Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005115-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005115-3
Número Único
0028938-83.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/09/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2010 07:55

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Adriana Rosa Carvalho Mourao da Costa e Silva
  • Fabienne Camilo da Silveira Piraja
  • GERACINDA MARTINS FORTES MARQUES
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA
  • Maria das Gracas Cavalcante Nogueira
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CASTELO BRANCO DUARTE
  • Raimundo Jose Martins de Sousa
  • RENATA DE CARVALHO BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Djalma da Costa e Silva Filho
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • William Palha Dias Netto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/02/2012 15:03

Partes

Embargantes
  • Adriana Rosa Carvalho Mourao da Costa e Silva
  • Fabienne Camilo da Silveira Piraja
  • GERACINDA MARTINS FORTES MARQUES
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA
  • Maria das Gracas Cavalcante Nogueira
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CASTELO BRANCO DUARTE
  • Raimundo Jose Martins de Sousa
  • RENATA DE CARVALHO BARBOSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Djalma da Costa e Silva Filho
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • William Palha Dias Netto
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
2 - Recurso Especial - 05/07/2012 11:57

Partes

Requerentes
  • Adriana Rosa Carvalho Mourao da Costa e Silva
  • Fabienne Camilo da Silveira Piraja
  • GERACINDA MARTINS FORTES MARQUES
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA
  • Maria das Gracas Cavalcante Nogueira
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CASTELO BRANCO DUARTE
  • Raimundo Jose Martins de Sousa
  • RENATA DE CARVALHO BARBOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Djalma da Costa e Silva Filho
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • William Palha Dias Netto
Requeridos
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Samea Beatriz Bezerra da Silva
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Agravo - 23/04/2013 12:26

Partes

Agravantes
  • Adriana Rosa Carvalho Mourao da Costa e Silva
  • Fabienne Camilo da Silveira Piraja
  • GERACINDA MARTINS FORTES MARQUES
  • MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA
  • Maria das Gracas Cavalcante Nogueira
  • MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CASTELO BRANCO DUARTE
  • Raimundo Jose Martins de Sousa
  • RENATA DE CARVALHO BARBOSA

Advogados

Agravantes
  • Djalma da Costa e Silva Filho
  • Francisco de Sales e Silva Palha Dias
  • Herberth Denny de Siqueira Barros
  • William Palha Dias Netto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 09/07/2018 10:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
84 14/06/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 14/06/2018 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - volumes

82 14/06/2018 09:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 11/06/2018 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/Decisão do STJ com certidão de trânsito.
autos c/ 02 vols.

80 08/06/2018 18:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 19/02/2018 12:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

77 29/08/2013 09:53
12 anos atrás
3.Agravo

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
28/08/2013 16:53
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/08/2013 09:52

76 01/08/2013 13:22
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020146

75 29/07/2013 09:45
12 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
74 26/07/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

73 26/07/2013 12:17
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

72 26/07/2013 12:17
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 22/07/2013 09:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 20/07/2013 13:14
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 391.

    Documento não disponível
69 17/07/2013 18:23
12 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
68 17/07/2013 18:20
12 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
67 31/05/2013 08:35
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
66 03/05/2013 08:43
12 anos atrás
3.Agravo

Devolução > Mandado

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
65 23/04/2013 12:26
12 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 22/04/2013 13:49
12 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
63 22/04/2013 13:17
12 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
62 16/04/2013 11:46
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

    Documento não disponível
61 09/04/2013 11:35
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
60 09/04/2013 11:33
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
09/04/2013 11:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 09/04/2013 11:34

58 28/03/2013 10:43
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

57 21/03/2013 12:56
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

56 21/03/2013 12:55
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

NEGO SEGUIMENTO AO REsp...

55 13/03/2013 15:19
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial

54 27/02/2013 19:09
12 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
53 27/02/2013 19:07
12 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 28/09/2012 07:32
13 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
51 18/07/2012 08:26
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
50 06/07/2012 19:10
13 anos atrás

Remessa

À PGJ COM PORTARIA 362

49 06/07/2012 19:10
13 anos atrás

Juntada > Petição

JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

48 05/07/2012 11:57
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/07/2012 11:45
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
46 28/06/2012 08:32
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Herberth Denny

    Documento não disponível
45 19/06/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 19/06/2012 09:00
13 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/06/2012 09:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.062 de 18/06/2012, com a publicação no dia 19/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 15/06/2012 12:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 15/06/2012 11:41
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso parcialmente provido.

40 11/06/2012 10:39
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 11/06/2012 09:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 17/05/2012 15:04
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17/05/2012 15:03
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 17/05/2012 15:04

37 17/05/2012 15:03
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 26/03/2012 14:10
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em anexo.

    Documento não disponível
35 16/03/2012 09:50
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível com mandado de intimação assinado.

34 15/03/2012 13:00
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
33 13/03/2012 13:24
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
32 05/03/2012 11:19
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

31 05/03/2012 09:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
30 29/02/2012 13:45
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

29 28/02/2012 09:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com ciente do acórdão

28 15/02/2012 09:59
13 anos atrás

Remessa

portaria 362

27 14/02/2012 15:03
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 09/02/2012 10:28
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

25 09/02/2012 07:29
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

24 09/02/2012 07:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.976 de 08/12/2012, com a publicação no dia 09/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 07/02/2012 12:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 07/02/2012 09:51
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

21 07/02/2012 09:50
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

20 07/02/2012 09:48
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

    Documento não disponível
19 07/02/2012 09:47
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

18 02/02/2012 09:24
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 01/02/2012 13:59
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 31/01/2012 07:47
13 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 26/01/2012 08:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2012, Ordem: 8

14 24/01/2012 12:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 24/01/2012 11:55
13 anos atrás

Remessa

À SEJU - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
12 03/02/2011 17:14
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/02/2011 17:14
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:40
15 anos atrás

Remessa

9 10/09/2010 14:41
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/09/2010 17:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 17:58
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/09/2010 08:05
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2010 07:55
15 anos atrás

Distribuição

3 02/09/2010 09:50
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2010 09:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 09/07/2018 10:03
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
84 14/06/2018 10:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 14/06/2018 09:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - volumes

82 14/06/2018 09:55
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 11/06/2018 12:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, c/Decisão do STJ com certidão de trânsito.
autos c/ 02 vols.

80 08/06/2018 18:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 19/02/2018 12:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

78 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

28/08/2013 16:53
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/08/2013 09:52

76 01/08/2013 13:22
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001292/Lacre:0020146

75 29/07/2013 09:45
12 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
74 26/07/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

73 26/07/2013 12:17
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

71 22/07/2013 09:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 20/07/2013 13:14
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação às fls. 391.

    Documento não disponível
69 17/07/2013 18:23
12 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
68 17/07/2013 18:20
12 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
67 31/05/2013 08:35
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
63 22/04/2013 13:17
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
62 16/04/2013 11:46
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

    Documento não disponível
61 09/04/2013 11:35
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
60 09/04/2013 11:33
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
09/04/2013 11:33
12 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 09/04/2013 11:34

58 28/03/2013 10:43
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

57 21/03/2013 12:56
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

55 13/03/2013 15:19
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial

53 27/02/2013 19:07
12 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 28/09/2012 07:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
51 18/07/2012 08:26
13 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ, C/ O CIENTE

    Documento não disponível
50 06/07/2012 19:10
13 anos atrás

> Remessa

À PGJ COM PORTARIA 362

49 06/07/2012 19:10
13 anos atrás

Juntada > > Petição

JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

47 05/07/2012 11:45
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
46 28/06/2012 08:32
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Herberth Denny

    Documento não disponível
45 19/06/2012 10:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 19/06/2012 09:00
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/06/2012 09:00
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.062 de 18/06/2012, com a publicação no dia 19/06/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

42 15/06/2012 12:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 15/06/2012 11:41
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso parcialmente provido.

38 17/05/2012 15:04
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17/05/2012 15:03
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

Movimento excluído em 17/05/2012 15:04

37 17/05/2012 15:03
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 16/03/2012 09:50
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível com mandado de intimação assinado.

34 15/03/2012 13:00
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Mandado de Intimação.

    Documento não disponível
33 13/03/2012 13:24
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

INTIMAÇÃO E REMETIDO AO RELATOR PARA ASSINAR

    Documento não disponível
32 05/03/2012 11:19
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

31 05/03/2012 09:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
29 28/02/2012 09:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj com ciente do acórdão

28 15/02/2012 09:59
13 anos atrás

> Remessa

portaria 362

26 09/02/2012 10:28
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

25 09/02/2012 07:29
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

24 09/02/2012 07:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.976 de 08/12/2012, com a publicação no dia 09/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23 07/02/2012 12:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 07/02/2012 09:51
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

21 07/02/2012 09:50
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

20 07/02/2012 09:48
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

    Documento não disponível
19 07/02/2012 09:47
13 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso provido.

18 02/02/2012 09:24
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 01/02/2012 13:59
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
16 31/01/2012 07:47
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
15 26/01/2012 08:44
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2012, Ordem: 8

14 24/01/2012 12:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

13 24/01/2012 11:55
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU - INCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
12 03/02/2011 17:14
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/02/2011 17:14
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:40
15 anos atrás

> Remessa

9 10/09/2010 14:41
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/09/2010 17:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 17:58
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/09/2010 08:05
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2010 07:55
15 anos atrás

> Distribuição

3 02/09/2010 09:50
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/09/2010 09:45
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/09/2010 08:25
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 11/06/2012 10:39
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 11/06/2012 09:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 26/03/2012 14:10
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em anexo.

    Documento não disponível
30 29/02/2012 13:45
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

27 14/02/2012 15:03
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 22/04/2013 13:49
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de denegação de Rec. Especial

    Documento não disponível
56 21/03/2013 12:55
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

NEGO SEGUIMENTO AO REsp...

54 27/02/2013 19:09
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 05/07/2012 11:57
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 29/08/2013 09:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
72 26/07/2013 12:17
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
66 03/05/2013 08:43
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

e juntado aos autos.

    Documento não disponível
65 23/04/2013 12:26
12 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível