 27/02/2018 11:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

244 27/02/2018 07:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

243 21/02/2018 12:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
242 15/02/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

241 15/02/2018 08:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
240 15/02/2018 08:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

239 08/02/2018 11:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

238 08/02/2018 10:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 755 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
237 07/02/2018 18:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
236 07/02/2018 18:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

235 07/02/2018 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA DILIGÊNCIA

234 06/02/2018 14:21
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 06/02/2018 DESP122 na movimentação 233 do dia 06/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
233 06/02/2018 09:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
232 26/01/2018 13:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

231 26/01/2018 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 23

230 15/01/2018 11:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

229 15/01/2018 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

228 15/01/2018 08:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
227 13/11/2017 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

226 10/11/2017 15:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
225 10/11/2017 15:52
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 017206/2017

224 08/11/2017 19:15
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO Nº 017206/2017.

    Documento não disponível
223 08/11/2017 19:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
222 27/10/2017 12:01
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

Est. José Paulo Magalhães Júnior

    Documento não disponível
221 27/10/2017 00:00
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
220 26/10/2017 14:05
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 75, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

219 25/10/2017 17:52
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
218 09/10/2017 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

217 06/10/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
216 25/09/2017 10:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

215 22/09/2017 13:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
214 20/09/2017 16:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
213 31/08/2017 17:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
212 31/08/2017 17:53
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13073/2017

211 31/08/2017 14:16
3 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
210 31/08/2017 14:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
209 18/08/2017 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
208 08/08/2017 12:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

207 08/08/2017 07:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

206 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
205 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 19, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

204 07/08/2017 12:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

203 26/06/2017 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

202 26/06/2017 08:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO.

201 23/06/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
200 21/06/2017 07:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

    Documento não disponível
199 09/06/2017 09:55
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
198 09/06/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 17

197 07/06/2017 12:24
3 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
196 30/05/2017 10:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

195 30/05/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 29

194 25/05/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à seju

    Documento não disponível
193 15/02/2017 07:33
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

192 14/02/2017 11:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

191 14/02/2017 11:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 1859

190 08/02/2017 18:39
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
189 08/02/2017 17:15
4 anos atrás

DEVOLVIDO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
188 08/09/2016 14:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 285 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
187 30/08/2016 16:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
186 29/08/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

185 29/08/2016 07:56
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

184 26/08/2016 09:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

Retirado de pauta

    Documento não disponível
183 22/08/2016 11:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
182 22/08/2016 09:32
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

181 19/08/2016 12:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
180 19/08/2016 09:41
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 33

179 17/08/2016 11:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
178 05/08/2016 12:46
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

177 05/08/2016 10:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 16

176 20/02/2015 11:23
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

175 20/02/2015 09:18
6 anos atrás

Remessa

À SEJU

174 20/02/2015 08:56
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

173 19/02/2015 09:39
6 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes e junto a um apenso. Ao todo 03 volumes.

19/02/2015 09:38
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/02/2015 09:38

172 19/02/2015 09:37
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
171 09/02/2015 14:36
6 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

170 09/02/2015 14:36
6 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Remessa

cópia do acórdão aos membros do Tribunal Pleno

    Documento não disponível
169 28/01/2015 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

168 28/01/2015 10:22
6 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes e + um apenso.

167 28/01/2015 10:20
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
166 14/11/2014 12:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por um lapso não foi escaneado o despacho, informado na movimentação 163 datado de 12.11.2014, despacho proferido junto aos autos.

    Documento não disponível
165 13/11/2014 09:03
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

164 12/11/2014 17:33
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

163 12/11/2014 11:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

162 03/11/2014 12:31
6 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES.

161 22/10/2014 11:23
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

160 16/10/2014 12:15
6 anos atrás

Remessa

SEJU

159 16/10/2014 12:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
158 09/10/2014 08:32
6 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

157 09/10/2014 08:32
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

156 08/10/2014 12:45
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
155 03/10/2014 09:50
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

154 02/10/2014 09:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

153 02/10/2014 09:52
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
152 23/08/2014 11:55
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

151 15/08/2014 10:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

150 14/08/2014 09:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
149 06/08/2014 09:00
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

148 05/08/2014 17:33
6 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007928

147 04/08/2014 12:58
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
146 15/07/2014 18:01
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
145 14/07/2014 11:54
7 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14/07/2014 11:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/07/2014 11:47

144 02/07/2014 17:55
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

143 02/07/2014 08:22
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

142 02/07/2014 08:22
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.541 de 01/07/2014, com a publicação no dia 02/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

141 30/06/2014 12:41
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

140 30/06/2014 12:29
7 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

139 13/06/2014 07:28
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

138 12/06/2014 09:47
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
137 04/06/2014 08:18
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 11

136 08/04/2014 09:38
7 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

135 07/04/2014 13:34
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
134 05/12/2013 12:54
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

133 04/12/2013 19:27
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

132 04/12/2013 19:27
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
131 22/10/2013 09:11
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

130 21/10/2013 17:29
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21/10/2013 11:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Movimento excluído em 29/06/2017 12:08
Motivo: ERRO MATERIAL

128 02/10/2013 13:18
7 anos atrás

Recebimento

os autos gab des José James

127 01/10/2013 11:45
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

126 01/10/2013 11:45
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de manifestação

125 30/09/2013 20:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
124 30/09/2013 19:57
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
123 25/09/2013 12:33
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo e Silva/Est. Henrique Antonio.

    Documento não disponível
122 25/09/2013 08:26
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE Intimação

    Documento não disponível
121 23/09/2013 12:47
7 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
120 19/09/2013 10:14
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

119 19/09/2013 09:16
7 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
118 19/09/2013 09:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

117 03/09/2013 07:58
7 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

116 29/08/2013 12:45
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

115 29/08/2013 12:45
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 034075

114 26/08/2013 13:53
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

113 26/08/2013 12:57
7 anos atrás

Remessa

os autos à sescar cível

112 23/08/2013 12:46
7 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa nº 034075

111 23/08/2013 11:05
7 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
110 19/08/2013 13:51
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.034075/2013

109 19/08/2013 13:49
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
108 08/08/2013 12:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 030425

107 30/07/2013 08:43
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

106 26/07/2013 18:36
8 anos atrás

Conclusão

petição nº 033488

105 26/07/2013 16:15
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 26/07/2013 16:14
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
103 19/07/2013 10:22
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Halyson José.

    Documento não disponível
102 17/07/2013 13:38
8 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação juntado no apenso, INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, às fls. 97.

    Documento não disponível
04/07/2013 15:38
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/07/2013 09:43

100 26/06/2013 12:54
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
99 17/06/2013 12:52
8 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
98 17/06/2013 12:46
8 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

EXPEDIDO

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
97 17/06/2013 09:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

96 14/06/2013 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
95 07/06/2013 11:36
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

94 06/06/2013 14:07
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

93 05/06/2013 16:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL -TRES VOLUMES COM PETIÇÃO AVULSA N.031104/2013 DESPACHADA

92 05/06/2013 12:49
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
91 05/06/2013 12:25
8 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab des José James

90 04/06/2013 19:23
8 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 031104.

89 04/06/2013 19:23
8 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
88 20/05/2013 13:09
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

87 20/05/2013 12:14
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petuiçãio avulsa nº030425

86 20/05/2013 11:37
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
85 17/05/2013 15:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 17/05/2013 15:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

83 17/05/2013 10:49
8 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

82 17/05/2013 07:32
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

81 16/05/2013 12:20
8 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
80 16/05/2013 11:44
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 030425

79 16/05/2013 11:44
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 15/05/2013 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
77 09/05/2013 08:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2013, Ordem: 16

76 13/12/2012 13:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

75 13/12/2012 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á seju

    Documento não disponível
74 13/11/2012 10:59
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

73 12/11/2012 09:08
8 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 020982

72 08/11/2012 11:37
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

71 08/11/2012 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
70 29/10/2012 12:06
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

69 29/10/2012 11:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 23/10/2012 13:07
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021504

67 22/10/2012 10:50
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

66 18/10/2012 10:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

65 17/10/2012 13:48
8 anos atrás

Remessa

à seju

64 17/10/2012 13:04
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº022808

63 17/10/2012 12:45
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

62 27/09/2012 09:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº022808

61 27/09/2012 08:59
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
60 25/09/2012 12:08
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 022808

59 25/09/2012 12:07
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 25/09/2012 12:06
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 03/09/2012 10:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº021504

56 31/08/2012 12:05
9 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
55 28/08/2012 10:43
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.021504/2012

54 20/08/2012 15:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 07/08/2012 08:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel c/ petição avulsa nº 020982

52 06/08/2012 09:45
9 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescsr cível

    Documento não disponível
51 03/08/2012 10:12
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.020982/2012

50 03/08/2012 10:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

49 13/03/2012 12:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

48 13/03/2012 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
47 28/09/2011 11:49
10 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Conclusão

com incidente de uniformização de jurisprudência em apenso.

46 28/09/2011 11:49
10 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

EXPEDIDO

termo de apensamento.

    Documento não disponível
45 23/09/2011 11:32
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível os autos com petição nº 7491

44 23/09/2011 07:33
10 anos atrás

Remessa

a sescar civel

43 22/09/2011 08:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVULSA DE PROTOCOLO N.7491/2011

42 20/09/2011 12:49
10 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

Remessa

À Sescar Cível com seguinte despacho: A. em apenso. Cls.

41 18/08/2011 09:11
10 anos atrás

Remessa

ao relator petição avulsa nº7491

25/07/2011 17:08
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/07/2011 08:53

40 25/07/2011 17:05
10 anos atrás
1.Uniformização da Jurisprudência

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 08/07/2011 10:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

38 15/06/2011 09:34
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU vol I II

37 15/06/2011 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
36 13/06/2011 09:51
10 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

35 10/06/2011 13:29
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 5537.

34 10/06/2011 11:46
10 anos atrás

PETIÇÃO

despachada e remetida com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
33 08/06/2011 18:31
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 08/06/2011 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 07/06/2011 16:37
10 anos atrás

Remessa

petição avulsa ao Des. Relator (protocolo nº5537)

30 07/06/2011 16:31
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/04/2011 11:24
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

28 28/04/2011 11:21
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com patição n° 4039

27 28/04/2011 11:20
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

26 28/04/2011 10:53
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 28/04/2011 08:19
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 4039.

24 27/04/2011 11:47
10 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 26/04/2011 10:28
10 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4039/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

22 25/04/2011 17:01
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 23/11/2010 13:54
10 anos atrás

Remessa

à SEJU

20 23/11/2010 10:28
10 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível.

19 19/11/2010 10:30
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

18 19/11/2010 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 11/11/2010 16:40
11 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 11/11/2010 12:49
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 11/11/2010 10:04
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

14 11/11/2010 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/10/2010 15:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/10/2010 15:27
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2010 14:17
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2010 17:07
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2010 09:30
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 13/09/2010 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 08/09/2010 19:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2010 19:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2010 07:37
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2010 07:23
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2010 13:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2010 13:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2010 13:07
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
353 14/11/2019 16:37
9 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
352 14/11/2019 16:36
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547522
ao REsp

351 14/11/2019 16:35
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910547521
ao RE

350 10/10/2019 13:46
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
349 09/10/2019 11:25
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
348 09/10/2019 11:24
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
347 19/09/2019 10:38
11 meses atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
346 19/09/2019 00:06
11 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
345 18/09/2019 14:16
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 105, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

344 18/09/2019 09:16
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
343 13/09/2019 13:41
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 3 volumes

342 10/09/2019 12:09
11 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
341 09/09/2019 14:54
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
09/09/2019 14:51
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 09/09/2019 14:52
Motivo: MOV EQUIVOCADO

339 09/09/2019 14:50
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910531392

338 09/09/2019 14:50
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910531181

337 09/09/2019 14:45
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002538/2019.

    Documento não disponível
336 09/09/2019 14:44
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
335 06/09/2019 17:47
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
334 06/09/2019 11:59
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
333 06/08/2019 13:12
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
332 26/07/2019 10:30
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 CPC.

    Documento não disponível
331 08/07/2019 11:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 3 VOLUMES

330 08/07/2019 08:48
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

329 08/07/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2019.

    Documento não disponível
328 05/07/2019 14:28
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.703, página Nº 43, de 05/07/2019, com a publicação no dia 08/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

327 05/07/2019 08:40
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

326 28/06/2019 13:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

325 28/06/2019 12:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

323 14/06/2019 15:03
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete. PARA SESSÃO DO DIA 27.06.19

322 14/06/2019 10:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/06/2019

321 14/06/2019 09:34
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 12

320 12/06/2019 10:57
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

319 12/06/2019 10:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

318 10/06/2019 12:00
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
317 14/03/2019 10:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

316 13/03/2019 08:53
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438121

315 13/03/2019 08:53
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910438120

314 12/03/2019 21:10
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
313 12/03/2019 21:10
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
312 12/03/2019 14:08
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
311 12/03/2019 14:07
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 000773/2019

310 11/03/2019 12:26
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0773

    Documento não disponível
309 11/03/2019 12:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com petição

3 volumes/1 apenso

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
308 08/03/2019 09:47
1 ano atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Leonardo e Silva de Albuquerque Freitas.

    Documento não disponível
307 01/03/2019 15:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

306 28/02/2019 00:02
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
305 27/02/2019 14:27
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 69, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

304 27/02/2019 09:12
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

303 22/02/2019 09:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

302 21/02/2019 12:05
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
301 21/02/2019 12:04
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

nº 510/2019

300 21/02/2019 12:00
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910412892

298 15/02/2019 13:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
297 04/02/2019 16:34
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
296 01/02/2019 10:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
295 18/01/2019 15:22
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

294 16/01/2019 09:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

293 16/01/2019 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
292 15/01/2019 14:22
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 40, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

291 15/01/2019 12:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

290 04/12/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

289 04/12/2018 09:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

288 02/12/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
287 22/11/2018 12:03
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010674/2018.

    Documento não disponível
286 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
285 21/11/2018 07:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

284 20/11/2018 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

283 20/11/2018 09:33
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 52

282 09/11/2018 11:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

281 09/11/2018 10:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

280 09/11/2018 10:13
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 772

    Documento não disponível
279 03/08/2018 11:29
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO PROFERIDO AGUARDANDO PAUTA

    Documento não disponível
278 31/07/2018 09:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

277 30/07/2018 20:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
276 30/07/2018 20:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8647/2018

275 30/07/2018 17:11
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08647/2018.

    Documento não disponível
274 30/07/2018 17:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
273 25/06/2018 08:13
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
272 11/06/2018 16:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

271 11/06/2018 08:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

270 11/06/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
269 08/06/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 99, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

268 08/06/2018 08:47
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

267 22/05/2018 11:32
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21/05/2018 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Movimento excluído em 21/05/2018 11:28
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

265 21/05/2018 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

264 11/05/2018 10:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

263 09/05/2018 09:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

262 09/05/2018 08:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

261 09/05/2018 08:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

259 26/04/2018 14:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 07-05-2018

    Documento não disponível
257 25/04/2018 13:00
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2018, Ordem: 19

25/04/2018 11:27
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 26/04/2018 10:52
Motivo: EQUIVOCO NA RELAÇÃO DE DESEMBARGADORES PRESENTES E AUSENTES

255 25/04/2018 10:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

25/04/2018 10:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 25/04/2018 12:54
Motivo: O PROCESSO FOI ADIADO, E NÃO RETIRADO DE PAUTA.

24/04/2018 12:00
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

Movimento excluído em 25/04/2018 11:25
Motivo: CORREÇÃO DE CERTIDÃO

252 17/04/2018 08:24
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-04-2018.

    Documento não disponível
251 12/04/2018 12:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

250 12/04/2018 12:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 23.04.2018

249 12/04/2018 10:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/04/2018, Ordem: 27

248 05/04/2018 07:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

247 04/04/2018 13:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

246 27/02/2018 11:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator/Ag.Pauta

245 27/02/2018 11:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

244 27/02/2018 07:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

243 21/02/2018 12:36
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
242 15/02/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

241 15/02/2018 08:34
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
240 15/02/2018 08:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

239 08/02/2018 11:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

238 08/02/2018 10:40
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FL. 755 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
237 07/02/2018 18:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
236 07/02/2018 18:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

235 07/02/2018 12:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

PARA DILIGÊNCIA

233 06/02/2018 09:38
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
232 26/01/2018 13:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

231 26/01/2018 10:22
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 23

230 15/01/2018 11:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

229 15/01/2018 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

228 15/01/2018 08:11
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
227 13/11/2017 11:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator

226 10/11/2017 15:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
223 08/11/2017 19:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
222 27/10/2017 12:01
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

Est. José Paulo Magalhães Júnior

    Documento não disponível
218 09/10/2017 10:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

217 06/10/2017 09:31
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
216 25/09/2017 10:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

215 22/09/2017 13:13
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
214 20/09/2017 16:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
213 31/08/2017 17:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
210 31/08/2017 14:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
209 18/08/2017 10:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
208 08/08/2017 12:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

207 08/08/2017 07:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

206 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
205 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 19, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

204 07/08/2017 12:30
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

203 26/06/2017 09:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator

202 26/06/2017 08:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACORDÃO.

201 23/06/2017 08:46
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
200 21/06/2017 07:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 22-6-2017).

    Documento não disponível
199 09/06/2017 09:55
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
198 09/06/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/06/2017, Ordem: 17

196 30/05/2017 10:57
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

195 30/05/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2017, Ordem: 29

194 25/05/2017 10:30
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à seju

    Documento não disponível
193 15/02/2017 07:33
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

192 14/02/2017 11:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

191 14/02/2017 11:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição sob protocolo 1859

190 08/02/2017 18:39
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
189 08/02/2017 17:15
4 anos atrás

DEVOLVIDO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
188 08/09/2016 14:57
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 285 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
187 30/08/2016 16:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
186 29/08/2016 09:47
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

185 29/08/2016 07:56
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

184 26/08/2016 09:14
4 anos atrás

CERTIDÃO

Retirado de pauta

    Documento não disponível
183 22/08/2016 11:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
182 22/08/2016 09:32
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

181 19/08/2016 12:21
4 anos atrás

CERTIDÃO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
180 19/08/2016 09:41
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/08/2016, Ordem: 33

179 17/08/2016 11:18
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
178 05/08/2016 12:46
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

177 05/08/2016 10:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2016, Ordem: 16

176 20/02/2015 11:23
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

175 20/02/2015 09:18
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU

174 20/02/2015 08:56
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

173 19/02/2015 09:39
6 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes e junto a um apenso. Ao todo 03 volumes.

19/02/2015 09:38
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 19/02/2015 09:38

172 19/02/2015 09:37
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
169 28/01/2015 11:50
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

168 28/01/2015 10:22
6 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes e + um apenso.

167 28/01/2015 10:20
6 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
166 14/11/2014 12:55
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por um lapso não foi escaneado o despacho, informado na movimentação 163 datado de 12.11.2014, despacho proferido junto aos autos.

    Documento não disponível
165 13/11/2014 09:03
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

164 12/11/2014 17:33
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

163 12/11/2014 11:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

162 03/11/2014 12:31
6 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES.

161 22/10/2014 11:23
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

160 16/10/2014 12:15
6 anos atrás

> Remessa

SEJU

159 16/10/2014 12:15
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA

    Documento não disponível
158 09/10/2014 08:32
6 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

157 09/10/2014 08:32
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

156 08/10/2014 12:45
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
155 03/10/2014 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

154 02/10/2014 09:52
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

153 02/10/2014 09:52
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
152 23/08/2014 11:55
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

151 15/08/2014 10:01
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

150 14/08/2014 09:53
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
149 06/08/2014 09:00
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

147 04/08/2014 12:58
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
146 15/07/2014 18:01
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14/07/2014 11:45
7 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/07/2014 11:47

144 02/07/2014 17:55
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

143 02/07/2014 08:22
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

142 02/07/2014 08:22
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.541 de 01/07/2014, com a publicação no dia 02/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

141 30/06/2014 12:41
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

140 30/06/2014 12:29
7 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

139 13/06/2014 07:28
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

138 12/06/2014 09:47
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
137 04/06/2014 08:18
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2014, Ordem: 11

135 07/04/2014 13:34
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
134 05/12/2013 12:54
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

133 04/12/2013 19:27
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

132 04/12/2013 19:27
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
131 22/10/2013 09:11
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

130 21/10/2013 17:29
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

21/10/2013 11:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

Movimento excluído em 29/06/2017 12:08
Motivo: ERRO MATERIAL

128 02/10/2013 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

os autos gab des José James

127 01/10/2013 11:45
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

126 01/10/2013 11:45
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de manifestação

125 30/09/2013 20:01
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
124 30/09/2013 19:57
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
123 25/09/2013 12:33
7 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Leonardo e Silva/Est. Henrique Antonio.

    Documento não disponível
122 25/09/2013 08:26
7 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE Intimação

    Documento não disponível
121 23/09/2013 12:47
7 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
120 19/09/2013 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

118 19/09/2013 09:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

117 03/09/2013 07:58
7 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

116 29/08/2013 12:45
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

115 29/08/2013 12:45
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 034075

114 26/08/2013 13:53
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

113 26/08/2013 12:57
7 anos atrás

> Remessa

os autos à sescar cível

112 23/08/2013 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível petição avulsa nº 034075

111 23/08/2013 11:05
7 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
110 19/08/2013 13:51
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.034075/2013

109 19/08/2013 13:49
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
108 08/08/2013 12:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição de protocolo nº 030425

107 30/07/2013 08:43
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

106 26/07/2013 18:36
8 anos atrás

> Conclusão

petição nº 033488

105 26/07/2013 16:15
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
104 26/07/2013 16:14
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
103 19/07/2013 10:22
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Halyson José.

    Documento não disponível
04/07/2013 15:38
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/07/2013 09:43

100 26/06/2013 12:54
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
97 17/06/2013 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

96 14/06/2013 11:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
95 07/06/2013 11:36
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

94 06/06/2013 14:07
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

93 05/06/2013 16:05
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL -TRES VOLUMES COM PETIÇÃO AVULSA N.031104/2013 DESPACHADA

92 05/06/2013 12:49
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
91 05/06/2013 12:25
8 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab des José James

88 20/05/2013 13:09
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

87 20/05/2013 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petuiçãio avulsa nº030425

86 20/05/2013 11:37
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
85 17/05/2013 15:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 17/05/2013 15:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

83 17/05/2013 10:49
8 anos atrás

PETIÇÃO

recebida Gab Des José James

82 17/05/2013 07:32
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

81 16/05/2013 12:20
8 anos atrás

CERTIDÃO

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
80 16/05/2013 11:44
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 030425

79 16/05/2013 11:44
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
78 15/05/2013 08:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
77 09/05/2013 08:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/05/2013, Ordem: 16

76 13/12/2012 13:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

75 13/12/2012 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á seju

    Documento não disponível
74 13/11/2012 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

73 12/11/2012 09:08
8 anos atrás

> Conclusão

juntada petição nº 020982

72 08/11/2012 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

71 08/11/2012 09:34
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
70 29/10/2012 12:06
8 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

69 29/10/2012 11:39
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

68 23/10/2012 13:07
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 021504

67 22/10/2012 10:50
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

66 18/10/2012 10:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

65 17/10/2012 13:48
8 anos atrás

> Remessa

à seju

64 17/10/2012 13:04
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº022808

63 17/10/2012 12:45
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

62 27/09/2012 09:58
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº022808

61 27/09/2012 08:59
8 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
60 25/09/2012 12:08
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 022808

59 25/09/2012 12:07
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
58 25/09/2012 12:06
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 03/09/2012 10:20
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição avulsa nº021504

56 31/08/2012 12:05
9 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
55 28/08/2012 10:43
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA N.021504/2012

54 20/08/2012 15:10
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
53 07/08/2012 08:52
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel c/ petição avulsa nº 020982

52 06/08/2012 09:45
9 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescsr cível

    Documento não disponível
51 03/08/2012 10:12
9 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA PROTOCOLO N.020982/2012

50 03/08/2012 10:11
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

49 13/03/2012 12:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

48 13/03/2012 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
45 23/09/2011 11:32
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível os autos com petição nº 7491

44 23/09/2011 07:33
10 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

43 22/09/2011 08:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL PETIÇÃO AVULSA DE PROTOCOLO N.7491/2011

41 18/08/2011 09:11
10 anos atrás

> Remessa

ao relator petição avulsa nº7491

25/07/2011 17:08
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 27/07/2011 08:53

39 08/07/2011 10:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

38 15/06/2011 09:34
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU vol I II

37 15/06/2011 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
36 13/06/2011 09:51
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

35 10/06/2011 13:29
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 5537.

34 10/06/2011 11:46
10 anos atrás

PETIÇÃO

despachada e remetida com os autos à sescar cível.

    Documento não disponível
33 08/06/2011 18:31
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 08/06/2011 13:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 07/06/2011 16:37
10 anos atrás

> Remessa

petição avulsa ao Des. Relator (protocolo nº5537)

30 07/06/2011 16:31
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/04/2011 11:24
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

28 28/04/2011 11:21
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com patição n° 4039

27 28/04/2011 11:20
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

26 28/04/2011 10:53
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

25 28/04/2011 08:19
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível petição avulsa N° 4039.

24 27/04/2011 11:47
10 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 26/04/2011 10:28
10 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.4039/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

22 25/04/2011 17:01
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 23/11/2010 13:54
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU

20 23/11/2010 10:28
10 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível.

19 19/11/2010 10:30
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

18 19/11/2010 10:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 11/11/2010 16:40
11 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 11/11/2010 12:49
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 11/11/2010 10:04
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

14 11/11/2010 10:04
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 25/10/2010 15:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/10/2010 15:27
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2010 14:17
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/09/2010 17:07
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2010 09:30
11 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 13/09/2010 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 08/09/2010 19:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2010 19:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/09/2010 07:37
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/09/2010 07:23
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2010 13:16
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2010 13:12
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2010 13:07
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
197 07/06/2017 12:24
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 8-6-2017).

    Documento não disponível
171 09/02/2015 14:36
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

170 09/02/2015 14:36
6 anos atrás

> Remessa

cópia do acórdão aos membros do Tribunal Pleno

    Documento não disponível
148 05/08/2014 17:33
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 007928

145 14/07/2014 11:54
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
136 08/04/2014 09:38
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

119 19/09/2013 09:16
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
102 17/07/2013 13:38
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação juntado no apenso, INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, às fls. 97.

    Documento não disponível
99 17/06/2013 12:52
8 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
98 17/06/2013 12:46
8 anos atrás

EXPEDIDO

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
90 04/06/2013 19:23
8 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 031104.

89 04/06/2013 19:23
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
47 28/09/2011 11:49
10 anos atrás

> Conclusão

com incidente de uniformização de jurisprudência em apenso.

46 28/09/2011 11:49
10 anos atrás

EXPEDIDO

termo de apensamento.

    Documento não disponível
42 20/09/2011 12:49
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com seguinte despacho: A. em apenso. Cls.

40 25/07/2011 17:05
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
260 08/05/2018 11:04
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
258 26/04/2018 11:32
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
234 06/02/2018 14:21
3 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para Diligência, conforme Despacho do dia 06/02/2018 DESP122 na movimentação 233 do dia 06/02/2018 do Processo Eletrônico – e-TJPI.

    Documento não disponível
225 10/11/2017 15:52
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 017206/2017

224 08/11/2017 19:15
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

IMPUGNAÇÃO Nº 017206/2017.

    Documento não disponível
221 27/10/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
220 26/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 75, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

219 25/10/2017 17:52
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
212 31/08/2017 17:53
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 13073/2017

211 31/08/2017 14:16
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
324 27/06/2019 15:31
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
299 15/02/2019 13:42
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível