Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005107-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005107-4
Número Único
0005107-04.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/09/2010 07:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • RICARDO OSSAGO DE CARVALHO
Advogados
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/11/2010 12:33

Partes

Embargante
  • RICARDO OSSAGO DE CARVALHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
2 - Recurso Especial - 16/02/2011 08:51

Partes

Requerente
  • RICARDO OSSAGO DE CARVALHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
3 - Agravo - 29/04/2011 07:47

Partes

Agravante
  • RICARDO OSSAGO DE CARVALHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 26/09/2011 11:55
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
75 22/09/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 13/09/2011 10:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

73 29/06/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
72 29/06/2011 09:07
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

71 08/06/2011 08:22
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:007685

70 03/06/2011 12:54
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar ao STJ.

69 03/06/2011 12:52
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

68 03/06/2011 10:45
14 anos atrás

Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

67 03/06/2011 09:38
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 25/05/2011 15:23
14 anos atrás

Conclusão

com as Contrarrazões que vieram com os autos da PGJ.

    Documento não disponível
65 25/05/2011 15:22
14 anos atrás

Conclusão

com as Contrarrazões que vieram com os autos da PGJ.

64 25/05/2011 14:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 02/05/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 29/04/2011 07:47
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 28/04/2011 17:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
60 19/04/2011 09:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Os autos com à Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
59 19/04/2011 09:05
14 anos atrás

Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

58 30/03/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 29/03/2011 12:59
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 21/03/2011 08:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
55 17/03/2011 12:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 17/03/2011 10:08
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

53 10/03/2011 17:49
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 10/03/2011 17:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 10/03/2011 17:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 23/02/2011 15:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 23/02/2011 15:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 17/02/2011 14:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 16/02/2011 08:51
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

46 15/02/2011 18:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 15/02/2011 11:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 14/02/2011 11:16
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
43 17/01/2011 12:54
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandado assinado.

42 17/01/2011 11:08
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

41 14/01/2011 13:54
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator para assinar

40 12/01/2011 13:13
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

39 12/01/2011 10:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 12/01/2011 10:43
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 16/12/2010 10:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 15/12/2010 07:21
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 14/12/2010 09:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 10/12/2010 12:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 09/12/2010 12:38
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/12/2010 12:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 30/11/2010 12:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 30/11/2010 12:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

29 30/11/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 30/11/2010 08:11
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
27 26/11/2010 10:15
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

26 26/11/2010 09:37
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 25/11/2010 09:51
15 anos atrás

Conclusão

Com Mandado de Intimação para Des. Relator assinar

24 23/11/2010 12:04
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

23 23/11/2010 10:25
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/11/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 19/11/2010 10:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 18/11/2010 07:14
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 17/11/2010 12:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 16/11/2010 13:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 11/11/2010 08:09
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 11/11/2010 07:54
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/11/2010 13:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública,
da Pauta de Julgamento para o
dia 09.11.2010.

    Documento não disponível
14 04/11/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 8

12 05/10/2010 13:54
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

11 04/10/2010 11:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 27/09/2010 17:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/09/2010 17:07
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 06/09/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 108/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 03/09/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 02/09/2010 14:19
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2010 07:35
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2010 07:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2010 15:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2010 15:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2010 15:12
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 26/09/2011 11:55
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
75 22/09/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 13/09/2011 10:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

73 29/06/2011 16:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
72 29/06/2011 09:07
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

71 08/06/2011 08:22
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:007685

70 03/06/2011 12:54
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar ao STJ.

69 03/06/2011 12:52
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

68 03/06/2011 10:45
14 anos atrás

> Recebimento

Autos na SESCAR Criminal.

67 03/06/2011 09:38
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 25/05/2011 15:23
14 anos atrás

> Conclusão

com as Contrarrazões que vieram com os autos da PGJ.

    Documento não disponível
65 25/05/2011 15:22
14 anos atrás

> Conclusão

com as Contrarrazões que vieram com os autos da PGJ.

64 25/05/2011 14:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 02/05/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 206 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 28/04/2011 17:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
60 19/04/2011 09:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Os autos com à Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
59 19/04/2011 09:05
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à Defensoria Pública Especial acompanhado de Mandado de Intimação

58 30/03/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
57 29/03/2011 12:59
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 21/03/2011 08:06
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
55 17/03/2011 12:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 10/03/2011 17:49
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 10/03/2011 17:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 10/03/2011 17:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 23/02/2011 15:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 184 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

49 23/02/2011 15:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 17/02/2011 14:37
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 15/02/2011 18:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PUBLICA COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 15/02/2011 11:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 14/02/2011 11:16
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
43 17/01/2011 12:54
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandado assinado.

42 17/01/2011 11:08
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

41 14/01/2011 13:54
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator para assinar

40 12/01/2011 13:13
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

31 30/11/2010 12:35
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 30/11/2010 11:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
28 30/11/2010 08:11
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
27 26/11/2010 10:15
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

26 26/11/2010 09:37
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 25/11/2010 09:51
15 anos atrás

> Conclusão

Com Mandado de Intimação para Des. Relator assinar

24 23/11/2010 12:04
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

23 23/11/2010 10:25
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

22 23/11/2010 10:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº. 6.695 de 22/11/2010, com a publicação no dia 23/11/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 19/11/2010 10:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

20 18/11/2010 07:14
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

19 17/11/2010 12:06
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 16/11/2010 13:39
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

17 11/11/2010 08:09
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 11/11/2010 07:54
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 04/11/2010 13:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública,
da Pauta de Julgamento para o
dia 09.11.2010.

    Documento não disponível
14 04/11/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 03/11/2010 08:49
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2010, Ordem: 8

12 05/10/2010 13:54
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

11 04/10/2010 11:28
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 27/09/2010 17:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/09/2010 17:07
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 06/09/2010 08:43
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 108/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

7 03/09/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 02/09/2010 14:19
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 02/09/2010 07:35
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/09/2010 07:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/09/2010 15:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/09/2010 15:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/09/2010 15:12
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 12/01/2011 10:44
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 12/01/2011 10:43
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
37 16/12/2010 10:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

36 15/12/2010 07:21
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

35 14/12/2010 09:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 10/12/2010 12:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 09/12/2010 12:38
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 09/12/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 30/11/2010 12:33
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
54 17/03/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso / remetido à SESCAR CRIMINAL

47 16/02/2011 08:51
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
62 29/04/2011 07:47
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO